Ausência de Conta Bancária em Notícias

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  • Hacker acusado de fraudar contas bancárias seguirá em prisão preventiva

    Notícias30/06/2016COAD
    das vítimas e a realização de saques e transferências de valores, que eram depositados em outras contas bancárias.O programador está preso preventivamente desde dezembro do ano passado pela suposta prática... invasão de dispositivo informático (artigo 154-A do CP ), furto qualificado e organização criminosa.Em pedido de habeas corpus impetrado no STJ, a defesa requereu a imediata soltura do acusado por ausência... Ministério Público Federal e pela Polícia Federal em Vitória da Conquista (BA).As investigações identificaram que o golpe vinha sendo praticado desde 2010 mediante a captação de dados bancários, invasão da conta-corrente
  • Juiz da 27ª desaprova e julga não prestadas contas de partidos

    O motivo que gerou a desaprovação das duas prestações de contas foi a ausência de abertura de conta bancária... O fato do requerente não possuir conta bancária para a movimentação dos seus recursos, é suficiente para a rejeição de suas contas, explicou o juiz eleitoral... Contas desaprovas do PSD O juiz da 27ª ZE rejeitou as contas anuais, referente ao período de 2011 e 2012, do Partido Social Democrático (PSD)
  • Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha

    Conta solidária A relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, explicou que existem duas espécies de conta-corrente bancária: a individual (ou unipessoal), em que há um único titular que a movimenta... Direitos sucessórios O espólio também questionou a titularidade dos valores depositados na conta conjunta, mas, diante da ausência de esclarecimento sobre a matéria fática, havendo dúvidas sobre a propriedade... podendo, nessa hipótese, comprovar os valores que compõem o patrimônio de cada um e, na ausência ou na impossibilidade de prova nesse sentido, far-se-á a divisão do saldo de modo igualitário”
  • Banco tem responsabilidade objetiva por saque indevido em conta de cliente idosa

    Notícias01/04/2014Justiça Federal do Estado de Alagoas
    Assentou, também, que em casos envolvendo instituições financeiras, precisamente naqueles relacionados à retirada de numerários da conta bancária do cliente, por este não reconhecida, a responsabilidade... Em casos de saques indevidos na conta bancária de clientes, a responsabilidade da instituição bancária é objetiva, ou seja, não depende da comprovação de culpa para a reparação dos danos causados, salvo... Recursal do Ceará, devendo ser devolvido o processo ao juizado especial federal de origem para reabertura da fase de conhecimento e de produção de provas, quando a CEF terá a oportunidade de comprovar a ausência
  • Banco responde por transações realizadas após comunicação do roubo do celular

    Notícias29/02/2024Ponto Jurídico
    "O nexo de causalidade entre os prejuízos suportados pela autora e a conduta do banco – melhor dizendo, ausência de conduta – decorrem do fato de que este poderia ter evitado o dano se tivesse atendido... O surgimento de novas formas de relacionamento entre cliente e banco, em especial por meio de sistemas eletrônicos e pela internet, reafirmam os riscos inerentes às atividades bancárias... Uma mulher ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra o Banco do Brasil, buscando ser ressarcida dos prejuízos causados em decorrência de transações bancárias realizadas por terceiro
  • Bancária não comprova incapacidade por depressão e tem direito de ação prescrito

    Notícias05/03/2015Tribunal Superior do Trabalho
    No recurso ao TST, o BB sustentou que a empregada ajuizou outra ação trabalhista naquele período movimentou conta bancária e emitiu cheques, o que afastaria a alegação de incapacidade... Na ausência do ministro Augusto César de Carvalho, a ministra Maria de Assis Calsing compôs o quorum da Sexta Turma na sessão... O processo Admitida no Banco do Brasil em 1976, a bancária não voltou mais a trabalhar após ser afastada em março de 1999 para tratamentos psiquiátricos
  • Negado trâmite a HC de acusado de fraudar contas bancárias em Recife (PE)

    Notícias21/07/2021Wagner Brasil
    Entre os argumentos apresentados no Supremo, os advogados apontavam ausência de justa causa para a ação penal e excesso de prazo para a formação da culpa... Segundo os autos, os supostos hackers fraudaram o sistema de segurança e subtraíram aproximadamente R$ 849 mil das contas do banco... Ele é acusado de fazer parte de uma organização criminosa, composta por 27 integrantes, especializada em subtrair valores das contas de correntistas do Banco Bradesco, na capital pernambucana
  • Cufa lança cartão pré-pago para moradores de favelas

    Notícias11/07/2017Agência Brasil
    A dispensa de comprovações de renda e residência é uma das estratégias para atrair esse público, que muitas vezes não consegue ter conta bancária... Moradora de Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro, ela não tem conta bancária e acredita que poderá organizar melhor sua vida financeira... Empreendedores O Cufa Card também pretende atingir empreendedores de favelas que enfrentam dificuldades de obter máquinas de cartão e contas bancárias
  • PP e PR ficam sem cotas por 12 meses em cidades catarinenses

    Notícias26/02/2013Tribunal Superior Eleitoral
    A juíza da 74ª Zona Eleitoral, Monike Silva Póvoas, desaprovou as contas anuais do PR de Rio Negrinho, devido à ausência de conta bancária em nome do partido, conforme determina a Res... O juiz da 54ª Zona Eleitoral, Evandro Volmar Rizzo, desaprovou as contas anuais do PP de Sombrio, devido ao recebimento de doações através de depósitos não identificados feitos na conta bancária do partido... "No presente caso, a inexistência de conta bancária em nome do partido impede a análise da real movimentação financeira, fato que, por si só, não coaduna com a obrigatoriedade de prestação de contas expressa
  • Princípio da boa-fé subjetiva não isenta banco em operações bancárias feitas sem anuência do consumidor

    Notícias16/05/2019Superior Tribunal de Justiça
    não autorizado com dinheiro depositado em sua conta... “No caso em julgamento, penso que a deficiência informacional do consumidor decorreu da incontroversa ausência de autorização expressa para que o banco procedesse à aplicação financeira em fundo de investimento... também que investiram inicialmente R$ 400 mil na referida aplicação, valor que foi posteriormente resgatado com os respectivos rendimentos e reaplicado, sem esses juros, em CDB – porém dessa vez em nova conta
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