Petrobrás Imposto de Renda em Notícias

A discussão judicial sobre a dívida tributária começou em 2003, quando a Petrobras foi autuada pela Receita por não ter recolhido Imposto de Renda sobre as remessas de valores ao exterior para pagar afretamentos... Para a Petrobras, o imposto não é devido porque as plataformas devem ser consideradas como embarcações, cuja alíquota de imposto é zero... Ontem (13), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves também negou o pedido da Petrobras para suspender a cobrança

A discussão judicial sobre a dívida tributária da Petrobras começou em 2003, quando a empresa foi autuada pela Receita por não ter recolhido Imposto de Renda sobre as remessas de valores ao exterior para... Para a Petrobras, o imposto não é devido porque as plataformas devem ser consideradas como embarcações, cuja alíquota de imposto é zero... O ministro considera que o impasse fica ainda mais dramático pelo fato de a Petrobras desempenhar papel relevante na economia nacional

Para prazos superiores a dez anos o participante deixará de pagar até 27,5% de Imposto de Renda para recolher 10% quando for receber o benefício... Nesse caso, a lógica é simples: quanto mais tempo o participante mantiver seus recursos no fundo pensão, menor incidência de Imposto de Renda haverá sobre eles... Durante a fase de contribuição não há incidência de Imposto de Renda sobre os rendimentos

Segundo a Secom, o dinheiro veio de contas pessoais e aplicações, “todos devidamente declarados em imposto de renda”... Os recursos vieram de contas pessoais e aplicações do presidente, todos devidamente declarados em Imposto de Renda, assim distribuídos: 1 - R$ 220 mil aplicados em renda fixa no Banespa; 2 – R$ 323 mil... Sépsis e a Cui Bono – que envolvem suspeitas de desvios de recursos públicos e fraudes na administração de quatro dos maiores fundos de pensão de empresas públicas do país: Funcef (Caixa), Petros (Petrobras

todas as suas contas estão no Imposto de Renda, não falou mentira”, explicou Nobre... Ele disse que, segundo a legislação vigente, Cunha não era obrigado a declarar no Imposto de Renda o fato de ser usufrutuário de ativos fora do País... “A denúncia feita pelo Ministério Público, baseada em delações não provadas, não foi acatada pelo Supremo Tribunal Federal; e o meu cliente, ao comparecer voluntariamente à CPI da Petrobras e dizer que

A discussão judicial sobre a dívida tributária da Petrobras começou em 2003, quando a empresa foi autuada pela Receita por não ter recolhido Imposto de Renda sobre as remessas de valores ao exterior para... Para a Petrobras, o imposto não é devido porque as plataformas devem ser consideradas como embarcações, cuja alíquota de imposto é zero... O ministro considera que o impasse fica ainda mais dramático pelo fato de a Petrobras desempenhar papel relevante na economia nacional

Nobre também disse que não existe lei brasileira que obrigue qualquer cidadão brasileiro a declarar em seu imposto de renda valores de contas em trustes... Psol e a Rede argumentam que há divergências entre informações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o depoimento prestado pelo presidente da Câmara à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras

Temos um histórico muito grande de pagamento de impostos, de geração de renda, de investimentos em projetos sociais... O presidente da Construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, preso desde junho em uma das fases da Operação Lava Jato, disse hoje (1º), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras... “É difícil um empresário, representante de uma das maiores empresas do país, se encontrar com um amigo, com um empresário, com um político, qualquer um, e não vir à tona o tema Petrobras

“Fazendo analogia com o direito tributário, o raciocínio é mais ou menos o seguinte: paga-se imposto de renda (ou, no caso, a propina), cuja base de cálculo é a renda (no caso, o valor do contrato)... O magistrado considerou que o que a Petrobras pagou, em verdade, foi o preço do contrato e em razão de um serviço que, em tese, foi realizado a contento... Entretanto, embora tenham como base de cálculo o ingresso do patrimônio, nem o imposto, nem a propina simbolizam vantagem obtida pelo contribuinte ou pelo contratado, respectivamente, mas gasto destinado

Tudo isso, somado ao veto ao reajuste da tabela do Imposto de Renda e às denúncias de corrupção na Petrobras, tem ocasionado a indignação dos brasileiros, afirmou Cássio Cunha Lima. - O que está sendo... Ele ressaltou, no entanto, que uma eventual apuração não pode ser usada para fugir da responsabilidade frente à corrupção na Petrobras