Férias e Licença Gestante em Notícias

“Tal modalidade de ruptura contratual lhe retirou a possibilidade de usufruir com tranquilidade a licença-maternidade, que tem a finalidade de garantir os primeiros cuidados com a criança, fundamental... Com isso, a trabalhadora terá direito a receber salários do período compreendido entre 27 de abril de 2013 a 4 de novembro de 2013, aviso prévio indenizado de 36 dias, férias simples e proporcionais, bem... Na sentença, a magistrada reconheceu o direito à estabilidade provisória da gestante até cinco meses após o parto, ou seja, até 4 de novembro de 2013

“Tal modalidade de ruptura contratual lhe retirou a possibilidade de usufruir com tranquilidade a licença-maternidade, que tem a finalidade de garantir os primeiros cuidados com a criança, fundamental... Com isso, a trabalhadora terá direito a receber salários do período compreendido entre 27 de abril de 2013 a 4 de novembro de 2013, aviso prévio indenizado de 36 dias, férias simples e proporcionais, bem... Na sentença, a magistrada reconheceu o direito à estabilidade provisória da gestante até cinco meses após o parto, ou seja, até 4 de novembro de 2013

à gestante)... Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental de Anápolis, para, a partir de hoje e até 8 de de maio de 2013, substituir a titular da comarca de Silvânia, durante seu afastamento legal (licença... Brito Teixeira e Silva, da 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Jataí, continuará até o próximo dia 19 em substituição ao titular da comarca de Serranópolis, que se encontra de férias

Os dispositivos tratam da remuneração de agentes fiscais de renda do estado e determinam que o período de licença à funcionária gestante seja computado para fins do estágio probatório... que justifique sua atuação, nos termos do artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF (dispositivo que permite ao presidente da Corte decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias

Os dispositivos tratam da remuneração de agentes fiscais de renda do estado e determinam que o período de licença à funcionária gestante seja computado para fins do estágio probatório... que justifique sua atuação, nos termos do artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF (dispositivo que permite ao presidente da Corte decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias

Os dispositivos tratam da remuneração de agentes fiscais de renda do estado e determinam que o período de licença à funcionária gestante seja computado para fins do estágio probatório... que justifique sua atuação, nos termos do artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF (dispositivo que permite ao presidente da Corte decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias

até 2 (dois) dias; V - serviços obrigatórios por lei; VI - licença quando acidentado no exercício de suas atribuições ou atacado de doença profissional; VII - licença à funcionária gestante; VIII - licenciamento... Aposentados com saldo de férias, licença-prêmio ou horas credoras É para o Servidor que se aposentou com menos de 5 anos e consta anotado em seu prontuário saldo de férias, licença premio ou horas credoras... URV/94, AUXÍLIO ALIMENTAÇAO NAS FÉRIAS E DEMAIS AFASTAMENTOS LEGAIS, APOSENTADOS COM SALDO DE FÉRIAS, LICENÇA-PRÊMIO OU HORAS CREDORAS, ISENÇAO DO IR E LIMITAÇAO DE DESCONTO PREVIDENCIÁRIO AOS PORTADORES

Os dispositivos, presentes na Lei Complementar 1.199 /2013, tratam da remuneração de agentes fiscais de renda do estado e determinam que o período de licença à funcionária gestante seja computado para... que justifique sua atuação, nos termos do artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF (dispositivo que permite ao presidente da Corte decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias

anuais remuneradas; licença à gestante e licença-paternidade; isonomia de remuneração... ação civil pública, a União deverá tomar as medidas necessárias para garantir a todos os profissionais do programa um meio ambiente do trabalho equilibrado, seguro e saudável; décimo terceiro salário; férias

remunerada, a licença à gestante, licença paternidade e a aposentadoria... anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; XIX - licença-paternidade... e Emprego, Manoel Dias, ao pontuar que essa categoria passou a contar com a jornada de trabalho, o repouso semanal remunerado, o pagamento por hora extra, adicional noturno, o seguro-desemprego, as férias