Prostituição Ou Exploração Sexual de Menor em Notícias

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa quarta-feira, 20, manteve a prisão de um empresário que foi preso preventivamente pela suposta prática do crime de exploração sexual com menor... Ele foi um dos acusados por praticar a exploração das adolescentes naquela época... de ele já ter sido preso na operação Lamia, realizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), para combater a prostituição

Em julgamento de recurso especial feito pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul, a 5ª Turma do STJ entendeu que submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, como determina... No mérito, o subprocurador-geral da República aponta que o termo exploração sexual de menor não pode ser entendido de maneira tão singela, como a interpretação do STJ, mas de forma mais ampla... Por isso, completa o subprocurador, a discussão da questão hipótese de configuração do crime de exploração sexual de menor - transcende os interesses subjetivos das partes envolvidas no processo

“Também vou abraçar a luta para combater à exploração sexual de menores. Precisamos dar um basta na situação”, finalizou o parlamentar... Redes criminosas se beneficiam com a exploração sexual de crianças e adolescentes através da prostituição em rodovias, da elaboração de material pornográfico e do turismo sexual... O programa mobiliza empresas, governos e sociedade contra a exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas brasileiras

Da Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff sanciona hoje (21) à tarde a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável... Aprovado em votação simbólica na última terça-feira (13) na Câmara dos Deputados, o projeto estipula como exploração sexual de criança e adolescentes a utilização deles em atividades sexuais remuneradas... Incorrerá na mesma pena quem for pego praticando sexo ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 e maior de 14 anos no contexto da prostituição

Segundo ele, o fato de a comerciante propiciar condições para a prostituição de uma pessoa vulnerável, como a adolescente, “configura, sim, a submissão da menor à exploração sexual”... Para que seja considerado crime submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, não é necessário demonstrar que tenha sido usada a força ou qualquer outra forma de coação... “Não se pode transferir à adolescente, vítima da exploração sexual de seu corpo, a responsabilidade ou a autonomia para decidir sobre tal comportamento, isentando justamente quem, diante de clara situação

em Minas Segundo a Corregedoria do TJ catarinense, Prudêncio teria conhecimento de situações de exploração sexual de uma menor no interior de Santa Catarina... A suspeita foi levantada após uma gravação telefônica autorizada pela Justiça ter revelado conversas em que o desembargador e um amigo falam sobre uma casa de prostituição e uma agenciadora de menores... de menor, tráfico de influência, e de atrasar julgamentos

sexual envolvendo crianças e adolescentes, como favorecimento da prostituição, estupro de vulnerável, tráfico de pessoa para fins de exploração sexual e produção de cena de sexo explícito ou pornográfica... O procedimento foi instaurado após o recebimento de diversos relatos e denúncias relacionadas a exploração sexual de menores, que estão sendo investigadas na esfera criminal do órgão... Amazonas (MPF/AM) instaurou procedimento preparatório para monitorar a atuação e verificar eventual omissão e deficiências da União e do Estado do Amazonas na prevenção e repressão dos crimes de exploração sexual

sexual envolvendo crianças e adolescentes, como favorecimento da prostituição, estupro de vulnerável, tráfico de pessoa para fins de exploração sexual e produção de cena de sexo explícito ou pornográfica... O procedimento foi instaurado após o recebimento de diversos relatos e denúncias relacionadas a exploração sexual de menores, que estão sendo investigadas na esfera criminal do órgão... Amazonas (MPF/AM) instaurou procedimento preparatório para monitorar a atuação e verificar eventual omissão e deficiências da União e do Estado do Amazonas na prevenção e repressão dos crimes de exploração sexual

Segundo ele, o fato de a comerciante propiciar condições para a prostituição de uma pessoa vulnerável, como a adolescente, “configura, sim, a submissão da menor à exploração sexual”... Para que seja considerado crime submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, não é necessário demonstrar que tenha sido usada a força ou qualquer outra forma de coação... “Não se pode transferir à adolescente, vítima da exploração sexual de seu corpo, a responsabilidade ou a autonomia para decidir sobre tal comportamento, isentando justamente quem, diante de clara situação

A 2ª Câmara Criminal manteve a condenação imposta aos proprietários de um bordel situado na comarca de Porto União, por exploração sexual de uma adolescente de 16 anos... Conforme a denúncia, na madrugada de 9 de maio de 2006, uma conselheira tutelar e um comissário da Infância seguiram até a boate Viva Noite, para averiguar uma denúncia anônima de exploração sexual de... menores, supostamente praticada pelos proprietários do estabelecimento