Ofensa à Honra, Imagem e Boa-fama em Notícias

Página 12 de 177 resultados
Ordenar Por
  • Google não é responsável por sites exibidos em busca

    Notícias11/02/2014Consultor Jurídico
    atingindo sua honra, imagem, dignidade, a boa fama ou a respeitabilidade, concluiu, fixando multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento... Segundo ela, o fato de ter havido violação à honra e à imagem dos agravados, por si só, não exclui o fato de que o Google presta serviços no mercado consumidor... e à imagem dos consumidores, mediante fixação de verba compensatória de danos morais, complementou
  • Google não é responsável por notícias exibidas em busca

    Notícias11/02/2014Consultor Jurídico
    autores, atingindo sua honra, imagem, dignidade, a boa fama ou a respeitabilidade”, concluiu, fixando multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento... Segundo ela, o fato de ter havido violação à honra e à imagem dos agravados, por si só, não exclui o fato de que o Google presta serviços no mercado consumidor... e à imagem dos consumidores, mediante fixação de verba compensatória de danos morais”, complementou
  • Google não é responsável por notícias exibidas em busca

    Notícias11/02/2014Consultor Jurídico
    autores, atingindo sua honra, imagem, dignidade, a boa fama ou a respeitabilidade”, concluiu, fixando multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento... Segundo ela, o fato de ter havido violação à honra e à imagem dos agravados, por si só, não exclui o fato de que o Google presta serviços no mercado consumidor... e à imagem dos consumidores, mediante fixação de verba compensatória de danos morais”, complementou
  • Mensagem postada em rede social durante o aviso prévio não autoriza dispensa por justa causa

    Notícias12/09/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Além disso, frisou o relator, a mensagem veiculada pelo trabalhador na rede social - genérica e desprovida de intenção malévola - não tem o condão de ofender a honra e boa fama dos diretores e proprietários... Diante de tais nuances, ainda que tivessem sido veiculadas ofensas graves, o que nem de longe se vislumbra, em razão do meio utilizado, a manifestação do obreiro ostenta reduzido potencial de efetivamente... denegrir a imagem da instituição perante a opinião pública, concluiu ao manter a sentença de primeiro grau e negar o pedido de indenização por danos morais
  • Mensagem postada em rede social durante o aviso prévio não autoriza dispensa por justa causa

    Notícias12/09/2014Âmbito Jurídico
    Além disso, frisou o relator, a mensagem veiculada pelo trabalhador na rede social - genérica e desprovida de intenção malévola - não tem o condão de ofender a honra e boa fama dos diretores e proprietários... Diante de tais nuances, ainda que tivessem sido veiculadas ofensas graves, o que nem de longe se vislumbra, em razão do meio utilizado, a manifestação do obreiro ostenta reduzido potencial de efetivamente... denegrir a imagem da instituição perante a opinião pública, concluiu ao manter a sentença de primeiro grau e negar o pedido de indenização por danos morais
  • Para TRT10 postagem no Facebook durante aviso prévio não autoriza justa causa

    Notícias11/09/2014Internet Legal
    Além disso, frisou o relator, a mensagem veiculada pelo trabalhador na rede social - genérica e desprovida de intenção malévola - não tem o condão de ofender a honra e boa fama dos diretores e proprietários... “Diante de tais nuances, ainda que tivessem sido veiculadas ofensas graves, o que nem de longe se vislumbra, em razão do meio utilizado, a manifestação do obreiro ostenta reduzido potencial de efetivamente... denegrir a imagem da instituição perante a opinião pública”, concluiu ao manter a sentença de primeiro grau e negar o pedido de indenização por danos morais
  • O Dano Moral da Pessoa Jurídica

    Notícias22/03/2015Jônatas Soares Antunes
    Não há qualquer indício de prova nos autos, que demonstre ter atingido o bom nome, da autora, ou sua boa fama e imagem, em decorrência do agir do réu... Por isso, o dano moral para pessoa jurídica é o que envolve a imagem, o bom nome, a fama, a reputação, que são bens que integram o seu patrimônio. Hipótese em que não há prova do dano... A ofensa à empresa tanto pode causar-lhe prejuízo de ordem material quanto de ordem apenas moral, devendo recompor-se o seu patrimônio dessa natureza atingido
  • Boate Kiss: Cartazes que questionam atuação do MP devem ser retirados da cidade

    Notícias06/05/2015Âmbito Jurídico
    A antecipação de tutela deve ser deferida, pois a imagem do autor está sendo atrelada a expressões que atentam contra sua conduta, honra e boa fama, da qual tanto preza, inclusive, como condição de possibilidade... Ademais, caso mantida a publicação de tais manifestações, os efeitos das ofensas poderão ser potencializados e perpetuados no tempo, causando ainda maiores e graves prejuízos ao demandante , afirmou... divulgação extrapola o direito de crítica e requereu, em sede de antecipação de tutela, que fosse determinado à parte ré o recolhimento, em 48 horas, de todas as faixas e cartazes vinculados à sua imagem
  • Mensagem postada em rede social durante o aviso prévio não autoriza dispensa por justa causa

    Além disso, frisou o relator, a mensagem veiculada pelo trabalhador na rede social - genérica e desprovida de intenção malévola - não tem o condão de ofender a honra e boa fama dos diretores e proprietários... Diante de tais nuances, ainda que tivessem sido veiculadas ofensas graves, o que nem de longe se vislumbra, em razão do meio utilizado, a manifestação do obreiro ostenta reduzido potencial de efetivamente... denegrir a imagem da instituição perante a opinião pública, concluiu ao manter a sentença de primeiro grau e negar o pedido de indenização por danos morais
  • Ferraço quer prioridade para projeto que libera biografias não autorizadas

    Notícias19/12/2014Senado
    boa fama ou respeitabilidade serão processadas pelo rito sumário previsto no artigo 275 do Código de Processo Civil”... O projeto (PLC 42/2014), de autoria do deputado Newton Lima (PT-SP), estabelece que “a ausência de autorização não impede a divulgação de imagens, escritos e informações com finalidade biográfica de pessoa... Divergências O texto em exame na CCJ também prevê que o biografado, caso queira reclamar de uma ofensa ou de um excesso, poderá se valer dos juizados especiais, pedindo a exclusão do trecho ofensivo em
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo