Banheiro em Notícias

Página 12 de mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • Assalto em banheiro: shopping indeniza

    Notícias13/10/2009Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Entretanto, um rapaz o abordou dentro do banheiro, apontando uma arma e exigindo que lhe entregasse o celular... No dia 23 de setembro de 2008, o indivíduo desceu na estação de ônibus do Barreiro e foi ao banheiro do Shopping, pagando R$ 0,25 para utilizar as dependências... O condomínio Via Shopping Barreiro terá que indenizar um desempregado por danos materiais no valor de R$ 300, mais R$ 5 mil por danos morais, devido a um assalto ocorrido no banheiro de suas dependências
  • Frigorífico deve indenizar transexual impedida de usar banheiro feminino

    Notícias17/10/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Ele destacou que as testemunhas confirmaram que a trabalhadora era impedida de entrar no banheiro feminino e que várias vezes foi assediada pelos empregados no banheiro masculino, sendo apalpada por eles... Um frigorífico de Palmeiras de Goiás terá de indenizar em 10 mil reais uma trabalhadora impedida de usar o banheiro feminino por ser transexual... “De modo que se mostra totalmente incompatível e inadmissível que fosse obrigada a utilizar o banheiro masculino, expondo seu corpo aos homens ali presentes”, concluiu
  • Aprovado uso obrigatório de torneiras automáticas em banheiros coletivos

    Notícias20/03/2018Senado
    O uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água será obrigatório em todos os banheiros de uso coletivo, tanto em prédios públicos quanto privados... De acordo com o projeto (PL 3636/200, na Casa de origem), todos os banheiros de uso coletivo localizados em edifícios públicos comerciais e residenciais construídos após a aprovação da lei deverão ter... Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), os pareceres recomendaram a sua aprovação, com emenda de redação para deixar claro que banheiros
  • Más condições de banheiros redundam em dano moral

    Notícias28/03/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    empresa que administra as Casas Bahia e o Ponto Frio, ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um ajudante externo por causa das más condições de higiene e manutenção dos banheiros... A empresa alegou que, em 2010, com a fusão entre as Casas Bahia e o Ponto Frio, houve a absorção de mais de cinco mil empregados sem a alteração estrutural dos banheiros, situação que gerou revolta num
  • Empregado que trabalhava em jornadas extensas e sem disponibilidade de banheiro deve ser indenizado.

    Notícias16/03/2023Ricky Alencar
    Nos aviários onde era prestado serviço, nem sempre havia banheiro disponível, assim como não havia sanitário dentro do ônibus... Cassal, apontou ser “imprescindível que alguma alternativa minimamente razoável seja fornecida, simplesmente por considerar que o trabalhador não pode exercer jornadas de 12 horas sem utilizar um banheiro... juízo entendeu que, como a prestação de serviço não se dava em estabelecimento do empregador, mas de forma externa, junto às propriedades rurais, seria inviável exigir do empregador o fornecimento de banheiros
  • Falta de privacidade no banheiro da empresa gera dano moral

    Notícias23/06/2015Andre Manzello Advocacia
    O autor da ação era motorista de uma empresa de ônibus e processou a companhia porque os banheiros disponibilizados para banho não possuíam divisórias... O dispositivo prevê que os banheiros com chuveiro deverão ter portas de acesso que impeçam o devassamento, ou ser construídos de forma a manter o resguardo conveniente... Para o relator do caso, o juiz convocado Carlos Roberto Barbosa a prova testemunhal reforçou o fato de que os banheiros disponibilizados não tinham a infraestrutura necessária
  • Despachante de ônibus que não podia demorar no banheiro receberá indenização

    Notícias23/07/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Um despachante de terminal de ônibus submetido ao constante constrangimento de não poder demorar ao usar o banheiro receberá indenização por dano moral... Ainda segundo o TRT, o fato de o empregado ser pressionado para não demorar no banheiro não configurava assédio, pois não ficou demonstrado que ele sofria ameaças e constrangimentos... “O simples fato de que havia frequente assédio moral no tocante ao tempo de uso de banheiro já é suficiente para caracterizar o ato ilícito patronal”, afirmou. A decisão foi unânime
  • Projeto propõe a instalação de "banheiro família" em estabelecimentos do Estado

    Segundo ela, há relatos de pais que se dirigiam ao banheiro masculino com a filha porque não havia outra opção, por não poder acessar o banheiro feminino... O art. 2º do projeto explica que a sinalização na entrada dos banheiros deverá conter a “figura feminina e masculina, indicando que o banheiro é acessível para ambos os pais ou responsável que acompanhe... A deputada afirma que é constante a reclamação dos pais que acompanham filhos do sexo oposto aos banheiros, quando ainda são pequenos
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo