Convênio Entre o Ministério da Integração Nacional e Município em Notícias

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  • Santini trata da conclusão da RS-020 em audiências Brasília

    da Integração Nacional, do Turismo e no Gabinete de Representação do Governo do Estado... No Ministério da Integração Nacional o assunto foi abordado com chefe de gabinete do ministro Fernando Bezerra Coelho, Gelson Luiz de Albuquerque... A primeira, compreende um convênio de R$ 6 milhões, contando com emenda da Bancada Gaúcha no Congresso, através do Ministério do Turismo, e contrapartida da prefeitura de Cambará
  • Da Lei Rouanet

    Notícias28/11/2023Rodrigo Pereira
    públicos federais destinados às ações culturais e transferência via convênios, contratos de repasse ou instrumentos similares para a administração direta, autárquica e fundacional dos Estados, dos Municípios... da Cultura, na transferência direta do Fundo Nacional da Cultura para os Fundos de Cultura dos Estados, dos Município sou do Distrito Federal por meio de seus fundos setoriais ou alocação de recursos... fixando datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais; e pelo estabelecimento do Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, voltado ao desenvolvimento
  • Agenda da próxima semana

    Notícias29/09/2017Câmara dos Deputados
    Foram convidados, entre outros, representantes dos Ministérios do Planejamento; da Integração Nacional; e da Fazenda; Eduardo Araújo de Souza, Presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, Eduardo... Plenário 16 10 horas Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Votação de projetos e requerimentos... Guillo; e um representante da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional
  • Segundo Copasa, obras sanitárias em Brasilândia de Minas recomeçam em abril Convênio superior a R$ 9 milhões previa construção de rede completa de saneamento básico, mas cinco anos depois de sua assinatura, obras ainda não foram concluídas

    Em convênio firmado com o Ministério da Integração Nacional, através da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), a Copasa recebeu R$ 9.041.818,69 para a implantação do sistema... sistema de esgotamento sanitário no município de Brasilândia de Minas, situado na região Noroeste de Minas Gerais... Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal em Minas Gerais Tel.: (31) 2123.9008 No twitter: mpf_mg
  • Agenda da semana

    Notícias02/10/2017Câmara dos Deputados
    Foram convidados, entre outros, representantes dos Ministérios do Planejamento; da Integração Nacional; e da Fazenda; Eduardo Araújo de Souza, Presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, Eduardo... Plenário 16 10 horas Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Votação de projetos e requerimentos... Guillo; e um representante da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional
  • Comissão disciplina transferência de recursos a pequenos municípios

    A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (9) o Projeto de Lei 7108/10, do Poder Executivo, que torna obrigatórias e disciplina as transferências... A Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF - Lei Complementar 101 /00) veda a transferência de recursos voluntária, repassados por meio de convênios, para municípios que estejam com contas irregulares, o que... ocorre com muitas das prefeituras de pequenos municípios
  • Agenda da semana

    Notícias02/10/2017Câmara dos Deputados
    Foram convidados, entre outros, representantes dos Ministérios do Planejamento; da Integração Nacional; e da Fazenda; Eduardo Araújo de Souza, Presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, Eduardo... Plenário 16 10 horas Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Votação de projetos e requerimentos... Guillo; e um representante da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional
  • Agenda da semana

    Notícias02/10/2017Câmara dos Deputados
    Foram convidados, entre outros, representantes dos Ministérios do Planejamento; da Integração Nacional; e da Fazenda; Eduardo Araújo de Souza, Presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, Eduardo... Plenário 16 10 horas Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Votação de projetos e requerimentos... Guillo; e um representante da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional
  • Moro diz que está aberto a negociar mudanças no pacote anticrime

    Notícias27/03/2019Senado
    A ideia é que o governo federal firme convênios com estados e municípios para atuar nas cidades com altos índices de crimes violentos, desenvolvendo ações de segurança pública e de promoção social... Fronteiras O ministro informou que Foz do Iguaçu (PR) será a primeira cidade brasileira a receber um centro de integração para cuidar da segurança de fronteira... O ministro informou que serão escolhidos inicialmente cinco municípios com índices de criminalidade elevados
  • Ministério da Integração Nacional libera recursos para construção de asfalto e melhoria urbana em Cáceres

    Notícias15/01/2009Governo do Estado do Mato Grosso
    O Ministério da Integração Nacional foi representado pelo secretário Substituto Eventual de Desenvolvimento do Centro-Oeste, Christian Schneider, e o Governo de Mato Grosso pelo secretário de Infraestrutura... O Governo Federal e o Governo do Estado assinaram na manhã desta quinta-feira (15.01) um convênio para a realização de obras de drenagem urbana e pavimentação asfáltica nas travessias urbanas do município... As ruas presentes no documento que selou o convênio são, para drenagem urbana, rua das Graúnas e rua Dona Albertina
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