Congresso Nacional de Procuradores do Estado e Distrito Federal em Notícias

Já o deputado Augusto Coutinho (SD-PE) disse que uma agenda como a da ANPT é legitima e importante porque coloca em prioridade os assuntos que estão em discussão no Congresso Nacional... Foi lançada nessa quarta-feira, 30/03, na Câmara dos Deputados, a primeira edição da Agenda Político-Institucional da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)... A deputada Erika Kokay (PT-DF), por sua vez, agradeceu a ANPT pela criação da agenda “para que possamos dar os rumos necessários na defesa dos direitos dos trabalhadores”, destacou

dos Estados e do DF... Cumpriram agenda no Congresso Nacional o presidente Marcello Terto, o 1º vice-presidente, Telmo Lemos Filho, o 2º vice-presidente, Jaime Nápoles Villela (já antes mencionado), o secretário-geral, Bruno... Os procuradores do Estado de Minas Gerais Jaime Nápoles Villela (2º vice-presidente da ANAPE e membro nato da Associação) e Ricardo Righi representaram a APEMINAS em Brasília. ( imagem) A expectativa é

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul realizará, em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública de MS (ESDP-MS), o IV Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e da... Conferencista: SÉRGIO LUIZ KUKINA Ministro do Superior Tribunal de Justiça / Brasília-DF O IV Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e Juventude recebe o patrocínio da Vale e o apoio da... As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas do dia 28 de fevereiro ao dia 31 de março pelo site do evento: http://4congressoinf.ms.gov.br/portal/Modulos/processo/home.html O IV Congresso Nacional

A eleição ocorreu durante o XII Congresso Nacional do MPCON... A MPCON é uma associação civil de âmbito nacional, sem fins lucrativos e filiação partidária, com sede permanente na cidade de Brasília (DF)... Tem caráter científico, técnico e pedagógico, congregando procuradores de Justiça e da República e promotores de Justiça com atuação na defesa do consumidor de todas as regiões do Brasil

A Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE realizará o Congresso Nacional de Procuradores de Estado , na sua 36ª edição, em Alagoas, no período de 16 a 19 de novembro de 2010... Para a ANAPE o congresso é também uma oportunidade de interação entre os Procuradores de Estado nacional... diz respeito, diretamente, no cotidiano das atividades dos Procuradores de Estado

‘Carta de João Pessoa’ – O pedido de intervenção federal integra o leque de medidas deliberadas pelos procuradores do Estado, em plenária realizada durante o XL Congresso Nacional dos Procuradores dos... blica, que especificará seus termos em decreto a ser submetido à apreciação do Congresso Nacional, no prazo de vinte e quatro horas”, diz... Pelo menos, esta é a razão do pedido (Nº 5212) que está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), ajuizado pela Associação Nacional dos Estados e do DF (Anape)

A OAB vai atuar no Congresso Nacional para sensibilizar os parlamentares quanto aos prejuízos da aprovação do PL n.º 4982/2013... O estado de Minas recorreu da decisão e agora os procuradores aguardam a decisão do TRF 1. O presidente nacional da OAB já confirmou o apoio da entidade à solicitação. Fonte: Conselho Federal da OAB... A Magistrada é relatora de processo que trata da inconstitucionalidade e ilegalidade do estabelecimento do controle de ponto dos procuradores do estado de Minas Gerais

A eleição ocorreu em uma reunião do Colégio Nacional de Corregedores que integrou a programação do XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores do Estado, realizado na última semana, no Centro de Convenções... Estratégicos das PGE's e do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal... Estados e do Distrito Federal

da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e representantes do Congresso Nacional... Além dos procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Federal, estão presentes no evento os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os integrantes... Na pauta, estão previstos debates sobre os meios para se estabelecer caminhos de autonomia e estruturação do CNPG; fortalecimento e integração do Conselho com o Congresso Nacional; cronograma de mobilizações

Narcélio conversa ainda com o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece), Vicente Braga, que vai dar detalhes sobre o 45º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal... de Habilitação (CNH) e de autorização para conduzir ciclomotores (ACC) às pessoas idosas do estado... (Fundeb), o Plano Nacional de Educação (PNE) e o impacto das reformas tributária e da Previdência na educação