Divisão de Fiscalização em Notícias

O trabalho desenvolvido pela Divisão irá contribuir para o melhor desenvolvimento dos trabalhos de fiscalização do Ministério Público, destacou o chefe ministerial... Segundo o procurador-geral de Justiça, Iaci Pelaes dos Reis, a instalação dessa Divisão irá fortalecer as atividades do Ministério Público na fiscalização da diversão pública e no combate à ilegalidade... Em seguida, realizaremos uma reunião com os proprietários dos estabelecimentos que promovem diversão pública e assim partiremos para as ações efetivas de fiscalização, explicou o delegado

O encontro é uma das atividades do Projeto TCE Educação, que tem o objetivo de implementar mecanismos de fiscalização de execução dos planos estadual e municipais de educação... Soares Monat , chefe de gabinete da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 10h45 – Palestra O Siope e a sua correta alimentação Ulisses Anacleto Pereira Orlando , chefe da Divisão... controle externo e diretor de Contas de Governo do TCE/SC 14h45 - Palestra Busca ativa e melhoria dos dados educacionais do município Gláucia da Cunha , auditora fiscal de controle externo e chefe de divisão

O encontro é uma das atividades do Projeto TCE Educação, que tem o objetivo de implementar mecanismos de fiscalização de execução dos planos estadual e municipais de educação... Carlos Alberto Decotelli da Silva , presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 10h45 – Palestra O Siope e a sua correta alimentação Ulisses Anacleto Pereira Orlando , chefe da Divisão... controle externo e diretor de Contas de Governo do TCE/SC 14h45 - Palestra Busca ativa e melhoria dos dados educacionais do município Gláucia da Cunha , auditora fiscal de controle externo e chefe de divisão

Foi a décima versão do encontro, que é organizado pela Divisão de Despesas Públicas e Orçamento da Diretoria de Governança Pública e Desenvolvimento Territorial da OCDE... Uma das diretrizes do planejamento estratégico da Câmara prevê o fortalecimento dos mecanismos de avaliação e fiscalização, bem como a integração da Casa com redes de avaliação e controle... O acordo visa capacitar servidores na área de fiscalização financeira (vigilância fiscal) e segue tratativas semelhantes assinadas pela entidade intergovernamental com o TCU e a Controladoria-Geral da

Os participantes pertencem à Divisão de Fiscalização para Inclusão de Pessoas com Deficiência e Combate à Discriminação no Trabalho da SIT.

Para o advogado, no entanto, a divisão de competências em matéria ambiental não é uma criação da LC 140 /2011.

Divisão de Incorporação Glauber Girotto... Entre as competências da SPU incluem-se a incorporação e a regularização do domínio dos bens da União; sua adequada destinação; além do controle e da fiscalização dos imóveis públicos... de Administração e Uso de Bens da Administração Pública Federal Vitor Silva Teixeira Rocha, a Chefe da Divisão de Regularização Fundiária e Habitação Mirella Loreto Lumack do Monte e o representante da

O relatório do grupo especial de fiscalização móvel aponta que esse acusado mantinha a prática fazia mais de quatorze anos, e que ele era responsável pela pesagem das amêndoas e divisão das cotas, com... O segundo denunciado ficava com a divisão das tarefas, com o cultivo do cacau e fiscalização do processo produtivo e também realizava o trabalho de manuseio e cultivo de fruto junto com seu filho e genro... O flagrante foi realizado em 2013 pelo grupo especial de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho e Emprego

Para garantir a idoneidade de um processo de fiscalização que tramita na Divisão da Vigilância Sanitária de Cambé, Norte Central paranaense, referente a irregularidades sanitárias em uma empresa de alimentação... sindicância ou processo administrativo disciplinar para a apuração dos fatos, inclusive em relação a condutas omissivas por parte da secretária Municipal de Saúde e da fiscal sanitária que atua na fiscalização

Trata-se do Projeto "Gestor 360º de Melhoria e Fiscalização dos Serviços Terceirizados", um projeto idealizado pelo DEC (Departamento de Compras), DEF (Departamento de Economia e Finanças) e DISEG (Divisão... Servidores que atuam como assistentes de Direção e Substitutos Automáticos na comarca de Porto Velho foram capacitados esta semana quanto à forma correta de fiscalização e preenchimento dos relatórios