Coordenadoria da Primeira Turma do STJ em Notícias

A conclusão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atendeu a pedido apresentado em recurso especial pela Fazenda Nacional... A Primeira Turma excluiu a multa imposta à Fazenda Nacional... Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Coordenadoria de Editoria e Imprensa STJ... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, mais um habeas-corpus impetrado pelo juiz aposentado , condenado pelo desvio de verbas da obra do Tribunal Regional do Trabalho... A tese da defesa de Nicolau para o impedimento do TRF3 é a de que, no julgamento da primeira apelação criminal - referente à prática do crime de lavagem de dinheiro -, já teria afirmado a existência de

Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ... O STJ, em 2004, assegurou, pela primeira vez, prisão domiciliar a um devedor de pensão alimentícia... A Quarta Turma entendeu no julgamento de um recurso que a sentença rebelde – que desconsidera jurisprudência sumulada do STJ – pode ser desconstituída em rescisória

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o recurso da empresa Rio das Cobras Florestal Ltda contra julgado Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que permitiu... Coordenadoria de Editoria e Imprensa... A decisão da Turma seguiu integralmente o voto do relator, ministro Teori Albino Zavascki

pelas Turmas da Primeira Seção... Coordenadoria de Editoria e Imprensa... O pedido era para que fosse decretada a nulidade de todas as decisões da Primeira Seção, em razão da suposta incompetência absoluta do órgão e das Turmas de Direito Público do STJ para analisar a matéria

Coordenadoria de Editoria e Imprensa... O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, na noite desta terça-feira (6), a Emenda Regimental n. 11 que modifica a competência das Seções que compõem o Tribunal. A votação foi unânime... que compõem a Primeira e Segunda Seções, e os benefícios previdenciários, inclusive os decorrentes de acidentes de trabalho

Fonte: STJ-Coordenadoria de Editoria e Imprensa... O ministro Herman Benjamin, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu um incidente de uniformização de jurisprudência relativo à contribuição previdenciária sobre o terço constitucional... A União alega que, ao decidir pela não incidência da contribuição previdenciária, a Turma Recursal contrariou jurisprudência dominante do STJ, que, diante da mesma situação, decidiu pela tributação da

Com base nessa orientação, a Primeira Turma não conheceu de habeas corpus em que se alegava a nulidade do julgamento em que se condenou o paciente pela prática do crime de falsificação de documento público... Roberto Barroso, julgamento em 3.9.2019. ( HC-165534 ) DIREITO ELEITORAL - INELEGIBILIDADE Lei da Ficha Limpa : retroatividade e inelegibilidade – 2 A Primeira Turma retomou julgamento de agravo regimental... A providência a esse respeito já havia sido tomada pelo Superior Tribunal de Justiça

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar nesta terça-feira (25) o julgamento do pedido de habilitação para o casamento civil de duas mulheres... Coordenadoria de Editoria e Imprensa... O recurso em julgamento foi interposto por duas cidadãs residentes no Rio Grande do Sul, que tiveram o pedido de habilitação para o casamento negado em primeira e segunda instância

Sebastião Reis Júnior, integrante da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento ao Recurso Especial 1250818/MS , interposto pelo Ministério Público Estadual, por sua Coordenadoria de Recursos... Confira o link da decisão monocrática do STJ. https://ww2.stj.jus.br/websecstj/decisoesmonocraticas/frame.asp?url=/websecstj/cgi/revista/REJ.cgi/MON?seq=25543015&formato=PDF... No entanto, a Segunda Turma Criminal do Tribunal de Justiça Estadual negou provimento ao recurso