Contas Julgadas Irregulares Pelo Tribunal de Contas da União em Notícias

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, recebe nesta quinta-feira (9) a lista de gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares... A lista será entregue pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, às 17h30, no gabinete da Presidência do TSE. O encontro será aberto à imprensa... A lista estará disponível para consulta no site do TSE e também no site do TCU. As Eleições 2016 estão marcadas para o próximo dia 2 de outubro

eleitoral em Alagoas, Rodrigo Tenório, recebeu do secretário do Tribunal de Contas da União no Estado, Ricardo Fahr, a lista com nomes dos gestores públicos que tiveram as contas julgadas irregulares... Procurador regional eleitoral no Estado, Rodrigo Tenório, recebeu lista com nomes dos gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCU Na tarde dessa quinta-feira (21), o procurador regional... Sem dúvidas A lista entregue ao MPF/AL nada mais é que a relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não cabe mais recurso

Eles contestam a inclusão de seus nomes na listagem dos agentes públicos com contas julgadas irregulares, divulgada pelo Tribunal de Contas de União (TCU) em respeito à Lei 9.504 /97 – a Lei das Eleicoes... Por fim, ele salientou que, conforme assentado pela Corte, a inclusão do nome na relação de responsáveis com contas irregulares pelo TCU para fins de inelegibilidade não constitui penalidade, “destinando-se... Isso porque a Câmara Municipal de Itapecerica da Serra aprovou as contas do prefeito, que constam na lista como irregulares

O TCU não declara a inelegibilidade de responsáveis por contas julgadas irregulares. Essa competência é da Justiça Eleitoral... irregulares do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar... De acordo com a lista, em todo o país 7.854 contas de 4.922 gestores foram julgadas irregulares

Na condição de prefeito do município, José Ribamar Beleza teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em dez processos distintos... No recurso especial, o MP Eleitoral ressalta que dois dos dez processos em que as contas do então prefeito foram julgadas irregulares pelo TCU já foram analisadas pelo TSE, quando foi indeferido o registro... Inelegibilidade chapada – O MP Eleitoral destaca que em todos os processos julgados irregulares pelo Tribunal de Contas da União, ficou comprovada a existência de dano ao patrimônio público, tanto que

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Antonio Dias Toffoli, recebeu hoje (24) uma lista com 6,6 mil nomes de gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União... A unidade federativa com mais nomes listados é o Distrito Federal, que tem 729 gestores apontados como responsáveis por contas irregulares... Os relacionados na lista do TCU cometeram as chamadas irregularidades insanáveis nos últimos oito anos, e tiveram negados todos os recursos possíveis no âmbito do Tribunal de Contas da União

Em decorrência da análise, as contas do ex-prefeito foram julgadas irregulares pelo TCU. Ele deverá ressarcir o erário em mais de R$ 1 milhão e pagar multa de R$ 100 mil... Essa foi a conclusão do julgamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, em tomada de contas especial instaurada pelo Ministério do Turismo (MTur)... Para o TCU, esse tipo de receita deve ser incluído na prestação de contas do município, uma vez que se trata de receitas de natureza pública

Em todo o país, foram 7.854 contas julgadas irregulares, correspondentes a 4.922 gestores... Do site JusBrasil 23/06/2010 - A Paraíba possui 286 contas de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU)... A relação dos gestores inelegíveis foi entregue pelo presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, ao presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. A lista obedece à Lei das Inelegibilidades (64/90)

Os responsáveis foram ouvidos pelo TCU para apresentarem alegações de defesa, mas não afastaram as irregularidades.Em decorrência da TCE, os gestores tiveram suas contas julgadas irregulares e foram condenados... O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou tomada de contas especial (TCE) devido à constatação de irregularidades em licitações promovidas pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES/GO)... Os certames se destinavam à aquisição de medicamentos custeados com recursos transferidos pela esfera federal à conta do Sistema Único de Saúde (SUS).O tribunal constatou que as empresas vencedoras das

Em decorrência da TCE, os gestores tiveram suas contas julgadas irregulares e foram condenados ao ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos. Ainda cabe recurso da decisão... O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou tomada de contas especial (TCE) devido à constatação de irregularidades em licitações promovidas pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES/GO)... Os responsáveis foram ouvidos pelo TCU para apresentarem alegações de defesa, mas não afastaram as irregularidades