Preliminar de Justiça Gratuita em Notícias

Também foram firmados acordos de cooperacao com o Superior Tribunal Militar (STM) e com o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM MG), nos quais o e-Proc encontra-se em fase preliminar de implantação... Na cerimônia desta sexta-feira, o presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, lembrou que esta cooperação ocorrerá de forma gratuita... O sistema já é usado pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) desde 2011

Também foram firmados acordos de cooperacao com o Superior Tribunal Militar (STM) e com o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM MG), nos quais o e-Proc encontra-se em fase preliminar de implantação... Na cerimônia desta sexta-feira, o presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, lembrou que esta cooperação ocorrerá de forma gratuita... O sistema já é usado pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) desde 2011

A inscrição, gratuita, pode ser feita aqui . As vagas são limitadas... A programação preliminar do seminário e a área de inscrições estão disponíveis no site do CJF... A programação preliminar do evento prevê a participação de magistrados, acadêmicos e advogados em painéis e conferências que discutirão os temas controvertidos que envolvem mediação e arbitragem, além

Também foram firmados acordos de cooperacao com o Superior Tribunal Militar (STM) e com o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM MG), nos quais o e-Proc encontra-se em fase preliminar de implantação... Na cerimônia desta sexta-feira, o presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, lembrou que esta cooperação ocorrerá de forma gratuita... O sistema já é usado pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) desde 2011

Também foram firmados acordos de cooperacao com o Superior Tribunal Militar (STM) e com o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM MG), nos quais o e-Proc encontra-se em fase preliminar de implantação... Na cerimônia desta sexta-feira, o presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, lembrou que esta cooperação ocorrerá de forma gratuita... O sistema já é usado pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) desde 2011

A decisão foi baseada em investigação preliminar do departamento, que concluiu haver “indícios de infração” na conduta das companhias aéreas... A escolha do assento só será gratuita no período do check-in, que começa sete dias antes da viagem. A cobrança vale para as passagens compradas a partir desta sexta-feira... pela marcação de assento nos voos da companhia aérea Gol mobilizou o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça

Também foram firmados acordos de cooperacao com o Superior Tribunal Militar (STM) e com o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM MG), nos quais o eproc encontra-se em fase preliminar de implantação... Parcerias Com o desenvolvimento próprio e cessão gratuita para órgãos do Poder Judiciário, o eproc tem sido adotado por outras instituições... O eproc- processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região passará a ser utilizado pela Justiça Federal da 2ª Região

A inscrição, gratuita, pode ser feita aqui. As vagas são limitadas... A programação preliminar do seminário e a área de inscrições estão disponíveis no site do CJF. Fonte: STJ... A programação preliminar do evento prevê a participação de magistrados, acadêmicos e advogados em painéis e conferências que discutirão os temas controvertidos que envolvem mediação e arbitragem, além

JUSTIÇA GRATUITA. PLEITO PENDENTE DE ANÁLISE PELO JUÍZO A QUO. NÃO CONHECIMENTO. CONCESSÃO APENAS PARA FINS RECURSAIS. EXIGÊNCIA DE PRÉVIA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSIÇÃO OU NOTIFICAÇÃO DA PARTE RÉ... PRELIMINAR RECHAÇADA. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE QUE O POSTE ESTARIA DIFICULTANDO A CONTINUAÇÃO DA OBRA, E QUE ESTÁ LOCALIZADO BEM DEFRONTE ONDE O APELANTE PRETENDE CONSTRUIR A GARAGEM DO IMÓVEL... SÚMULA 239, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DEMANDADA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA À APELADA. AUSÊNCIA DE PROVAS CAPAZES DE DERRUÍREM A PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA APRESENTADA... PEDIDO DOS APELADOS PELA CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA QUE RESTA PREJUDICADO EM RAZÃO DA MANUTENÇÃO DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO... PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. REJEIÇÃO