Crime de Homícidio Premeditado em Notícias

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  • STM condena soldado do Exército a 12 anos de reclusão: ele matou o cabo da Guarda, com um tiro de fuzil

    Notícias23/06/2016Superior Tribunal Militar
    Imediatamente, foi imobilizado pelos demais militares e preso em flagrante delito, por homicídio, crime previsto no artigo 205 do Código Penal Militar... Julgamento Na primeira instância da Justiça Militar da União, no estado do Rio de Janeiro, em agosto do ano passado, o militar foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio... No tocante ao pedido de premeditação feito pela acusação, o ministro José Coêlho Ferreira disse que não há provas de que o delito foi premeditado, uma vez que o único elemento que milita a favor da tese
  • Morre o jurista Hélio Bicudo, fundador do PT e autor do Impeachment da Dilma (+31/07/2018+)

    Notícias31/07/2018Endireito Ciências Jurídicas
    Caso o auxílio seja algo direito, se tratará de homicídio. O crime é consumado caso o suicida realmente se mate ou o ato lhe resulte lesão grave... O Direito Penal, como defensor do direito à vida, trata este crime de maneira atenta e especial, a fim de evitar que o criminoso, ao invés de praticar a conduta de homicídio, “convença” a vítima a tirar... Isto é, ainda que fosse crime, não haveria a quem punir. Igualmente não é considerado crime a tentativa de suicídio
  • Empresa não deve ser responsabilizada por crimes individuais

    Notícias28/03/2014Consultor Jurídico
    Afinal, é justo condenar o empresário, ou um funcionário da empresa, não por ter desejado e premeditado o crime, mas apenas porque não foi capaz de impedi-lo, como é o caso da incriminação por lavagem... Este dispositivo torna possível acusar por homicídio a mãe que deixa o filho morrer de inanição, ou o médico que deixa morrer o doente sem prestar socorro... Ora, as pessoas mal conseguem prevenir acidentes, o que dirá crimes intencionais de terceiros, como a corrupção
  • TJ mantém condenação de homem que atirou em ex-namorada no Uni-BH

    Notícias28/06/2012G1 - Globo.com
    Ainda segundo a corporação, ele afirmou que seu ato foi impulsionado por amor, além de não ter premeditado o crime... Para Guttierrez, o regime inicial fechado também foi adequado, uma vez que o homicídio qualificado, mesmo que não consumado, é um crime hediondo... O crime, que teria sido motivado pelo fim do namoro do casal, aconteceu em abril de 2008 na capital mineira
  • Família de segurança assassinado dentro de Lojas Americanas será indenizada

    Notícias27/05/2013Âmbito Jurídico
    O ato ilícito teria sido um crime premeditado, cometido por pessoa alheia à empresa. De acordo com as Lojas Americanas, não teria ocorrido acidente de trabalho... O crime ocorreu em 30 de janeiro de 2010... De acordo com o depoimento do homem indiciado pelo homicídio, ele procurou o auxiliar de segurança para saber por que o funcionário das Lojas Americanas teria sido grosseiro com a sua filha, de seis anos
  • Família de segurança assassinado dentro de Lojas Americanas será indenizada

    Notícias28/05/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O ato ilícito teria sido um crime premeditado, cometido por pessoa alheia à empresa. De acordo com as Lojas Americanas, não teria ocorrido acidente de trabalho... O crime ocorreu em 30 de janeiro de 2010... De acordo com o depoimento do homem indiciado pelo homicídio, ele procurou o auxiliar de segurança para saber por que o funcionário das Lojas Americanas teria sido grosseiro com a sua filha, de seis anos
  • Família de segurança assassinado dentro de Lojas Americanas será indenizada

    O ato ilícito teria sido um crime premeditado, cometido por pessoa alheia à empresa. De acordo com as Lojas Americanas, não teria ocorrido acidente de trabalho... O crime ocorreu em 30 de janeiro de 2010... De acordo com o depoimento do homem indiciado pelo homicídio, ele procurou o auxiliar de segurança para saber por que o funcionário das Lojas Americanas teria sido grosseiro com a sua filha, de seis anos
  • Empresa não deve ser responsabilizada por crimes individuais

    Notícias28/03/2014Consultor Jurídico
    Afinal, é justo condenar o empresário, ou um funcionário da empresa, não por ter desejado e premeditado o crime, mas apenas porque não foi capaz de impedi-lo, como é o caso da incriminação por lavagem... Este dispositivo torna possível acusar por homicídio a mãe que deixa o filho morrer de inanição, ou o médico que deixa morrer o doente sem prestar socorro... Ora, as pessoas mal conseguem prevenir acidentes, o que dirá crimes intencionais de terceiros, como a corrupção
  • Goleiro Bruno é indiciado por sequestro

    Notícias08/07/2010Espaço Vital
    O caso também é investigado em Minas Gerais, mas como homicídio. Segundo o delegado Edson Moreira, que conduz as investigações no Estado, o crime está 80% elucidado... Em entrevista coletiva concedida nesta manhã, o delegado Edson Moreira afirmou que o crime foi "premeditado, planejado e friamente executado"... Foi "premeditado, planejado e friamente executado", definiu. Este inquérito ainda não foi finalizado
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