Ibama. Desmatamento em Notícias

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  • Operação resulta em quase R$ 1 milhão em multas por desmatamento ilegal no RS

    O chefe da Divisão Técnica do Ibama no Rio Grande do Sul, Rodrigo Dutra, conta que a maioria dos casos embargados de desmatamento ocorreu para expansão do cultivo da soja. — O embargo é uma medida pesada... Quatorze das 25 propriedades fiscalizadas receberam visitas de técnicos do Ibama. O órgão federal da União apoiou aos órgãos estaduais, que têm a competência primária sobre o assunto... No Estado, a ação reuniu Ministério Público (MP), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Fundação de Proteção Ambiental (Fepam), Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema
  • Amazônia Protege: estudo mostra queimadas em 1/3 das áreas de desmatamento ilegal alvo de ação do MPF

    Notícias16/09/2019Ministério Público Federal
    No projeto, o MPF analisa imagens de satélite de corte raso na floresta e cruza as informações da área com bancos de dados públicos, como Terra Legal, Cadastro Ambiental Rural e autos de infração do Ibama... São 816 locais com desmatamento ilegal e posterior queimada, o que representa 1/3 de todos os casos de desmatamento ilegal já mapeados e alvo de ação judicial proposta pelo MPF no âmbito do Amazônia Protege... O estudo aponta que o fogo vem sendo utilizado para consolidar ou expandir desmatamentos mais antigos
  • STJ - Ibama não deve indenizar trabalhadora rural por negar autorização para desmatamento e queimada

    A trabalhadora ajuizou a ação de indenização contra o Ibama, por dano material e moral, porque a partir de 2001 a autarquia federal passou a indeferir seus pedidos de autorização para o desmatamento e... 10 mil, a uma trabalhadora rural que teve negados pela autarquia seus pedidos de autorização para desmatamento e queima controlados... Entretanto, condenou o Ibama ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil
  • MPF discute desmatamento e violações de direitos humanos na Amazônia em audiência na Câmara dos Deputados

    Notícias19/09/2019Ministério Público Federal
    O subprocurador-geral destacou que o MPF já está atuando por meio de recomendações a órgãos como Ibama e ICMBio, e com representação ao Ministério do Meio Ambiente “contra ações que coloquem em dúvida... “A descrição contida nesse relatório é precisa em como se dá todo esse processo de desmatamento... ações civis contra os responsáveis pelos desmatamentos ilegais, “visando retirar proveito econômico do crime”
  • Ibama e Incra devem indenizar agricultor assentado irregularmente em área de Floresta Nacional

    Notícias12/06/2019Rafael Costa Monteiro
    a área objeto do assentamento integrava a Floresta Nacional de Roraima, passou a impedir o assentado de desenvolver suas atividades agrícolas, por meio das negativas de autorização para realizar desmatamento... Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama... assentamento em área ecológica de preservação ambiental denominada Projeto de Assentamento Vila Nova em Mucajaí (RR), na qual se manteve até 2001, desenvolvendo suas atividades agrícolas, quando então o Ibama
  • Procuradorias derrubam decisões que liberavam áreas embargadas pelo Ibama por desmatamentos sem licença em Mato Grosso

    Notícias28/05/2013Âmbito Jurídico
    A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspender quatro liminares que permitiam o desmatamento em fazendas de Mato Grosso (MT) sem autorização ambiental... da Subseção Judiciária de Sinop/MT havia acolhido os pedidos de fazendeiros das regiões para suspender o embargo feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama... Inconformadas, a Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1), a Procuradoria Federal no estado (PF/MT) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto (PFE/Ibama) acionaram o TRF1, em Brasília
  • Pacto para frear o desmatamento

    Notícias02/01/2014Carolina Salles
    Em 2012, por exemplo, houve a menor taxa de desmatamento da região, equivalente a 4.571 km²... Acordo de cooperação firmado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e as autoridades locais vai permitir a gestão florestal do bioma... Comuns no Acre, os casos de desmatamento em menores proporções serão combatidos pelo pacto
  • Ibama pode propor ação contra danos ambientais em área particular

    Notícias11/12/2017Consultor Jurídico
    O caso envolvia uma ação ajuizada pelo Ibama por desmatamento e degradação ambiental, em área de preservação permanente, contra o condomínio Bosque Águas da Aldeia, no município pernambucano de Paudalho... O Ibama tem legitimidade para ajuizar ações contra danos ao meio ambiente causados em áreas particulares, e não apenas em propriedades da União... O condomínio obteve decisões judiciais favoráveis com a alegação de que o Ibama era parte ilegítima, uma vez que o dano, se existente, foi em propriedade particular e não afetou bens da União
  • Procuradorias derrubam decisões que liberavam áreas embargadas pelo Ibama por desmatamentos sem licença em Mato Grosso

    Notícias28/05/2013Advocacia Geral da União
    A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspender quatro liminares que permitiam o desmatamento em fazendas de Mato Grosso (MT) sem autorização ambiental... da Subseção Judiciária de Sinop/MT havia acolhido os pedidos de fazendeiros das regiões para suspender o embargo feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama... Inconformadas, a Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1), a Procuradoria Federal no estado (PF/MT) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto (PFE/Ibama) acionaram o TRF1, em Brasília
  • Amazônia Protege: MPF lança projeto de combate ao desmatamento ilegal

    Notícias17/11/2017Ministério Público Federal
    A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4ªCCR/MPF) lança nesta terça-feira (21) o projeto Amazônia Protege, que tem por objetivo combater o desmatamento ilegal na... O projeto propõe uma nova metodologia de trabalho e utiliza imagens de satélite para instaurar ações civis públicas contra os responsáveis pelos maiores polígonos de desmatamento ilegal registrados na... São parceiros da iniciativa o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos naturais Renováveis (Ibama), e a Universidade Federal
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