Dolo Acusado Confissão em Notícias

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  • STJ reduz pena de homem acusado de atacar pessoa com garfo

    Notícias25/06/2009Direito Vivo
    O acusado cometeu um roubo usando um garfo para ameaçar a vítima... A defesa, entretanto, alegou que o juiz não teria considerado a atenuante de confissão. Também alegou que a arma do crime, o garfo, não teria sido apreendido para perícia... Posteriormente o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) estabeleceu pena de reclusão de cinco anos e quatro meses e multa, levando em consideração os elementos do crime, como o dolo (intenção), o
  • STJ reduz pena de homem acusado de atacar pessoa com garfo

    Notícias24/06/2009Superior Tribunal de Justiça
    O acusado cometeu um roubo usando um garfo para ameaçar a vítima... A defesa, entretanto, alegou que o juiz não teria considerado a atenuante de confissão. Também alegou que a arma do crime, o garfo, não teria sido apreendido para perícia... Posteriormente o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) estabeleceu pena de reclusão de cinco anos e quatro meses e multa, levando em consideração os elementos do crime, como o dolo (intenção), o
  • STJ reduz pena de homem acusado de atacar pessoa com garfo

    Notícias24/06/2009JurisWay
    O acusado cometeu um roubo usando um garfo para ameaçar a vítima... A defesa, entretanto, alegou que o juiz não teria considerado a atenuante de confissão. Também alegou que a arma do crime, o garfo, não teria sido apreendido para perícia... Posteriormente o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) estabeleceu pena de reclusão de cinco anos e quatro meses e multa, levando em consideração os elementos do crime, como o dolo (intenção), o
  • MPF/MG recorre de sentença que condenou nove pessoas por crimes na internet

    Notícias14/09/2018Ministério Público Federal
    Na sentença, o juízo federal considerou que 13 acusados, ainda que tenham se beneficiado "do esquema espúrio de pagamentos", teriam agido com culpa, e não com dolo, inexistindo provas de que tenham aderido... também a condenação dos denunciados que foram absolvidos, argumentando que, na sentença, "A diferença entre os considerados culpados e os absolvidos, levada em consideração pelo juízo, foi a simples confissão... Na maioria dos casos, os segurados eram acompanhados por um dos acusados durante as perícias médicas, para passar a impressão de que eles estariam realmente incapacitados para o trabalho
  • STJ reduz pena de homem acusado de atacar pessoa com garfo

    Notícias25/06/2009Academia Brasileira de Direito
    O acusado cometeu um roubo usando um garfo para ameaçar a vítima... A defesa, entretanto, alegou que o juiz não teria considerado a atenuante de confissão. Também alegou que a arma do crime, o garfo, não teria sido apreendido para perícia... Posteriormente o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) estabeleceu pena de reclusão de cinco anos e quatro meses e multa, levando em consideração os elementos do crime, como o dolo (intenção), o
  • TJ mantém condenação de trio que matou atriz durante assalto

    Notícias21/03/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Havia entre todos os acusados o vínculo psicológico para a prática do roubo... O dolo de causar violência com o resultado morte está na linha de previsibilidade na conduta de quem resolve cometer roubo com emprego de arma de fogo... Em julho de 2013, os três acusados foram condenados em Primeira Instância. G.M.H. foi condenado a 33 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão; L.H.S.P., a 24 anos de reclusão; e C.E
  • Ex-governador e outros réus são absolvidos na esfera Cível

    Todos os acusados negaram a existência de dolo ou má-fé na conduta e defenderam a improcedência do pedido de condenação com base na LIA... Se quisesse dissimular um saque ilegal, o réu não colocaria sua assinatura e carimbo no cheque, pois seria o mesmo que assinar uma confissão de culpa... Os réus foram acusados pelo MPDFT de infringirem a Lei de Improbidade Administrativa ( LIA ) e de causarem danos ao erário, quando realizaram operação bancária irregular de desconto de um cheque na tesouraria
  • Supremo deixa em aberto definição de jurisprudência sobre lavagem

    Ao votar, Mendes disse que é preciso que haja a prova do dolo, mas continua ao afirmar que ela só é possível pela confissão do réu... Eles, no entanto, negaram que tivessem condenando os acusados com base no dolo eventual... No entanto, disse que, no caso do mensalão, havia o dolo direto - ou seja, para ele ficou provado que os três acusados sabiam da origem ilícita dos valores que receberam
  • Tribunal de Justiça do TO absolve réu assistido pela Defensoria Pública

    Notícias07/02/2011Defensoria Pública de Tocantins
    A prova dos autos foi obtida com a confissão espontânea do acusado, que disse ter efetuado os disparos de forma acidental; demonstrando arrependimento, disse Fabrício Dias... Entretanto, no julgamento da apelação interposta em julho de 2010, o Tribunal de Justiça TO acatou a primeira tese da defesa decidindo pela não existência de dolo na conduta do acusado, e o absolveu da... Sendo assim, o acusado não teve a intenção de praticar o delito imputado, por isso não há o que se falar na existência de crime
  • Tribunal de Justiça do Tocantins absolve réu assistido pela Defensoria Pública

    A prova dos autos foi obtida com a confissão espontânea do acusado, que disse ter efetuado os disparos de forma acidental; demonstrando arrependimento, disse Fabrício Dias... Entretanto, no julgamento da apelação interposta em julho de 2010, o Tribunal de Justiça TO acatou a primeira tese da defesa decidindo pela não existência de dolo na conduta do acusado, e o absolveu da... Sendo assim, o acusado não teve a intenção de praticar o delito imputado, por isso não há o que se falar na existência de crime
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