Icms. Produtos da Cesta Básica em Notícias

Em 2005, ao assumir o primeiro mandato na Assembleia, trabalhou pela inclusão do produto na cesta básica... Na solicitação que encaminhou, Edson Brum pedia a realização de estudos técnicos no sentido de zerar o ICMS considerando que a erva-mate pertence à cesta básica... Legislativa, comemorou a aprovação, na manhã desta quarta-feira (18), do projeto de lei 335/2013 que reduz a alíquota do imposto sobre o produto

da cesta básica do Estado... Sossella defende a adoção da medida como uma forma de reduzir o ICMS sobre o produto, que cairia para 7%. "Água é saúde, é um bem universal... É necessário reduzir a carga tributária sobre um item tão importante para a vida da população e a inclusão na cesta básica é uma forma de alcançar isso", disse o deputado do PDT

No caso da cesta básica, por exemplo, isso irá em benefício da população, disse ele, garantindo que o preço dos produtos da cesta básica já está caindo, embora o processo leve um tempo para surtir efeito... De acordo com o ministro, a maioria dos brasileiros é a favor da redução dos impostos que o governo vem fazendo, inclusive nos produtos da cesta básica. Se perguntar à população, 100% irão aprovar... Durante a tramitação da proposta de unificação do ICMS, dois fundos estão sendo negociados

produtos da cesta básica, modificando o Decreto 4.359, de 7-11-2001 , que visam simplificar a apuração do ICMS incidente sobre a farinha de trigo e sobre a pré-mistura para pão francês... intermunicipal de cargas, conforme autorização estabelecida pelo Convênio ICMS 4/2004 , alterado pelo Convênio ICMS 111/2012 Decreto 6.638 de 14-11-13 (DO-AC de 18-11-13), que altera regras relativas aos... O governo do Estado do Acre alterou a legislação do ICMS, com a publicação dos seguintes Atos Legais: Decreto 6.635 de 14-11-13 (DO-AC de 18-11-13), que regulamenta a redução de base de cálculo nas operações

O estudo da agência aponta que a incidência tributária do ICMS nos medicamentos é mais alta do que nos produtos da cesta básica, mas é igual à maioria dos produtos consumidos no País, observa... Em alguns casos, de acordo com o estudo, o ICMS chega a representar 23,45% do preço final do produto... Fonte: alguns remédios de uso veterinário são isentos de ICMS, enquanto os de consumo humano pagam até 19%

Cesta básica A primeira, Lei nº 10.467 , sancionada no dia 8 de junho, trata e dispõe sobre os produtos que compõem a cesta básica no âmbito do estado do Maranhão... No primeiro, relacionado à inclusão de produtos essenciais à saúde, foram incluídos o protetor solar e o repelente de inseto na cesta básica no Maranhão e o segundo, acrescenta à Lei de Incentivo a Cultura... ligada ao aedes aegypti , que ocasionaram diversos casos de microcefalia no Maranhão, estes fatos justificam a preocupação do deputado na criação destes Projetos de Lei que resultaram na diminuição do ICMS

Segundo Othelino, a aprovação da Medida Provisória do Governo do Estado converte em lei a inclusão desses produtos tão importantes na cesta básica, passando a ter esses suprimentos um ICMS diferenciado... Entre as medidas aprovadas pelos parlamentares estão a inclusão do álcool gel, além de luvas, máscaras médicas e hipoclorito de sódio (água sanitária) entre os itens constantes da cesta básica... “Enquanto outros produtos são 18%, esses passam a ter a incidência do ICMS com apenas 12%

Ele salienta ainda o fato deste produto pertencer à cesta básica no RS. * Com informações de Carmen Schuck... O parlamentar lembra que já houve um alento a essa cadeia produtiva quando, através do decreto 49.037, de 2012, reduziu-se a alíquota do ICMS de 17% para 12%... “Sendo assim, excluindo-se o ICMS sobre a erva-mate, estaremos contribuindo para que a cadeia produtiva da erva-mate cresça, gerando mais emprego e renda para todos”, acrescentou o deputado

em 4%, para todos os produtos da cesta básica... em 4%, para todos os produtos da cesta básica, em todos os Estados da Federação... trabalhos do Fórum Democrático, o parlamento gaúcho debata dois temas de grande interesse da sociedade gaúcha: o projeto de recuperação fiscal dos estados e a PEC 155/2015, que uniformiza a alíquota de ICMS

Criar uma cesta básica composta de produtos que não contenham glúten, que são utilizados pelos portadores de doença celíaca, isenta de ICMS, e a criação de cursos de Engenharia Mecânica e Medicina Veterinária... portando a necessidade e justiça em se elaborar uma cesta básica diferenciada, para oferecer mais dignidade e respeito aos celíacos de Santa Catarina... O pão, macarrão, pizza, bolachas e biscoitos são os produtos que os celíacos gostariam de encontrar com maior facilidade no mercado