Maria de Fátima em Notícias

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  • Em Belém, um debate sobre Cadastro Nacional de Adoção

    Notícias19/06/2017Conselho Nacional de Justiça
    Para o juíza Maria de Fátima, os adolescentes em conflito com a lei são, em geral, crianças e adolescentes que não tiveram referência familiar ou, se tiveram, houve uma ruptura dessa estrutura, sem a oportunidade... de Fátima... A juíza Maria de Fátima Alves da Silva e ministro João Otávio de Noronha em workshop de Belém sobre Proteção da Infância e da Juventude. FOTO: Gláucio Dettmar
  • Juízes, servidores e parceiros participam de cursos sobre processo eletrônico

    Notícias30/03/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    Conforme Maria de Fátima, nos cursos foram destacadas as novas funcionalidades e a atualização do sistema... “Conseguimos mostrar todas as funcionalidades do novo sistema e foram levantadas sugestões, que serão apresentadas à Diretoria de Informática do TJGO”, informou Maria de Fátima... Os cursos e treinamentos foram ministrados pelas servidoras da CGJGO Maria de Fátima da Silva e Vanuza Aparecida da Silva Orcino
  • Fátima Bezerra saúda STF por decisão contra Bolsonaro

    Notícias22/06/2016Senado
    Segundo Fátima, ao ofender a deputada Maria do Rosário (PT-RS), Bolsonaro deu um exemplo deplorável e mostrou não ter limites em seu ódio, e o STF mostrou que a imunidade parlamentar tem limites. - Este... Fátima Bezerra alertou para a gravidade das declarações de Jair Bolsonaro, que, em sua avaliação, teriam disseminado ódio e preconceito nas redes sociais... A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) classificou nesta quarta-feira (22) como “histórica” a decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu duas ações penais contra o deputado Jair Bolsonaro
  • TRF-4ª - Bens móveis essenciais para o exercício da profissão são impenhoráveis

    Maria de Fátima ressaltou que, segundo a legislação, este tipo de processo só prescreve depois de decorridos trinta anos, o que não ocorreu no caso... A relatora do processo, desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, entendeu que “se trata de equipamentos indispensáveis para o funcionamento da atividade fim da empresa e, portanto, não
  • Bens móveis essenciais para o exercício da profissão são impenhoráveis

    Notícias18/11/2015Âmbito Jurídico
    Maria de Fátima ressaltou que, segundo a legislação, este tipo de processo só prescreve depois de decorridos trinta anos, o que não ocorreu no caso. Nº 0004401-44.2015.4.04.9999/TRF... A relatora do processo, desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, entendeu que “se trata de equipamentos indispensáveis para o funcionamento da atividade fim da empresa e, portanto, não
  • Bens móveis essenciais para o exercício da profissão são impenhoráveis

    Notícias18/11/2015Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Maria de Fátima ressaltou que, segundo a legislação, este tipo de processo só prescreve depois de decorridos trinta anos, o que não ocorreu no caso. Nº 0004401-44.2015.4.04.9999/TRF... A relatora do processo, desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, entendeu que “se trata de equipamentos indispensáveis para o funcionamento da atividade fim da empresa e, portanto, não
  • Justiça condena servidores a 17 anos de prisão por desvio de medicamentos de alto custo em farmácia do Hospital da UFF

    Notícias17/06/2019Ministério Público Federal
    No período de 04/12/2009 a 24/03/2010, Maria de Fátima e Valmir Nelson – na qualidade, respectivamente, de chefe e subchefe da Farmácia do HUAP – teriam realizado a inserção de dados falsos no Sistema... Em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Niterói), a Justiça Federal condenou os servidores públicos Maria de Fátima Leal Manhães e Valmir
  • Acordo de combate ao trabalho escravo

    Notícias18/08/2015Associação dos Magistrados Brasileiros
    de Fátima... espera-se que seja reduzido, ou até mesmo eliminado, o número de vítimas do trabalho análogo à escravidão, que acabaram desprotegidas dos seus direitos fundamentais, garantidos pela Constituição”, afirma Maria de Fátima... A presidente em exercício da AMB, Maria de Fátima Gomes, participou nesta terça-feira (18) da solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica para ampliar o combate ao trabalho análogo à escravidão
  • AMB considera grave medida proposta pelo governo de limitar ações sobre tratamentos não oferecidos pelo SUS

    Notícias18/08/2015Associação dos Magistrados Brasileiros
    Maria de Fátima pondera, entretanto, que a judicialização da saúde traz custos muitas vezes superiores ao que a economia pode suportar, mas destaca que mais de 41 milhões de processos que tramitam na Justiça... de Fátima... podemos esquecer que outros setores têm utilizado a Justiça, muitas vezes de forma indevida, e representam um impacto muito maior, financeiro e de judicialização, como revela o estudo da AMB”, explica Maria de Fátima
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