Castanhal (Pa) em Notícias

O MP -PA exige que ambos atendam ao comando judicial e disponibilizem os meios requisitados pelo Juízo Agrário de Castanhal para cumprimento das ordens judiciais das ações possessórias, principalmente... Os processos que envolvem liminares deferidas e sentenças de mérito não cumpridas totalizam, atualmente, 37 no município de Castanhal. O caso é grave, com processos iniciados em 2006... De acordo com a promotora responsável pela denúncia, Ana Maria Carvalho, da Promotoria de Justiça Agrária de Castanhal, a situação mostra o desrespeito do Estado em relação às determinações judiciais "

“Estamos aqui para sensibilizar a presidência do TJ-PA a conceder um reajuste que compense os salários defasados há muitos anos. Exigimos também melhores condições de trabalho... Servidores das cidades de Altamira, Ananindeua, Belém, Castanhal, Paragominas, Redenção e Uruará fizeram protestos simutâneos na manhã de hoje (Foto: Divulgação) Segundo Pepe Larrat, presidente do sindicato

Em 2013-2014, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) vai recadastrar os eleitores dos municípios de Ananindeua, Curuçá, Terra Alta, Paragominas, Barcarena, Castanhal e Capitão Poço... Cronograma: Início Término Ananindeua 03/04/2013 25/01/2014 Curuçá e Terra Alta 03/04/2013 31/08/2013 Paragominas 02/05/2013 05/10/2013 Barcarena 04/09/2013 01/03/2014 Castanhal 09/10/2013 05/04/2014 Capitão

Os recursos financeiros para a segunda fase da Campanha foram adquiridos em uma ação conjunta entre a OAB-PA e a CAA-PA para atender, exclusivamente, os advogados... Serão benficiados com a campanha os municípios de Ananindeua, Castanhal, Santarém, Itaituba, Marabá, Rondon do Pará, Tucurui, Redenção, Conceição do Araguaia e Xinguara que deu início hoje as vacinações... Para o presidente da CAAPA, Oswaldo Coelho, isso é um grande passo para a CAA-PA

No dia 14 e 15, a partir das 9h, os integrantes da Comissão estarão presentes ao Mutirão Fundiário da Vara Agrária do TJPA em Castanhal... Nesta semana, a partir destra terça-feira, será realizada em Belém, Barcarena e Castanhal uma série de reuniões da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, presidida pelo Ouvidor Agrário Nacional... Às 13h30, no gabinete da vice-presidente do TJPA, desembargadora Eliana Abufaiad. Entre os assuntos, estará a construção do Fórum Agrário de Altamira e a disponibilização de recursos humanos

O acordo foi firmado hoje (25) de manhã, na Sala dos Advogados do Fórum Trabalhista de Castanhal, pelo delegado regional da CAA-PA (Caixa de Assistência dos Advogados do Pará), Stael Sena, o presidente... em exercício da CAA-PA, Nalton Justiniano, e o sócio da empresa, Handerson Sousa Alves... Alves possui estabelecimentos nos município de Castanhal, São Domingos do Capim, Capanema, Santa Maria do Pará, São Miguel do Guamá, Irituia, Mãe do Rio, Ipixuna do Pará, Paragominas e Tomé-açu

Fonte: Secos/SJPA – com informações da Ascom TRF1 Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... Tanto na Sede, em Belém, como nas Subseções de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba o funcionamento, de segunda a sexta-feira, continuará ininterrupto, das 8h... A Diretoria do Foro também recomendou às varas da Seccional e das Subseções Judiciárias de Altamira, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Santarém, Redenção e Tucuruí que designem datas e horários

As inscrições serão realizadas pelo site www.processoseletivo.susipe.pa.gov.br, no período de 24 a 30 de agosto de 2016. Não será cobrada taxa de participação... Araguaia (6), Carajás (29), Tocantins (2), Baixo Amazonas (15), Lago Tucuruí (7), Tapajós (2), Xingú (12) e Marajó (4), nas unidades prisionais de Belém, Ananindeua, Marituba, Mosqueiro, Santa Izabel, Castanhal

As inscrições serão realizadas pelo site www.processoseletivo.susipe.pa.gov.br, no período de 24 a 30 de agosto de 2016. Não será cobrada taxa de participação... Araguaia (6), Carajás (29), Tocantins (2), Baixo Amazonas (15), Lago Tucuruí (7), Tapajós (2), Xingú (12) e Marajó (4), nas unidades prisionais de Belém, Ananindeua, Marituba, Mosqueiro, Santa Izabel, Castanhal

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da União contra a sentença do Juízo da Vara Única da Subseção Judiciária de Castanhal que assegurou a uma empresa de transportes