Sociedade Anônima. Lucro em Notícias

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  • Proposta cria regime de Sociedade Anônima Simplificada

    Notícias08/10/2012Conselho Federal De Contabilidade
    A proposta altera a Lei das S/A (6.404/76). A adesão ao regime depende da aprovação de acionistas com a maioria das ações com direito a voto... De acordo com a proposta, é necessário o pagamento do dividendo obrigatório aos acionistas para os administradores receberem sua cota na participação dos lucros... Outra regra retirada é a necessidade do pagamento do dividendo obrigatório aos acionistas para os administradores receberem sua cota na participação dos lucros
  • Após denúncia do MPF, banqueiro Juca Abdalla vira réu em Americana (SP) por sonegação fiscal

    Notícias04/09/2018Ministério Público Federal
    Apuração do órgão tributário revelou que, entre 2010 e 2011, a Jupem utilizou uma conta bancária em nome da companhia S/A Central para receber tal quantia da “Usina Açucareira Ester S/A”... As contribuições não recolhidas referem-se ao Imposto de Renda Pessoa Juridica – IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro – CSLL, à Contribuição para o Programa de Integracao Social – PIS e à Contribuição... Ela foi descoberta pela Receita durante outro procedimento administrativo que apurava a omissão de valores e informações pela S/A Central, que igualmente tinha o acusado como principal acionista
  • TRIBUTAÇÃO DE LUCRO NO EXTERIOR PELA RECEITA

    Notícias05/07/2012LegisCenter
    Todos os direitos reservados ao Valor Econômico S.A. . Verifique nossos Termos de Uso em http://www.valor.com.br/termos-de-uso... A Receita Federal, por meio do Ato Declaratório (Normativo) COSIT nº 01/2000, entende que o conceito de "lucros" deve ser o da legislação do Imposto de Renda no Brasil, ou seja, o lucro real para fins... Nesses casos, houve interpretação e aplicação pura e simples do conceito de lucro real no Brasil
  • Banco é proibido de contratar cartão via telefone

    Notícias20/11/2020Pauta Jurídica
    Na capital do Estado, Justiça determina que o Banco BMG S/A reproduza uma mensagem em seus canais de comunicação alertando idosos sobre a proibição judicial de contratação de cartão de crédito consignado... Isso significa que, caso mantida a multa estipulada em primeira instância, seu limite alcançaria 66,6% do lucro anual do banco, o que não parece razoável e proporcional... A magistrada aponta que, segundo parecer técnico, o lucro líquido do banco entre março de 2014 e junho de 2018 foi de R$649,1 milhões, o que corresponde aproximadamente a R$150 milhões por ano
  • TJDFT Condena banco por fraude em empréstimo consignado

    Notícias17/05/2022David Vinicius Do Nascimento Maranhao
    LEGITIMIDADE PASSIVA BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. 1... redes de tráfico de informações pessoais, oferecem a portabilidade de dívidas anteriores, com a redução da parcela de empréstimos consignados e muitas vezes, como forma de atrair mais vítimas, ofereciam lucro... dívida e transferido os valores para conta corrente do Banco Itaú Unibanco S.A., é tido como consumidor. 2
  • Atraso na entrega de imóvel comercial gera dever de indenizar consumidor

    Notícias30/10/2017Âmbito Jurídico
    Assim, entendeu que é perfeitamente cabível a indenização por lucros cessantes, ou seja, pelos lucros que o comprador deixou de auferir em decorrência do descumprimento dos termos contratuais... A juíza Maria Cristina Menezes de Paiva Viana, integrante do Grupo de Apoio às Varas Cíveis e com atuação na 11ª Vara Cível de Natal, condenou a empresa Delphi Engenharia S/A ao pagamento da quantia de... A consumidora ingressou com ação judicial contra a Delphi Engenharia S/A, narrando que celebrou com a empresa, em 17 de agosto de 2009, contrato particular de Compra e Venda de uma unidade comercial, e
  • Dividendos em usufruto de ações estão livres do Imposto de Renda

    Notícias08/05/2018COAD
    Por essa razão, passou a receber lucros e dividendos calculados com base nos resultados apurados pela sociedade anônima. FONTE: Valor Econômico... O contribuinte adquiriu a título oneroso o usufruto de ações relativas ao capital social de sociedade anônima de capital fechado, com a previsão de preferência no recebimento de distribuição de lucros... “Dessa forma, se o beneficiário é o usufrutuário, aplica-se aos lucros e dividendos pagos pelas ações a isenção do IR prevista em lei”, explica
  • TJDFT - Turma mantém decisão que indeferiu indenização a empresas geradoras de energia eólica

    Notícias06/02/2020Sintese
    Vejam que Energia Potiguar Geradora Eólica S/A vendeu o que não tinha, não obstante o contrato ser instável... do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, rejeitou recurso e manteve o acórdão, no qual o colegiado, por maioria, julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos materiais e lucros... acatou o pedido das empresas para condenar a Chesf ao pagamento de indenização, no valor de R$ XXX.313.0XX,18, em virtude dos prejuízos causados pelo atraso na entrega das instalações: perda de receitas (lucro
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