Portaria do Ministério do Trabalho em Notícias

“O Ministério do Trabalho está comprometido com a erradicação do trabalho escravo no país... Ministério do Trabalho Assessoria de Imprensa Joana Dantas imprensa@mte.gov.br (61) 2021-5449 Supervisão ASCOM Jorn. Eliana Camejo eliana.camejo@mte.gov.br (61) 99213-1667... Ronaldo Nogueira participou de duas audiências, na Câmara e no Senado, para falar da portaria 1.129, do trabalho escravo

Segundo o subsecretário de Políticas Públicas de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Matheus Stivali, a portaria aumenta a segurança jurídica ao detalhar... Contrato de Trabalho Verde e Amarelo Essa é uma forma simplificada de contratação para trazer jovens de até 29 anos da informalidade para o primeiro emprego formal... Agora, as regras do jogo estão mais claras com essas dúvidas iniciais que a gente pôs na portaria. Isso irá favorecer este tipo de contratação”, afirmou o subsecretário

No encontro, foram discutidas estratégias de atuação para o caso de não ser acatada a recomendação que pediu a revogação da Portaria nº 1129/2017, editada pelo Ministério do Trabalho... e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego a pessoas resgatadas em fiscalizações do Ministério do Trabalho... a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) – e o procurador do trabalho Márcio Amazonas, assessor jurídico do Ministério Público do Trabalho (MPT)

As novas plataformas lançadas pelo Ministério do Trabalho em 2017 foram o destaque dos debates e palestras no segundo dia do Encontro Nacional de Superintendentes do Ministério do Trabalho, que se encerra... Ministério do Trabalho Assessoria de Imprensa imprensa@mte.gov.br (61) 2021-5449... “Com a nova portaria, vamos modernizar os procedimentos de registro sindical, desburocratizar o serviço e agilizar o registro de sindicatos”, afirmou o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho

Ministério do Trabalho Assessoria de imprensa Daniel Hirschmann imprensa@mte.gov.br (61) 2021-5449... O auditor-fiscal do Trabalho e coordenador-geral de Normatização e Programas da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho, Elton Machado Barbosa Costa, lembra que existem cancerígenos... Um Grupo de Estudo Tripartite (GET), formado no âmbito do Ministério do Trabalho, deve apresentar até o fim deste ano propostas sobre medidas e procedimentos de prevenção à exposição de trabalhadores a

A Rede foi ao Supremo Tribunal Federal questionar a portaria do Ministério do Trabalho que alterou os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, para fins de concessão... Por esse motivo, veem como positiva a iniciativa do Ministério do Trabalho. Clique aqui para ler a inicial... “Sob o falso pretexto de regular a percepção de seguro desemprego por trabalhadores submetidos a condição análoga à escravidão, a Portaria do Ministério do Trabalho 1.129/2017 foi muito além, e desfigurou

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.299, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016 Regulamenta as prerrogativas da Advocacia no âmbito do Ministério do Trabalho... Art. 4º Eventuais reclamações pelo descumprimento desta Portaria deverão ser enviadas ao endereço eletrônico prerrogativas@mte.gov.br, a ser administrado pela Ouvidoria deste Ministério, que deverá dar... O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI, alínea a, do art. 87 da Constituição Federal , tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 8.894, de

Foto:Reprodução/Agência Brasil O Movimento do Ministério Público Democrático divulgou uma nota nesta segunda-feira (23) em que repudia a portaria 1129/2017, do Ministério do Trabalho, que modifica o conceito... MTB 1129, editada pelo Ministério do Trabalho em 13/10/2017, que violam, de forma patente, as disposições da Convenção 29 sobre Trabalho Forçado, de 1930, do Conselho da OIT, aprovada pelo Decreto Legislativo... Leia também: ‘Meu trabalho é exaustivo, mas não acho escravo’, diz Gilmar Mendes MPT recomenda revogação imediata da portaria que modifica conceito de trabalho escravo Destaca-se ainda, “o retrocesso decorrente

Na audiência, realizada na sede do MPT em Brasília, foi firmado um termo de mediação com os ritos de atuação do Ministério do Trabalho e das centrais sindicais... Por essa razão, os recursos recolhidos permaneciam em conta específica do Ministério do Trabalho, resultando no resíduo hoje requerido pelas centrais sindicais... Ministério do Trabalho Assessoria de Imprensa Jivago Cavalcanti imprensa@mte.gov.br (61) 2021-5449 Supervisão Ascom Jorn. Eliana Camejo eliana.camejo@mte.gov.br (61) 99213-1667

A ministra Rosa Weber , do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo os efeitos da Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que alterou a conceituação de trabalho escravo... Entenda o caso Há uma semana, o Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 1.129, assinada pelo ministro Ronaldo Nogueira, na qual dispõe sobre os conceitos de trabalho... Rosa Weber acatou os argumentos do partido de que a referida portaria abre margem para a violação de princípios fundamentais da Constituição , entre eles o da dignidade humana, o do valor social do trabalho