Supremo em Notícias

Os repetitivos só serão aplicados se não houver chance de contestação no Supremo... Atualmente, 40% dos 323 processos com repercussão geral reconhecida no Supremo são discussões tributárias... No Judiciário, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deixa de recorrer em temas pacificados pelo Supremo e STJ

Novo informativo de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal disponível. Conheça a íntegra da Edição nº 1043 AQUI... Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1043/2022 . Disponível em < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1043.pdf > FIGUEIREDO, APCG

O livro mais vendido é “A Constituição e o Supremo”, que já está na sexta edição... Instituição social com a missão de divulgar a jurisprudência da Suprema Corte, ampliando o acesso aos cidadãos, a Livraria do Supremo completou 10 anos em 2018... Destacam-se a publicação sobre os 30 anos da Constituição Federal , obras raras, processos históricos e obras direcionadas ao público infantil, como a “Cartilha do Poder Judiciário” e a “Turma da Mônica e o Supremo

Supremo Tribunal Federal. https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1062.pdf > ____________________... Ademais, o Supremo Tribunal Federal não pode, sob pena de atuar como legislador positivo, estabelecer um único prazo, aplicável indistintamente a todas as agremiações e em todos os cenários

Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1053/2022 . Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1053.pdf > ____________________

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reexaminar a possibilidade de incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre cessão de direitos relativos a compromisso de compra e venda de imóvel... No ARE, o município questionou, no Supremo, decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-SP) que considerou ilegal a cobrança do ITBI tendo como fato gerador a cessão de direitos decorrentes de compromisso... Contudo, segundo ele, nas discussões mais recentes no Supremo sobre ITBI, não houve debate aprofundado sobre essa última hipótese, e apenas em julgamentos antigos, ainda sob a vigência da Constituição

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (30), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5035, que questiona a legislação que criou o programa Mais Médicos... Para ele, restringir o conceito de entidade de classe implica em reduzir a interação entre o Supremo e a sociedade, por isso, considerou necessário que o Tribunal amplie o rol de legitimados

Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1050/2022 . Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1050.pdf > ____________________

O julgamento da Revisão da Vida Toda no Supremo Tribunal Federal é o mais aguardado pelos aposentados brasileiros... O assunto chegou ao Supremo Tribunal Federal após recurso do INSS, e teve seu julgamento iniciado em plenário virtual como Tema 1102... Espero que o Supremo Tribunal Federal tenha sensibilidade com relação a essa espera, pois muitos aposentados estão falecendo enquanto aguardam o desfecho desse julgamento

A intenção do Supremo com o perfil nessa rede é divulgar informações sobre decisões da corte e o funcionamento do Judiciário de forma criativa e acessível... É altamente improvável que o Brasil veja algum ministro do Supremo Tribunal Federal compartilhando vídeos com dancinhas da moda, mas é fato que a mais alta corte do país deseja alcançar um público maior... E o primeiro vídeo compartilhado no perfil do Supremo obedece ao espírito descontraído do TikTok: um diálogo irreverente entre reconhecidas obras de arte como a "Monalisa" e a "Moça com Brinco de Pérola