Perturbação de Sossego Público em Notícias

A Promotora Ludmila disse que o Ministério Público vai atuar também na melhoria dos equipamentos da Policia Militar no município. Fonte: Ministério Público do Mato Grosso do Sul... do sossego da população, sendo a primeira ação a divulgação do projeto procurando minimizar o barulho nas ruas e avenidas do município... do sossego da população; atuação da Polícia Militar no período eleitoral e melhoria das condições e equipamentos de trabalho dos policiais militares

Quantia acima dos limites legais, causando perturbação do sossego público O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública, para que os condutores dos veículos fossem condenados a indenizar a sociedade... Caso A Secretaria de Turismo e Eventos, Fiscalização de costumes, Posturas e uso do Espaço Público de Santa Maria, identificou os veículos com som audível acima do permitido, em perturbação do sossego... público, em datas distintas

Mas a ação cível por “perturbação ao sossego e assédio sexual” teve sentença de procedência... Na cidade de 9,5 mil habitantes, a esposa reforçava a receita familiar trabalhando em casa, autonomamente, como massagista, atendendo primordialmente o público feminino

Atualmente, a Lei de Contravencoes Penais (Decreto-Lei 3.688 /41) já tipifica a perturbação do trabalho ou do sossego alheio, punindo com prisão simples, de 15 dias a 3 meses, ou multa, a perturbação provocada... As regras deverão estabelecer limitações de horário e definir em quais locais públicos o uso desses aparelhos será permitido

Fonte: Ministério Público do Paraná... de sossego, provocadas pela Danceteria e seus frequentadores... do sossego e da boa qualidade de vida dos comerciantes e moradores da região, não se pode permitir que a mesma continue a exercer as suas atividades”, diz trecho da sentença “Sobre a segunda causa, a

De acordo com Alexandre Saltz, o inquérito civil que deu origem à ação civil pública foi instaurado para apurar a poluição sonora e a perturbação de sossego causadas pelas atividades do Wood’s Bar, com... A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada, a Justiça interditou em tutela antecipada, nesta segunda-feira, 4, a casa de eventos Wood’s Arena, localizada no bairro Navegantes... opera desde 2013 sem Licença Ambiental, sem Alvará de Localização e Funcionamento e sem Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndios do Corpo de Bombeiros, além de, por suas atividades, causar perturbação

A limitação de horário só valerá para evitar problemas como perturbação de sossego, por exemplo; Permite a abertura e fechamento automático de empresas por meio das juntas comerciais; Fim do E-social... apelidada de Mini Reforma Trabalhista: Acaba com a exigência de alvará de funcionamento, sanitário e ambiental para abertura de atividades consideradas de baixo risco; Limita as opções pelas quais o poder público

de sossego, provocadas pela Danceteria e seus frequentadores... proposta pelo promotor de Justiça Sérgio Luiz Cordoni, da 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, em razão de diversas denúncias recebidas da comunidade a respeito de poluição sonora e perturbação... do sossego e da boa qualidade de vida dos comerciantes e moradores da região, não se pode permitir que a mesma continue a exercer as suas atividades, diz trecho da sentença Sobre a segunda causa, a poluição

do sossego alheios... O Ministério Público e o Judiciário de Bonito de Santa Fé fizeram a doação de um decibelímetro para os municípios de Bonito de Santa Fé e Monte Horebe... que geravam poluição sonora, especialmente no final de semana O decibelímetro será utilizado pela Polícia Militar, por meio do Batalhão de trânsito nas situações em que ocorrer poluição sonora ou perturbação

e o 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM-BJ) desse município formalizaram um Termo de Compromisso Operacional visando combater os delitos de poluição sonora ou de perturbação do sossego... Além disso, a perturbação do sossego e a poluição sonora são formas de violência urbana que geram e agregam outras formas de abuso e de criminalidade, servindo de atrativo e abrigo a diversos tipos de... Devido ao elevado percentual de reclamações que giram em torno de poluição sonora em Belo Jardim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotora de Justiça Julieta Maria Batista Pereira