Declaração de Prestação de Contas em Notícias

O caso foi descoberto, porque o valor informado na prestação de contas do deputado, em nome de um eleitor do município de São Carlos (SP), ultrapassava o limite legal de recursos de doação... Segundo apuração conduzida pelo Ministério Público Eleitoral, o parlamentar apresentou documento inverídico em sua prestação de contas de campanha em 2014 para provar uma doação de R$ 30 mil em horas de... Ele ainda esclareceu que o avião, citado na declaração eleitoral do deputado sobre doação de horas de voo, foi vendido em março de 2014 e apresentou o comprovante de venda

O site criado por entidades para divulgar os candidatos "ficha limpa" tem como meta fazer um acompanhamento semanal da prestação de contas dos políticos cadastrados... Em entrevista nesta quinta (29) para divulgar a iniciativa, os idealizadores do site destacaram a necessidade de prestação de contas semanal da arrecadação e dos gastos da campanha dos candidatos como... Eles precisarão entregar documentos comprovando o registro da candidatura, uma declaração de que não têm condenação por órgão colegiado dentro dos critérios da Ficha Limpa, uma declaração de que não renunciaram

“Não é raro um candidato, após a sua eleição, afirmar que não poderá cumprir suas promessas de campanha por ter sido surpreendido com a situação de penúria das contas municipais, logo que assume o cargo... proposta estabelece ainda que os candidatos aos cargos eletivos (prefeito, vice-prefeito e vereador), no momento de registro de suas respectivas candidaturas na Justiça Eleitoral, deverão apresentar declaração

Ali, estão disponíveis informações sobre as Instruções Normativas relativas às prestações de contas, modelos de ofícios e declarações de responsabilidade e ainda as perguntas e respostas mais comuns... Há pouco menos de quinze dias do encerramento do prazo para a entrega das prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2012, O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) está alertando todos os... de contas em formato digital

O contribuinte que perder o período legal para encaminhar a prestação de contas fiscais paga uma multa mínima de R$ 165,74, podendo somar 20% do imposto devido... Apenas 42% dos contribuintes entregou a declaração... A expectativa do supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir, é de que 28,8 milhões de declarações ainda sejam entregues

Já a prestação de contas mostra que o município tem saldo positivo de R$ 203 mil da administração direta e R$ 40 milhões do Dmae... Para conseguir equilibrar as contas ele afirmou que foi preciso cortar despesas e até cargos comissionados... O ex-prefeito, Odelmo Leão, disse por meio de nota que "a declaração do prefeito é tão absurda e falaciosa que não merece nem resposta da parte dele"

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte concluiu o julgamento, na manhã desta sexta-feira (17), dos embargos de declaração em prestação de contas apresentados pelo deputado estadual... materiais irrelevantes no conjunto da prestação de contas, que não comprometam o seu resultado, não acarretam a rejeição das contas... Corte desaprova contas de comitê financeiro e partido Na manhã desta sexta-feira também foram julgadas como não prestadas as contas do comitê financeiro do Partido Republicano Progressista (PRP), relativas

O SICAP é um Sistema de prestação de contas das fundações por meio magnético... No segundo momento, o SICAP Administrador, auxilia a análise da prestação de contas... O pesquisador também destacou que o SICAP vai ajudar a diminuir o número de falhas na prestação de contas, mas o trabalho do técnico continua sendo fundamental

A intenção é tornar mais efetiva a exigência da prestação de contas dos candidatos e partidos políticos... Mas a suspensão do repasse de novas quotas do fundo, decorrente da desaprovação total ou parcial da prestação de contas do candidato, é aplicada “de forma proporcional e razoável” pelo período de um a... Partidos e candidatos que não prestarem ou tiverem as contas de campanha rejeitadas deverão pagar multas de 10% do valor dos gastos declarados ou, em caso de não haver declaração, do teto de gastos previsto

Prestação de contas do cônjuge curador em regime de comunhão total de bens Uma vez escolhido o curador, assim como ocorre na tutela, deverá haver a prestação de contas de sua administração, pois está na... Para a Quarta Turma, contudo, a Justiça poderá determinar que seja feita a prestação de contas mesmo nessa situação... Após se recuperar do AVC, ele pediu a prestação de contas sob a alegação de que teria havido dilapidação do seu patrimônio durante o período