Inss. Programa de Reabilitação Profissional em Notícias

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  • Redução da capacidade laboral por acidente dá direito a readaptação

    Notícias24/09/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    de 16 de julho de 2008, ou seja, em data bastante posterior ao término do programa de reabilitação profissional do autor; e que a qualificação acadêmica do empregado, em curso técnico de contabilidade... profissional pelo INSS, ele vem exercendo as atribuições de técnico de logística e suprimento; que a exigência de formação dos empregados da Petrobras em cursos técnicos foi normatizada em portaria ministerial... Oliveira, concluiu que, diante das provas constantes dos autos, inclusive laudo pericial, após a alta médica em 1988, o autor permaneceu formal e ilegalmente enquadrado como eletricista; que, desde sua reabilitação profissional
  • Ressarcimento ao INSS de gastos com acidente do trabalho é destaque no Via Legal

    Notícias23/11/2011Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    O instituto alega que só tem compromisso com pacientes que estão em processo de reabilitação profissional. A reportagem é de Juliano Domingues... Nesta semana, um dos destaques do programa Via Legal é a decisão que garantiu ao INSS o direito de ser ressarcido dos gastos que teve em consequência de um acidente de trabalho ocorrido há 12 anos, em... Este assunto polêmico também é destaques no programa. Viviane Rosa mostra exemplos de consumidores que conseguiram se livrar do prejuízo
  • Programa #VerdeAmarelo deve beneficiar 4 milhões de pessoas em três anos

    Notícias11/11/2019Ministério do Trabalho e Emprego
    Ele tem como objetivo financiar o serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e programas e projetos de prevenção e redução de acidentes... Segurança e incentivo Reabilitação – na mesma medida provisória que cria o Emprego Verde Amarelo, é instituído o Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes... Confira a apresentação do Programa Verde Amarelo
  • TRF-1ª - Termo inicial do benefício de aposentadoria por invalidez deve retroagir à data do início da incapacidade

    de reabilitação profissional, ponto este incontroverso”... Por unanimidade, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à remessa oficial contra sentença proferida pelo Juízo Federal... magistrado ainda pontuou que o laudo pericial concluiu pela incapacidade total e permanente da parte autora para a sua ocupação habitual, esclarecendo que “os fatores sociais a tornavam inelegível para o programa
  • Termo inicial do benefício de aposentadoria por invalidez deve retroagir à data do início da incapacidade

    Notícias17/12/2015COAD
    de reabilitação profissional, ponto este incontroverso”... Por unanimidade, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à remessa oficial contra sentença proferida pelo Juízo Federal... magistrado ainda pontuou que o laudo pericial concluiu pela incapacidade total e permanente da parte autora para a sua ocupação habitual, esclarecendo que “os fatores sociais a tornavam inelegível para o programa
  • Medida provisória combate fraudes e melhora a qualidade dos gastos na Previdência

    Notícias18/01/2019Ministério Da Previdência Social
    ou indicação de reabilitação profissional... Ato do presidente do INSS fixará os parâmetros de atuação, inclusive as metas de aumento de produtividade, para participar do Programa Especial... O Programa Especial terá como foco a análise de benefícios com indícios de irregularidade. Esse trabalho será realizado por técnicos e analistas do INSS
  • MP dificulta concessão de benefícios previdenciários e busca coibir fraudes

    Notícias21/01/2019Câmara dos Deputados
    profissional... primeiro focará benefícios com indícios de irregularidade e o segundo revisará benefícios por incapacidade sem perícia médica há mais de seis meses e sem data de encerramento estipulada ou indicação de reabilitação profissional... Os programas vão até 31 de dezembro de 2020 e poderão ser prorrogados por dois anos por ato do presidente do INSS e do ministro da Economia
  • MP dificulta concessão de benefícios previdenciários e busca coibir fraudes

    Notícias21/01/2019Câmara dos Deputados
    profissional... primeiro focará benefícios com indícios de irregularidade e o segundo revisará benefícios por incapacidade sem perícia médica há mais de seis meses e sem data de encerramento estipulada ou indicação de reabilitação profissional... Os programas vão até 31 de dezembro de 2020 e poderão ser prorrogados por dois anos por ato do presidente do INSS e do ministro da Economia
  • Outubro Rosa – Conheça 10 direitos para mulheres com câncer de mama

    Notícias05/10/2022Calgaro Adv Associados
    O acompanhamento médico para o tratamento adequado e orientação de profissional com experiência na área previdenciária para encaminhamento de benefícios no INSS, são ajudas que fazem muita diferença nestas... Benefício por incapacidade permanente – (aposentadoria por invalidez) é o direito das pessoas que ficam impossibilitadas de trabalhar de forma permanente, sem possibilidade de reabilitação... Para os trabalhadores individuais, como profissionais liberais e empresários, a Previdência Social pagará por todo o período incapacitante da doença, desde que se tenha requerido o benefício
  • Mantido pagamento a ex-telefonista que teve perda auditiva

    Notícias31/08/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Tal condição somente pode ser auferida com a incursão do segurado no Programa de Reabilitação Profissional... O benefício (auxílio-doença), outorgado pelo juiz da Vara de Ações Previdenciárias do DF, perdurará até que a autora seja submetida ao Programa de Reabilitação Profissional para habilitar-se ao exercício... Contudo, entende o juiz que não prospera o inconformismo da autora quanto à possibilidade de reabilitação profissional em outra função
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