Reserva Indigena, (Funai) em Notícias

(ha) de terra para completar o terreno da Reserva Indígena Aldeia Kondá, nas imediações de Chapecó (SC)... O não cumprimento da decisão acarretará multa diária de R$ 2 mil a ser revertida em favor dos indígenas que compõem a reserva. AC 5006508-30.2XXX.404.7XX2/TRF... Chapecó, o qual estabelecia que o vencedor do edital deveria adquirir 1500 ha de terras para a comunidade indígena e a Funai 800 ha

O julgamento das ações referentes à demarcação de terras da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR) no STF (Supremo Tribunal Federal) deverá sofrer um atraso de até 20 dias... Na sua petição, a direção da Funai solicita atuar na assistência da União no processo que trata sobre a reserva... Na prática isso significa que a entidade pretende auxiliar a Advocacia Geral da União na defesa pela homologação de forma contínua da área da reserva em favor dos indígenas que lá vivem

Dois casos que se destacam no estado já foram tema de audiências na CPI - a reserva indígena de Mato Preto, e o quilombo de Morro Alto... Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a atuação da Funai e do Incra foi cancelada nesta segunda-feira (23), após quilombolas e indígenas ocuparem a Assembleia Legislativa do Rio Grande

Demarcação Segundo a Reclamação, a reserva indígena foi criada em 1986 e ampliada em 1992... A juíza da 5ª Vara Ambiental condenou a Funai a iniciar e concluir o processo de revisão e ampliação da reserva... O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente liminar para suspender as atividades de grupos técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) na área da Terra Indígena de Kaxarari

Tempo real: 12:19 - CPI da Funai: deputados questionam representantividade indígena de depoente 11:54 - Proposta do Ministério Público de dividir terras dentro de reserva é criticada por advogado 11:14... Acabou há pouco o depoimento do advogado de origem indígena Ubiratan de Souza Maia à CPI da Funai... indígenas, ao arrendamento de áreas de reserva, à permuta por outras áreas e à inserção das comunidades na economia

Demarcação Segundo a Reclamação, a reserva indígena foi criada em 1986 e ampliada em 1992... A juíza da 5ª Vara Ambiental condenou a Funai a iniciar e concluir o processo de revisão e ampliação da reserva... O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente liminar para suspender as atividades de grupos técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) na área da Terra Indígena de Kaxarari

Demarcação Segundo a Reclamação, a reserva indígena foi criada em 1986 e ampliada em 1992... A juíza da 5ª Vara Ambiental condenou a Funai a iniciar e concluir o processo de revisão e ampliação da reserva... O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente liminar para suspender as atividades de grupos técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) na área da Terra Indígena de Kaxarari

Oito dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram favoravelmente à demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol... O ministro Março Aurélio adiantou o pedido de vista logo após Menezes Direito apresentar seu voto-vista com condições para que a demarcação da reserva indígena fosse efetivada... Entre elas, há restrições ao usufruto das riquezas naturais da região e a plena garantia da atuação das Forças Armadas na área, independentemente da consulta às comunidades indígenas e à FUNAI (Fundação

(ha) de terra para completar o terreno da Reserva Indígena Aldeia Kondá, nas imediações de Chapecó (SC)... O não cumprimento da decisão acarretará multa diária de R$ 2 mil a ser revertida em favor dos indígenas que compõem a reserva. AC 5006508-30.2XXX.404.7XX2/TRF » Todas as notícias... Chapecó, o qual estabelecia que o vencedor do edital deveria adquirir 1500 ha de terras para a comunidade indígena e a Funai 800 ha

Oito dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram favoravelmente à demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol... O ministro Março Aurélio adiantou o pedido de vista logo após Menezes Direito apresentar seu voto-vista com condições para que a demarcação da reserva indígena fosse efetivada... Entre elas, há restrições ao usufruto das riquezas naturais da região e a plena garantia da atuação das Forças Armadas na área, independentemente da consulta às comunidades indígenas e à FUNAI (Fundação