Não Abertura de Conta-corrente Específica em Notícias

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  • Informativo n. 111 de Jurisprudência do TJSC

    Notícias15/01/2022Jean Tiago Erlo
    CONTRATOS VINCULADOS A CONTA CORRENTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. RECURSO DA SOCIEDADE AUTORA. ALEGADA INEXISTÊNCIA DE DEFEITO NA PEÇA EXORDIAL. TESE ACOLHIDA... CRÉDITO INDEVIDO DE IMPORTÂNCIA EM CONTA CORRENTE. ACOMETIMENTO DE ABALO ANÍMICO. INSUBSISTÊNCIA. PRONTA DEVOLUÇÃO PELA TITULAR, QUE CONSIGNOU EM JUÍZO O MONTANTE RECEBIDO... RETENÇÃO TOTAL DE RENDIMENTOS ORIUNDOS DE AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIO - SALÁRIO MATERNIDADE - PARA SALDAR DÉBITOS DA CONTA CORRENTE SEM AUTORIZAÇÃO. ATO ILÍCITO CARACTERIZADO. DANO MORAL IN RE IPSA
  • Governo Federal extingue reserva e permite a exploração mineral em área da Amazônia equivalente à da Dinamarca

    Notícias26/08/2017André Cavalcanti
    Críticas O ministério garante que o decreto cumprirá legislações específicas sobre a preservação da área... Segundo o pesquisador, haverá impacto nas correntes marítimas que transportam umidade à região amazônica e que uma seca pode ser sentida até nos vizinhos do continente... Já Erika Berenguer diz o contrário: com o corte de verbas de órgãos ambientais, a abertura da região vai dificultar ainda mais a fiscalização
  • ORDEM DO DIA - QUINTA-FEIRA (14/02/19) - 15H

    BANCOS PODERÃO TER QUE INFORMAR OPÇÕES DE CONTAS SEM TAXAS Os estabelecimentos bancários poderão ter que divulgar, nas agências e na internet, as opções de contas corrente, poupança e digital que não têm... Após um ano da instituição do home office, as comissões avaliarão a continuidade ou não do regime... O projeto acrescenta ao texto em vigor que caso um deputado porte uma arma no Plenário da Casa, deverão ser tomadas medidas para a abertura de processo no Conselho de Ética
  • TSE nega ação proposta por prefeito de Alto Paraguai (MT) para ficar no cargo

    Notícias15/07/2009Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
    Na ação cautelar, Adair Alves afirma que sua prestação de contas foi rejeitada somente por causa da falta de abertura de conta corrente específica, não tendo sido qualquer outra irregularidade ou abuso... conta corrente específica em seu nome no período eleitoral, o que ocasionou inclusive a rejeição de sua prestação de contas de campanha do ano passado... o julgamento do recurso não compete a este Tribunal, mas, sim, ao TRE-MT"
  • Coleprecor: Ministro Lélio Bentes afirma que PEC 159 é grave atentado contra garantias de cidadania

    Neiva adiantou que será fornecida uma lista específica com os maiores devedores com processos em trâmite no TST e pediu a colaboração dos Regionais para inclusão na pauta durante a Semana... pendentes até 25 de março de 2015 e aqueles a vencer até 31 de dezembro de 2020 poderão ser pagos até 2020 dentro de um regime especial que permite o aporte de recursos limitados a 1/12 da receita corrente... Cardoso defendeu a negociação centralizada com as instituições financeiras oficiais, por intermédio de um interlocutor único e embasamento financeiro, além da abertura para captação e cotação com outros
  • TSE nega ação proposta por prefeito de Alto Paraguai (MT) para ficar no cargo

    Notícias15/07/2009Tribunal Superior Eleitoral
    Na ação cautelar, Adair Alves afirma que sua prestação de contas foi rejeitada somente por causa da falta de abertura de conta corrente específica, não tendo sido qualquer outra irregularidade ou abuso... conta corrente específica em seu nome no período eleitoral, o que ocasionou inclusive a rejeição de sua prestação de contas de campanha do ano passado... o julgamento do recurso não compete a este Tribunal, mas, sim, ao TRE-MT"
  • TSE nega ação proposta por prefeito de Alto Paraguai (MT) para ficar no cargo

    Notícias15/07/2009JurisWay
    Na ação cautelar, Adair Alves afirma que sua prestação de contas foi rejeitada somente por causa da falta de abertura de conta corrente específica, não tendo sido qualquer outra irregularidade ou abuso... conta corrente específica em seu nome no período eleitoral, o que ocasionou inclusive a rejeição de sua prestação de contas de campanha do ano passado... o julgamento do recurso não compete a este Tribunal, mas, sim, ao TRE-MT"
  • TSE nega ação proposta por prefeito de Alto Paraguai (MT) para ficar no cargo

    Na ação cautelar, Adair Alves afirma que sua prestação de contas foi rejeitada somente por causa da falta de abertura de conta corrente específica, não tendo sido qualquer outra irregularidade ou abuso... conta corrente específica em seu nome no período eleitoral, o que ocasionou inclusive a rejeição de sua prestação de contas de campanha do ano passado... o julgamento do recurso não compete a este Tribunal, mas, sim, ao TRE-MT¿
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