Direito das Minorias em Notícias

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara elegeu nesta quinta-feira (14) seu novo presidente: o deputado Helder Salomão (PT-ES)... A comissão ainda cuida dos assuntos referentes às minorias étnicas e sociais, especialmente aos índios e às comunidades indígenas, a preservação e proteção das culturas populares e étnicas do País... Sobre a comissão A comissão tem como principal atribuição investigar denúncias de violações de direitos humanos; além de discutir e votar propostas legislativas relativas à sua área temática

de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil no mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU)... Humanos e Minorias promove audiência pública na quarta-feira (22) com o tema "Observatório RPU - Cárceres, prevenção e combate à tortura"... Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral

de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil no mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU)... Humanos e Minorias promove audiência pública nesta quarta-feira (22) com o tema "Observatório RPU - Cárceres, prevenção e combate à tortura"... Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral

Ainda segundo Barroso, não se pode negar o direito à instalação da comissão em caso de cumpridas as exigências sob pena de se ferir o direito da minoria parlamentar... “Trata-se de garantia que decorre da cláusula do Estado Democrático de Direito e que viabiliza às minorias parlamentares o exercício da oposição democrática... Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral

O governo está absolutamente convencido de que precisa construir uma grande proposta de reforma da Previdência, preservando direitos e sinalizando o futuro."... A situação da economia e medidas para vencer a crise estão na lista de prioridades para 2016 dos líderes da minoria e do governo. Mas os caminhos para reverter o cenário não se cruzam... Para o líder da Minoria, reformas estruturantes como a da Previdência são necessárias, mas ele ressalta que a proposta a ser enviada para análise no Congresso deve ter apoio das bancadas do PT e dos partidos

O senador Mário Couto (PSDB-PA) lamentou que o Senado tenha mutilado o direito da minoria de criar comissões parlamentares de inquérito para apurar irregularidades no governo... E isso, na opinião de Mário Couto, vai se tornar rotina no Congresso Nacional sempre que alguma CPI que contrarie o governo seja criada pela minoria

A medida integra a categoria das pessoas trans ao percentual mínimo de 10% das vagas que vinham sendo reservadas para minorias étnico-raciais e já passa a valer para os próximos concursos da instituição... dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Educação e do Trabalho, bem como à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)... A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), emitiu nota técnica em que defende a adoção de cotas para pessoas transgênero em universidades e concursos

irrelevante se erigido pela maioria ou pela minoria dos condôminos, que ostenta status constitucional e somente pode ser invadido quando houver expressa autorização legal... Sustentou que a mera existência de animal de estimação nas dependências do condomínio gera incômodo e transtornos e que a vontade da maioria é que deve prevalecer em detrimento da minoria, e não o contrário... à propriedade, sendo consideradas lícitas quando se verificar que foram dispostas para resguardar os direitos dos condôminos quanto aos interesses eleitos pela lei, isto é, segurança, sossego, salubridade

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Helder Salomão (PT-ES), reclamou que o foco do pacote anticrime apresentado pelo ministro Sérgio Moro é o encarceramento.

Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania... Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral