Horário de Expediente Forense em Notícias

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  • TST divulga horário de funcionamento em janeiro de 2020

    Notícias22/12/2019Consultor Jurídico
    O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, estabeleceu que, de 7 a 31/1/2019, o horário de expediente do Tribunal será das 13h às 18h... Durante o recesso forense (de 20/12 a 6/1), a Secretaria do Tribunal funciona em regime de plantão, das 13h às 18h, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro, em que o horário será das 8h às 12h se houver necessidade... O recesso forense tem fundamento no artigo 62 , inciso I , da Lei 5.010 /1966
  • Indeferida liminar em Mandado de Segurança contra novo horário da Justiça

    Assim, observou, mesmo havendo legislação estadual normatizando o horário de expediente forense em 1º Grau, não verifico obstáculo a edição de ato administrativo, no caso a Ordem de Serviço nº 01/2012... Considerou também que o crescente e avassalador volume de serviço forense, tanto no primeiro quanto no segundo graus, justifica a manutenção do horário de expediente nos termos estabelecidos na Ordem de... de expediente no 1º e no 2º Graus da Justiça gaúcha
  • TST define horário de funcionamento em janeiro de 2020

    Notícias18/12/2019Tribunal Superior do Trabalho
    GP.497/2019, para estabelecer que, de 7 a 31/1/2019, o horário de expediente do Tribunal será das 13h às 18h... Durante o recesso forense (de 20/12 a 6/1), a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão, das 13h às 18h, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro, em que o horário será das 8h às 12h se houver... O recesso forense tem fundamento no artigo 62 , inciso I , da Lei 5.010 /1966
  • Portaria dispõe sobre o expediente forense no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, no âmbito da 1ª Região (Art. 220 do CPC)

    Notícias15/12/2016OAB - Seccional Minas Gerais
    Nos feriados, nos pontos facultativos, nos finais-de-semana e nos dias úteis, em horário fora do expediente externo, compreendidos no período mencionado no caput, será observado o sistema de plantão judicial... Art. 3º No período de 7 a 20 de janeiro, inclusive, o expediente forense será executado normalmente, mantida a distribuição regular dos processos às unidades judiciais de 1º e 2º Graus e o atendimento... forense no período natalino e da suspensão dos prazos processuais, e dá outras providências; e) a Portaria Presi 319, de 14 de setembro de 2016, que estabelece a escala de plantão judicial no âmbito do
  • Suspenso expediente forense na comarca de Paranaiguara no dia 16 de maio

    Notícias13/05/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Leobino Valente Chaves, em consonância com o despacho da juíza Maria Clara Merheb Gonçalves Andrade, suspendeu o expediente forense na comarca... Corregedoria-Geral da Justiça Atendimento ao Usuário - 1º Grau Fale com a Ouvidoria 0800 648 6464 Contato Endereços e Telefones Telejudiciário (062) 3213 1581 Justiça Móvell (062) 3261 9077 Webmail Horário
  • Indeferida liminar em Mandado de Segurança contra novo horário da Justiça no RS

    Notícias07/03/2012Âmbito Jurídico
    Assim, observou , mesmo havendo legislação estadual normatizando o horário de expediente forense em 1º Grau, não verifico obstáculo a edição de ato administrativo, no caso a Ordem de Serviço nº 01/2012... Considerou também que o crescente e avassalador volume de serviço forense, tanto no primeiro quanto no segundo graus, justifica a manutenção do horário de expediente nos termos estabelecidos na Ordem de... de expediente no 1º e no 2º Graus da Justiça gaúcha
  • TRF5 publica Portaria sobre Recesso Forense

    Notícias06/12/2018Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    O documento determina, ainda, que o horário de expediente da área administrativa será, preferencialmente, das 12h às 17h (de segunda a quinta) e das 8h às 13h (sextas-feiras), podendo ser ampliado ou ajustado... Foi publicada no Diário Eletrônico Administrativo, na última terça-feira (4), a Portaria nº 516, relativa ao Recesso Forense, que ocorrerá entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2019
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