Pedido de Indenização por Benfeitorias em Notícias

O pedido foi acolhido, com a determinação de expedição de carta precatória ao foro distrital de Marinque, em São Roque. Entretanto, a perícia não chegou a ser realizada... Benfeitorias O juízo de primeiro grau condenou o proprietário ao pagamento de 1,8 salário mínimo por lote, a cada ano, considerando apenas as benfeitorias que aumentaram o valor dos lotes e os serviços... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a multa e indenização por litigância de má-fé da condenação imposta a proprietário de lotes do Condomínio Porta do Sol, localizado

O pedido foi acolhido, com a determinação de expedição de carta precatória ao foro distrital de Marinque, em São Roque. Entretanto, a perícia não chegou a ser realizada... Benfeitorias O juízo de primeiro grau condenou o proprietário ao pagamento de 1,8 salário mínimo por lote, a cada ano, considerando apenas as benfeitorias que aumentaram o valor dos lotes e os serviços... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a multa e indenização por litigância de má-fé da condenação imposta a proprietário de lotes do Condomínio Porta do Sol, localizado

A indenização deverá cobrir tanto o valor da terra nua quanto as benfeitorias úteis e necessárias realizadas de boa-fé... A única hipótese de cobrança admitida ao poder público é em relação a benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé... O questionamento foi levantado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) e o pedido de vista contou com a adesão da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) e do senador Eduardo Suplicy (PT-SP)

Ou seja, o Bar do Alemão renunciou seu direito de retenção e de indenização por quaisquer benfeitorias, o que é permitido pelo ordenamento jurídico, dada a equivalência entre as partes contratantes... Uma vez autorizadas e efetivadas, todas essas benfeitorias, mesmo que necessárias, integrar-se-ão, desde logo, ao imóvel, sem direito a qualquer indenização, inclusive pelos serviços de obra e conservação... Por fim, o magistrado julgou procedente o pedido formulado na inicial, com resolução do mérito, e declarou rescindido o contrato de locação firmado entre a Construcen Empreendimentos Imobiliários LTDA

Danos pormenorizados O pedido de indenização por perdas e danos, entretanto, foi indeferido... Os proprietários ajuizaram ação de reintegração de posse contra os invasores, com pedido de indenização pelos prejuízos sofridos... de reintegração de posse cumulado com indenização por perdas e danos

Por sua vez, o Município alegou que não há nenhuma irregularidade praticada como locatário do imóvel, cabendo os reparos e benfeitorias ao proprietário... decorrentes do escoamento das águas do imóvel vizinho, condenando os donos e o Município de Campo Grande (como locatário do imóvel) a realizarem em 30 dias as obras de drenagem, além do pagamento de indenização... Quanto ao pedido de danos morais, entendeu o magistrado que os eventos descritos nos autos não estão restritos a mero aborrecimento, “vez que a deterioração da moradia acarreta abalo à normalidade psíquica

Danos pormenorizados O pedido de indenização por perdas e danos, entretanto, foi indeferido... Os proprietários ajuizaram ação de reintegração de posse contra os invasores, com pedido de indenização pelos prejuízos sofridos... de reintegração de posse cumulado com indenização por perdas e danos

Danos pormenorizados O pedido de indenização por perdas e danos, entretanto, foi indeferido... Os proprietários ajuizaram ação de reintegração de posse contra os invasores, com pedido de indenização pelos prejuízos sofridos... de reintegração de posse cumulado com indenização por perdas e danos

Danos pormenorizados O pedido de indenização por perdas e danos, entretanto, foi indeferido... Os proprietários ajuizaram ação de reintegração de posse contra os invasores, com pedido de indenização pelos prejuízos sofridos... de reintegração de posse cumulado com indenização por perdas e danos

Danos pormenorizados O pedido de indenização por perdas e danos, entretanto, foi indeferido... Os proprietários ajuizaram ação de reintegração de posse contra os invasores, com pedido de indenização pelos prejuízos sofridos... de reintegração de posse cumulado com indenização por perdas e danos