Despesas Adiantadas em Notícias

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  • MUDANÇAS E AVANÇOS NO JUDICIÁRIO NACIONAL

    O projeto também determina que, nos atos processuais considerados protelatórios, impertinentes ou supérfluos, a parte prejudicada terá direito a uma indenização no valor de dez vezes as despesas com que... projetos de informatização e incorporação da instituição à internet, enquanto o Congresso Nacional, além de propor a reforma dos velhos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal, que já está em fase adiantada
  • Judiciário passa por veloz processo de modernização

    O projeto também determina que, nos atos processuais considerados protelatórios, impertinentes ou supérfluos, a parte prejudicada terá direito a uma indenização no valor de dez vezes as despesas com que... projetos de informatização e incorporação da instituição à internet, enquanto o Congresso Nacional, além de propor a reforma dos velhos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal, que já está em fase adiantada
  • Judiciário passa por veloz processo de modernização

    Notícias07/06/2010OAB - Seccional Bahia
    O projeto também determina que, nos atos processuais considerados protelatórios, impertinentes ou supérfluos, a parte prejudicada terá direito a uma indenização no valor de dez vezes as despesas com que... projetos de informatização e incorporação da instituição à internet, enquanto o Congresso Nacional, além de propor a reforma dos velhos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal, que já está em fase adiantada
  • Judiciário passa por veloz processo de modernização

    Notícias07/06/2010Tribunal de Justiça do Tocantins
    O projeto também determina que, nos atos processuais considerados protelatórios, impertinentes ou supérfluos, a parte prejudicada terá direito a uma indenização no valor de dez vezes as despesas com que... projetos de informatização e incorporação da instituição à internet, enquanto o Congresso Nacional, além de propor a reforma dos velhos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal, que já está em fase adiantada
  • TRANSFORAMÇÕES NO PODER JUDICIÁRIO NACIONAL.

    O projeto também determina que, nos atos processuais considerados protelatórios, impertinentes ou supérfluos, a parte prejudicada terá direito a uma indenização no valor de dez vezes as despesas com que... projetos de informatização e incorporação da instituição à internet, enquanto o Congresso Nacional, além de propor a reforma dos velhos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal, que já está em fase adiantada
  • Judiciário passa por um veloz e oportuno processo de modernização

    Notícias07/06/2010Consultor Jurídico
    O projeto também determina que, nos atos processuais considerados protelatórios, impertinentes ou supérfluos, a parte prejudicada terá direito a uma indenização no valor de dez vezes as despesas com que... projetos de informatização e incorporação da instituição à internet, enquanto o Congresso Nacional, além de propor a reforma dos velhos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal, que já está em fase adiantada
  • Conselho tem dificuldade em cumprir prazo de seis meses

    Notícias22/12/2009Direito Público
    Aproximadamente 20% deles estão em fase adiantada, mas o tempo médio para que um recurso seja julgado é de 36 meses... O impacto nas despesas seria de aproximadamente R$ 4 milhões por mês. A lei permite que um conselheiro fique no Carf por até nove anos - três mandatos seguidos
  • Opositores são condenados a indenizar presidente da OAB do Rio

    Notícias15/12/2010Consultor Jurídico
    A juíza ressaltou, ainda, que ficou provado nos autos que toda e qualquer despesa adiantada pela OAB foi reembolsada e que os custos da viagem dos cônjuges dos autores foram pagos pelos autores... Com efeito, restou provado pela documentação carreada ao autos que toda e qualquer despesa eventualmente adiantada pela OAB foi reembolsada e que os custos da viagem dos cônjuges dos autores foram satisfeitos
  • Ator Mário Gomes deve pagar R$ 67 mil até o fim do dia para não ser preso

    Notícias12/08/2008Folha Online
    A advogada afirmou ainda que Gomes nunca se privou de subsidiar as filhas e paga a escola e outras despesas delas... A nova determinação, adiantada pelos advogados de Gomes na segunda-feira (11), foi publicada nesta terça-feira pela juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 1ª Vara de Família da Barra da Tijuca (zona oeste
  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    Nos procedimentos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas pelo requerente e rateadas entre os interessados. Art. 89... Seção III Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas Art. 82... Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício
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