Mandado de Segurança Justiça Gratuita-deferimento em Notícias

Página 12 de 169 resultados
Ordenar Por
  • Notícias do Diário Oficial

    Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50... O mandado de segurança não é cabível nesta via administrativa contra ato de Oficial de Registro. Muito menos pedido de liminar... NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 81326/SP), GUILHERME ETTIENE SILVA D AGOSTINI (OAB 250023/SP), ROBERTO MACHADO (OAB 49018/SP) Processo 0056505-22.2011.8.26.0100 - Mandado de Segurança
  • Notícias do Diário Oficial

    O pedido de justiça gratuita será analisado e eventualmente deferido em momento oportuno. Ao 11º Ofício de Registro de Imóveis da Capital para informações, no prazo de 10 (dez) dias... A matéria não comporta solução provisória, que ofenderia a segurança jurídica que dos registros públicos se espera... caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência Nada publicado
  • Desª. Rosita Falcão de Almeida desproveu decisão do juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos da 19ª Vara Cível de Salvador

    Notícias10/11/2011Direito Legal
    Somente há que se falar em recurso, quando usado o meio para impugnar a decisão em que se quer atacar dentro da mesma relação processual do contrário, seriam meios impugnativos impróprios (Mandado de Segurança... Inicialmente requer os benefícios da assistência judiciária gratuita... O Dec-Lei 911/67 exige a comprovação da mora do devedor para deferimento da liminar de busca e apreensão. 2
  • Desª. Rosita Falcão de Almeida desproveu decisão do juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos da 19ª Vara Cível de Salvador

    Notícias10/11/2011Direito Legal
    Somente há que se falar em recurso, quando usado o meio para impugnar a decisão em que se quer atacar dentro da mesma relação processual do contrário, seriam meios impugnativos impróprios (Mandado de Segurança... Inicialmente requer os benefícios da assistência judiciária gratuita... O Dec-Lei 911/67 exige a comprovação da mora do devedor para deferimento da liminar de busca e apreensão. 2
  • OAB DIVULGA EDITAL DO IX EXAME DE ORDEM

    Notícias12/11/2012OAB - Pará
    Os pedidos serão apreciados pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem, que deliberará pelo deferimento ou indeferimento dos mesmos, sendo os interessados comunicados da respectiva decisão... Caso, quando do processamento das inscrições para o Exame de Ordem, for verificada a existência de mais de uma inscrição realizada por um mesmo examinando (seja mediante o pagamento da taxa ou pelo deferimento... contendo os instrumentos de avaliação do Exame a todos os examinandos presentes na sala de aplicação, rompendo em seguida o lacre de segurança
  • Notícias do Diário Oficial

    Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr... Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr... ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este (a) Magistrado (a) e acompanhada das cópias necessárias
  • Notícias do Diário Oficial

    Nº 12.907 �- ASSIS - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Doutora MÔNICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Assis, no processo nº 635/12 (Mandado de Segurança), mediante... SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE �- COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de junho de 2012, será... CARVALHO, que votaram pelo desconto de 30% (trinta por cento), ALVES BEVILACQUA, pelo desconto de 10% (dez por cento) e FERRAZ DE ARRUDA, pela não devolução de valores; V) a inexistência à época do deferimento
  • Noticias do Diário Oficial

    Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr... JUIZ (A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2012 Processo 0010589-28.2012.8.26.0100 - Mandado de Segurança... de Segurança - Registro Civil das Pessoas Naturais - I
  • Notícias do Diário Oficial

    caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência Nada publicado... A seção VI, ao regulamentar a desistência e a sustação do protesto (itens 57-64), também introduz mudanças ligadas às inovações tecnológicas; disciplina a inutilização de mandados, títulos e documentos... Gilberto Passos de Freitas (protocolado CG n.º 24.720/2006); e, com enfoque prático e desburocratizante, dispõe sobre a qualificação dos mandados de sustação de protesto como ordens de sustação de seus
  • Notícias do Diário Oficial

    Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr... ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu... ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo