Efetivo Exercício da Advocacia em Notícias

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  • 25 anos do Estatuto da OAB e o (des)respeito às prerrogativas da advocacia

    Notícias09/09/2019OAB - Seccional Bahia
    Nessa perspectiva, considerando a imprescindibilidade das prerrogativas da advocacia para que os cidadãos possam ter efetivo acesso à justiça, é preciso que não só a OAB, mas também que toda a advocacia... Por outro lado, a Ordem dos Advogados do Brasil tem a função de não só assegurar o pleno exercício da advocacia, mas também de defender a sociedade e de garantir a égide do Estado Democrático de Direito... Elas servem como um escudo apto a proteger o exercício da profissão de advogado (a) e, consequentemente, os direitos e garantias de toda a sociedade
  • 85 anos do Quinto constitucional: Maioria dos juízes é contra, aponta pesquisa

    Notícias15/07/2019Davi D'lírio
    organizarão a sua Justiça, observados os arts. 108 a 112 desta Constituição e os dispositivos seguintes: IV - na composição de qualquer Tribunal será preenchido um quinto dos lugares por advogados em efetivo exercício... organizarão a sua Justiça, com observância dos arts. 95 a 97 e também dos seguintes princípios: V - na composição de qualquer tribunal, um quinto dos lugares será preenchido por advogados que estiverem em efetivo exercício... No entanto, OAB/GO apontou que, pelo princípio da alternância, a vaga deveria ser destinada à advocacia
  • OAB/RS debate sobre a publicidade na advocacia nos novos meios de comunicação

    Notícias21/11/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O novo provimento será esclarecedor e efetivo. Estamos aqui para ouvir os colegas e conhecer a realidade, tanto de Porto Alegre, quanto de todas as 106 subseções”, falou... O presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS (CFEP), Sergio Leal Martinez, lembrou da atuação da comissão: “A nossa missão é a da fiscalização... Na ocasião, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, afirmou que a fiscalização do exercício profissional é uma bandeira importante da Entidade, e a discussão a respeito da publicidade é fundamental: “Todas
  • OAB/RS debate sobre a publicidade na advocacia nos novos meios de comunicação

    Notícias20/11/2019OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    O novo provimento será esclarecedor e efetivo. Estamos aqui para ouvir os colegas e conhecer a realidade, tanto de Porto Alegre, quanto de todas as 106 subseções”, falou... O presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS (CFEP), Sergio Leal Martinez, lembrou da atuação da comissão: “A nossa missão é a da fiscalização... Na ocasião, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, afirmou que a fiscalização do exercício profissional é uma bandeira importante da Entidade, e a discussão a respeito da publicidade é fundamental: “Todas
  • Abertas inscrições para vaga de juiz titular no Tribunal Regional Eleitoral - MT

    Notícias14/02/2012PCI Concursos
    O efetivo exercício da advocacia será comprovado pela inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e pelos documentos que atestam a prática de atos privativos de acordo com o artigo 1º da Lei nº. 8.906 /... Os seguintes documentos devem ser apresentados: certidão relativa a processos disciplinares instaurados no Conselho de Ética da OAB da inscrição principal, comprovação do efetivo exercício da advocacia... exercício da advocacia por dez anos consecutivos ou intercalados de prática da profissão
  • Servidores dos Ministérios Públicos estaduais não podem exercer a advocacia, avalia PGR

    Notícias31/12/2018Ministério Público Federal
    As normas vedam que servidores – efetivos, comissionados, requisitados ou colocados à disposição – do Ministério Público dos Estados e da União exerçam a advocacia... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a proibição d o exercício da advocacia por servidores do Ministérios Públicos dos Estados... o exercício de profissões
  • Prazo para inscrições termina nesta sexta-feira

    Notícias23/02/2012Tribunal de Justiça do Mato Grosso
    Podem se inscrever profissionais que comprovarem, até a data da inscrição, o efetivo exercício da advocacia por dez anos consecutivos ou intercalados... O efetivo exercício da advocacia será comprovado pela inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e pelos documentos que atestam a prática de atos privativos de acordo com o artigo 1º da Lei n. 8.906 /94... O candidato ainda deve apresentar os seguintes documentos: certidão relativa a processos disciplinares instaurados no Conselho de Ética da OAB da inscrição principal, comprovação do efetivo exercício da
  • Abertas inscrições para vaga de juiz titular

    O efetivo exercício da advocacia será comprovado pela inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e pelos documentos que atestam a prática de atos privativos de acordo com o artigo 1º da Lei n. 8.906 /94... Os seguintes documentos devem ser apresentados: certidão relativa a processos disciplinares instaurados no Conselho de Ética da OAB da inscrição principal, comprovação do efetivo exercício da advocacia... exercício da advocacia por dez anos consecutivos ou intercalados de prática da profissão
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