Numero de Cadastro no Incra em Notícias

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  • Desmatamento segue em queda no Pará

    Notícias01/12/2015Ministério Público Federal
    Sobre a abertura de novas áreas, o procurador da República Daniel Azeredo afirma que ainda há um número alto de desflorestamento no estado em áreas de assentamento do Incra, que corresponde a cerca de... Além disso, há o avanço dos registros no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e aumento de áreas protegidas... No Estado, durante os 12 meses, foram desflorestados 1.881 km², ou seja, uma pequena redução de 6 km² em comparação aos números do ano anterior
  • Falta de segurança impede emissão de CPF pela Internet, diz Receita

    O contribuinte pode receber o número do CPF nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e dos Correios, e pegar o número impresso em papel... Depois de dois anos de pesquisa, a Receita Federal ainda patina no projeto de emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) diretamente pela Internet... O processo envolve secretarias de governos estaduais e unidades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que fazem mutirões em áreas rurais
  • Começa entrega de notificações para retirada de não índios de terra no Maranhão

    Notícias16/01/2014Direito do Estado
    O número exato de famílias a serem notificadas, no entanto, só será conhecido após a entrega de todas as notificações... "Minha maior preocupação é que os lavradores, que preencham requisitos [para o cadastro], não sejam colocados às margens da BR [rodovia], não sejam marginalizados", disse na semana passada... O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) trabalha na base de operações montada em São João do Caru para cadastrar as pessoas notificadas e selecionar as que atendam os critérios para
  • Provimento n° 24/2013 da CGJ-SP altera documentos de identificação para atos notariais

    do registro ou matrícula no Registro de Imóveis, sua localização, denominação, área total, o número do cadastro no INCRA constante do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e o Número de Imóvel... alínea a.2. do item 59 deste Capítulo; c) se imóvel rural, observar a alínea a.1. do item 59 deste Capítulo, havendo, ainda, necessidade de apresentação, com menção na escritura, do CCIR emitido pelo INCRA... Capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, doravante a.1., e dar-lhe nova redação: “59. ................................... a.1.) para imóveis rurais georreferenciados, o número
  • Entenda os benefícios do INSS que deverão ser alvo de 'pente-fino'

    Notícias18/01/2019Joao Badari
    Desta somatória dos 80% maiores salários de contribuição, divide-se pelo número de meses e chega-se ao valor do benefício... do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) comprovantes de recolhimento de contribuição à Previdência Social cópia da declaração de imposto de renda comprovante de pagamento do Imposto... artesanal devem ter 15 anos de trabalho rural comprovados por meio de documentos como: declaração de sindicatos notas fiscais contratos de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural comprovante de cadastro
  • Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021

    Notícias05/04/2021BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    . § 4º Desde que haja justificativa técnica aprovada pela autoridade competente, o edital de licitação poderá estabelecer limite máximo para o número de empresas consorciadas. § 5º A substituição de consorciado
  • DOUInforme 18.10.2017

    Notícias18/10/2017Conselho da Justiça Federal
    CORREGEDORIA NACIONAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N. 61, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica... de técnicos em secretariado e recepcionistas para atuarem na sede e nas unidades avançadas de superintendência regional do Incra (Palmas/TO, Araguaína/TO e Araguatins/TO)... Representação oferecida por servidor público efetivo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) noticiou possíveis irregularidades em pregão eletrônico destinado à contratação intermediada
  • Começa entrega de notificações para retirada de não índios de terra no Maranhão

    Notícias16/01/2014Agência Brasil
    O número exato de famílias a serem notificadas, no entanto, só será conhecido após a entrega de todas as notificações... Minha maior preocupação é que os lavradores, que preencham requisitos [para o cadastro], não sejam colocados às margens da BR [rodovia], não sejam marginalizados, disse na semana passada... O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) trabalha na base de operações montada em São João do Caru para cadastrar as pessoas notificadas e selecionar as que atendam os critérios para
  • Medida Provisória 759 altera o Código Civil para consagrar o "Direito Real de Lajes"

    Notícias23/12/2016Adeilson Oliveira
    transferência de propriedade, o oficial do cartório de registro de imóveis, no prazo de trinta dias, notificará a Superintendência do Patrimônio da União no Estado ou no Distrito Federal, informando o número... A ocupação de lote sem autorização do Incra em projetos de assentamento criados há, no mínimo, dois anos, contados a partir de 22 de dezembro de 2016, poderá ser regularizada pelo Incra, observadas as... regularmente imóvel da União para fins de moradia até a data de publicação desta Medida Provisória e que sejam isentas do pagamento de qualquer valor pela utilização, na forma da legislação patrimonial e dos cadastros
  • Lei sobre terras precisa conciliar soberania com investimento estrangeiro, diz deputado

    Notícias16/09/2011Câmara dos Deputados
    Esse número, no entanto, está desatualizado... Cadastro de terras O deputado também destacou a necessidade de um recadastramento para que se tenha conhecimento das terras que já estão nas mãos de pessoas e empresas de outros países... Levantamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) indica que 34.371 propriedades rurais pertencem hoje a estrangeiros ou a empresas brasileiras controladas por estrangeiros
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