Contribuição Previdenciária Oficial em Notícias

da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física e do segurado especial incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da sua produção... De acordo com a Lei 13.606 /2018, que institui Programa de Regularização Tributária Rural e altera normas da contribuição previdenciária rural, foi reduzida de 2% para 1,2%, a partir de 1-1-2018, a alíquota... Para fins de aplicação da redução da alíquota da contribuição previdenciária tanto o produtor rural pessoa física, quanto a empresa adquirente de produção rural do produtor rural pessoa física ou do segurado

Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições)... Na quinta, por exemplo, a Câmara aprovou a suspensão da contribuição previdenciária patronal. A Justiça Federal tem sido chamada a arbitrar sobre a questão dos tributos federais... Da mesma forma, ganha novo prazo a a apresentação das Escriturações Fiscais Digitais da Contribuição para o PIS /Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária

e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (EFD-Contribuições)... O Ato Declaratório Executivo 91 Cofis, publicado no Diário Oficial desta quarta, 11-12, altera o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS /Pasep, da Cofins

A medida provisória que adia de 2018 para 2019 o reajuste salarial dos servidores públicos e altera a contribuição previdenciária da categoria está publicada na edição de hoje (31) do Diário Oficial da... A Medida Provisória 805 , assinada pelo presidente Michel Temer, altera de 11% para 14% parte da contribuição previdenciária dos servidores públicos que têm salário acima do limite máximo estabelecido... O texto do Diário Oficial da União traz o detalhamento das carreiras que tiveram o aumento adiado

No caso dos contribuintes obrigados à apuração da contribuição previdenciária pela GFIP, poderão desprezar a GPS gerada pelo sistema e emitir outra, manualmente, com os valores das contribuições que não... No caso dos contribuintes obrigados à apuração da contribuição previdenciária pela GFIP, deverão desprezar a GPS gerada pelo sistema e emitir outra, manualmente, com os valores das contribuições devidas... Para o recolhimento correto, os contribuintes sujeitos a apuração da contribuição previdenciária pela DCTFWeb poderão editar o DARF conforme orientações a ser obtidas no link abaixo: http://receita.economia.gov.br

de obras realizada total ou parcialmente em período em que já decaiu o direito de a Receita Federal lançar as contribuições previdenciárias não declaradas em Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações... O procedimento de regularização de obras fica mais célere Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje (3/11), a Instrução Normativa RFB nº 1.755, de 2017, alterando regra relativa à regularização

da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (EFD-Contribuições), aprovado pelo Ato Declaratório Executivo 20 Cofis/2012... O Ato Declaratório Executivo 91 Cofis, publicado no Diário Oficial de hoje, 11-12, altera o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS /Pasep, da Cofins e

O inciso IV do artigo 22 da Lei 8.212 /91 trata da contribuição previdenciária de 15%, incidente sobre o valor de notas fiscais ou faturas de serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativas... Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 31-3, a Resolução 10 do Senado Federal, de 30-3-2016, que suspende a execução do inciso IV do artigo 22 da Lei 8.212 /91, declarado inconstitucional por decisão

Entretanto, o Comitê Rio 2016 fica obrigado a reter e recolher a contribuição previdenciária descontada dos segurados empregados e contribuintes individuais a seu serviço, e a contribuição previdenciária... previdenciária patronal, incidente sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço, e das contribuições devidas a terceiros... Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, em relação aos fatos geradores decorrentes das atividades próprias e diretamente vinculadas à organização ou realização dos Eventos, está isento da contribuição previdenciária

O inciso IV do artigo 22 da Lei 8.212 /91 trata da contribuição previdenciária de 15% incidente sobre o valor de notas fiscais ou faturas de serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativas... Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 31-3, a Resolução 10 do Senado Federal, de 30-3-2016, que suspende a execução do inciso IV do artigo 22 da Lei 8.212 /91, declarado inconstitucional por decisão