Reintegração Não Acolhida em Notícias

Em primeira instância, a tese da empresa foi acolhida... Além da reintegração ao trabalho, a Embrasil - e o Banco Santander de forma subsidiária - deverá compensar os lucros que o vigilante deixou de obter durante o período em que ficou afastado, da dispensa... Para a Embrasil, no entanto, a demissão não foi discriminatória, mas ocorreu em função de uma redução do quadro funcional

Em primeira instância, a tese da empresa foi acolhida... Além da reintegração ao trabalho, a Embrasil - e o Banco Santander de forma subsidiária - deverá compensar os lucros que o vigilante deixou de obter durante o período em que ficou afastado, da dispensa... Para a Embrasil, no entanto, a demissão não foi discriminatória, mas ocorreu em função de uma redução do quadro funcional

Reintegração imediata do impetrante. Impossibilidade. Cargo ocupado por outro conselheiro vitalício. Colocação em disponibilidade. Inteligência da legislação estadual do Paraná... cautelares de proibição de se ausentar da Subseção Judiciária, por mais de dez dias, ou alteração de endereço sem comunicação prévia ao Juízo, e recolhimento noturno em albergue municipal ou outro ponto de acolhida... Dolo eventual não discutido em plenário. Ofensa ao princípio da amplitude de defesa. Não configuração. Questão abarcada pela tese defensiva. Nulidade. Não ocorrência

A Lei Antimanicomial prevê que, fora dos episódios de surto, as pessoas com doenças mentais devem ser acolhidas nos centros de atenção psicossocial, locais de prestação de serviços não apenas médicos... mas psicológicos e de assistência social, para facilitar a reintegração à sociedade... As residências terapêuticas – destinadas a abrigar os doentes mentais - totalizavam 274 e simplesmente não existiam em algumas regiões, como o Distrito Federal

Ocorre que, com base em prova pericial produzida sem a cientificação do Iterma, a ação possessória foi julgada improcedente, cuja sentença, contra a qual não cabia mais recurso, determinava a reintegração... A argumentação da associação autora, que atuou como terceiro interessado, representando os trabalhadores assentados, de que houve violação literal a dispositivo legal, foi acolhida, por unanimidade, em... O Iterma, órgão executor da política fundiária estadual, ingressou com ação de reintegração de posse, alegando a prática de invasão de uma área onde se acha constituído, desde a década de 1990, o Projeto

injustiça demonstrada foi a da sentença trabalhista e não a da sentença condenatória penal... Ainda que acolhida a tese de pluralidade de jurisdição, o juízo trabalhista seria visto como um terceiro, submetido à eficácia da sentença penal e que deve se curvar a sua autoridade, porque in casu a... Para ele, não se pode resguardar ou mesmo proteger o juízo trabalhista do alcance da coisa julgada penal, sob a alegação de independência de jurisdição

injustiça demonstrada foi a da sentença trabalhista e não a da sentença condenatória penal”... Ainda que acolhida a tese de pluralidade de jurisdição, o juízo trabalhista seria visto como um terceiro, submetido à eficácia da sentença penal e que deve se curvar a sua autoridade, porque in casu a... A Turma considerou nula a dispensa por não ter sido comprovada nos autos a suposta falta grave. O acórdão transitou em julgado em setembro de 2008

injustiça demonstrada foi a da sentença trabalhista e não a da sentença condenatória penal... Ainda que acolhida a tese de pluralidade de jurisdição, o juízo trabalhista seria visto como um terceiro, submetido à eficácia da sentença penal e que deve se curvar a sua autoridade, porque in casu a... Para ele, não se pode resguardar ou mesmo proteger o juízo trabalhista do alcance da coisa julgada penal, sob a alegação de independência de jurisdição

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Fonte: STJ... O Ministério Público ajuizou ação de busca e apreensão, alegando irregularidades no processo de adoção, e requereu que a criança fosse acolhida por uma instituição ou pela primeira família na lista de... artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), que estabelece o direito a crescer no seio da própria família e, em casos excepcionais, em família substituta, sendo que a manutenção e reintegração

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial... O Ministério Público ajuizou ação de busca e apreensão, alegando irregularidades no processo de adoção, e requereu que a criança fosse acolhida por uma instituição ou pela primeira família na lista de... artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), que estabelece o direito a crescer no seio da própria família e, em casos excepcionais, em família substituta, sendo que a manutenção e reintegração