Carteira de Habilitação Falsa em Notícias

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  • TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO DE PARAGUAIO POR FALSIDADE IDEOLÓGICA

    Notícias31/05/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    O Ministério Público Federal (MPF) destacou que constam dos autos as cópias da Cédula de Identidade Civil e da Carteira de Habilitação expedidas pela República do Paraguai em nome do denunciado... Na posse deste documento, ele conseguiu obter Carteira de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Título de Eleitor e Certificado de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)... Para a desembargadora federal, o comportamento do paraguaio não deixa dúvidas de que agiu com dolo ao obter documentação como cidadão brasileiro, fazendo inserir declaração falsa com o nítido propósito
  • Condenado por usar CNH falsa vai prestar serviços à comunidade e ajudar projeto social

    Notícias08/01/2013Carta Forense
    Com base nessa afirmação, a juíza Elaine Cristina Pulcineli Vieira, da 9ª Vara Criminal Central da Capital, condenou motorista que apresentou Carteira Nacional de Habilitação falsa ao ser abordado por... É notório que para conseguir habilitação, necessário se faz um exame prévio escrito e prático, o que não foi realizado pelo réu... Segundo informações prestadas pelos PMs que efetuaram a prisão, o acusado W.R.S apresentou a CNH falsa, alegando tê-la comprado de um conhecido
  • TRF3 confirma condenação de paraguaio por falsidade ideológica

    Notícias31/05/2016Âmbito Jurídico
    O Ministério Público Federal (MPF) destacou que constam dos autos as cópias da Cédula de Identidade Civil e da Carteira de Habilitação expedidas pela República do Paraguai em nome do denunciado... Na posse deste documento, ele conseguiu obter Carteira de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Título de Eleitor e Certificado de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)... Para a desembargadora federal, o comportamento do paraguaio não deixa dúvidas de que agiu com dolo ao obter documentação como cidadão brasileiro, fazendo inserir declaração falsa com o nítido propósito
  • MPF pede manutenção de sentença que condenou motorista com habilitação falsificada

    Notícias11/02/2015Procuradoria Geral da República
    Em junho de 2010, ao ser abordado por agentes da Polícia Rodoviária Federal, na BR-232, em Caruaru (PE), ele apresentou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa... De fato, os documentos e depoimentos colhidos no inquérito e na instrução processual confirmam que o réu iniciou os procedimentos legais para obter a habilitação, mas desistiu de concluí-los, certamente... policiais só perceberam se tratar de documento falso ao verificar no INFOSEG – sistema que integra as informações nacionais de segurança pública, Justiça e fiscalização – que o número de registro da habilitação
  • MPF pede manutenção de sentença que condenou motorista com habilitação falsificada

    Notícias11/02/2015Ministério Público Federal
    Em junho de 2010, ao ser abordado por agentes da Polícia Rodoviária Federal, na BR-232, em Caruaru (PE), ele apresentou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa... De fato, os documentos e depoimentos colhidos no inquérito e na instrução processual confirmam que o réu iniciou os procedimentos legais para obter a habilitação, mas desistiu de concluí-los, certamente... policiais só perceberam se tratar de documento falso ao verificar no INFOSEG sistema que integra as informações nacionais de segurança pública, Justiça e fiscalização que o número de registro da habilitação
  • Condenado acusado por embriaguez ao volante e uso de identidade falsa

    Notícias15/07/2015Carta Forense
    Ao apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), identificou-se com o nome nela estampado... O Ministério Público Federal (MPF) recorreu para que o acusado fosse condenado também pelo crime de falsa identidade... Decisão da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou acusado pelo crime de embriaguez ao volante e utilização de identidade falsa
  • Condenado por usar CNH falsa vai prestar serviços à comunidade e ajudar projeto social

    Notícias07/01/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
    Com base nessa afirmação, a juíza Elaine Cristina Pulcineli Vieira, da 9ª Vara Criminal Central da Capital, condenou motorista que apresentou Carteira Nacional de Habilitação falsa ao ser abordado por... É notório que para conseguir habilitação, necessário se faz um exame prévio escrito e prático, o que não foi realizado pelo réu... Segundo informações prestadas pelos PMs que efetuaram a prisão, o acusado W.R.S apresentou a CNH falsa, alegando tê-la comprado de um conhecido
  • Detran bloqueia 29 mil carteiras de habilitação emitidas em Ferraz

    Notícias06/08/2008G1 - Globo.com
    O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo divulgou na noite desta quarta-feira (6) o balanço do recadastramento de carteiras de habilitações no município... A assessoria do Detran informou que as CNHs ainda não foram bloqueadas, pois o órgão tem a preocupação de não prejudicar os cidadãos que obtiveram suas carteiras de habilitação em um processo lícito de... A Ciretran da cidade é apontada como sede de um grande esquema de falsificação de habilitações
  • 1ª Câmara Criminal mantém condenação por uso de CNH falsa

    Nacional de Habilitação mesmo sabendo que era falsa... 11 de fevereiro de 2010, por volta das 13 horas, na Agência Geraldo Garcia do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran, em Campo Grande, E.F.X. requereu a renovação de sua Carteira... Luiz Gonzaga Mendes Marques, explica que a apelante sabia da falsificação do documento, pois já possuía a habilitação na categoria B e comprou por R$ 600,00 de um suposto funcionário do Detran uma CNH
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