Direitos Fundamentais de Terceira Geração em Notícias

A terceira geração diz respeito à geração dos direitos difusos e coletivos, a preocupação será sempre com a coletividade latu sensu e não mais se destinando às pessoas ou grupos específicos, o exercício... Nesta geração o Estado detem o poder-dever de fazer e não apenas observar como na primeira geração, pois de nada adiantaria falar em direitos fundamentais, se não houvesse mecanismos para preservar tais... recorrerem ao judiciário no caso de violação de seus direitos fundamentais: Toda pessoa tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais

“Ninguém questiona que, como direito fundamental das presentes e futuras gerações, o meio ambiente ecologicamente equilibrado reclama tutela judicial abrangente, eficaz e eficiente, não se contentando... “A exceção é justificada pela magnitude da importância do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, ressaltou... De acordo com o ministro, ao juiz, diante das normas de direito ambiental, “recheadas que são de conteúdo ético intergeracional atrelado às presentes e futuras gerações”, incumbe lembrar o comando do artigo

Ele disse que, os direitos fundamentais são de três gerações: direitos de liberdade, de igualdade e de solidariedade ou fraternidade... O juiz Rodrigo Capez afirmou que os direitos fundamentais da pessoa humana são aquelas situações jurídicas sem as quais as pessoas não sobrevivem... É a oportunidade que vocês têm para conhecer, através de pessoas altamente gabaritadas, como o Judiciário vem atuando nas questões que envolvem os direitos fundamentais

Terceira reportagem (exibida em 16/4/2013) - O Ministério Público Federal defende a demarcação urgente de terras indígenas para assegurar os direitos fundamentais de saúde, educação e transporte aos índios... A terceira reportagem da série sobre demarcação de terras indígenas aponta a dura realidade dos povos indígenas no Brasil... Entre as consequências mais graves desta realidade estão gerações inteiras de índios que nasceram e cresceram em acampamentos provisórios, espalhados pelo Brasil, sem condições de reproduzir a própria

Alguns já estão na terceira geração de reforma. Ele diz que o Chile criou um filtro em que 10% dos casos chegam ao processo. Nos Estados Unidos, menos de 5% viram processo... O problema, diz ele, é que o inquérito policial já tem forma definida em leis e regulamentos e as investigações hoje feitas pelo MP, não, o que fere direitos fundamentais... o novo código, cujo projeto de lei já foi aprovado pelo Senado e agora é analisado por uma comissão especial na Câmara, deve respeitar os preceitos da Constituição e a Convenção Interamericana de Direitos

O magistrado falou também da moderna banalização, no país, das conquistas dos direitos fundamentais, em grande parte responsabilidade do "efeito manada nas redes sociais", mas também por conta de o mundo... raríssima no país), pelo ingresso por concurso público (contrariamente ao que acontece na Bélgica, onde os juízes são indicados), pelo ativismo (importantes campanhas do Judiciário, de conscientização dos direitos fundamentais... brasileiro na pós-modernidade" Com esse tema, o presidente do TRT-16, desembargador James Magno Araújo Farias discorreu, num passeio histórico pelo avanço da tecnologia, sobre as diferenças entre as gerações

O magistrado falou também da moderna banalização, no país, das conquistas dos direitos fundamentais, em grande parte responsabilidade do "efeito manada nas redes sociais", mas também por conta de o mundo... raríssima no país), pelo ingresso por concurso público (contrariamente ao que acontece na Bélgica, onde os juízes são indicados), pelo ativismo (importantes campanhas do Judiciário, de conscientização dos direitos fundamentais... brasileiro na pós-modernidade" Com esse tema, o presidente do TRT-16, desembargador James Magno Araújo Farias discorreu, num passeio histórico pelo avanço da tecnologia, sobre as diferenças entre as gerações

Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 27/09/2022, DJe 29/09/2022. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Litisconsortes vencidos na demanda... TERCEIRA TURMA Processo REsp 1.864.878-AM , Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 30/08/2022, DJe de 05/09/2022... O essencial é que o automotor tenha contribuído substancialmente para a geração do dano - mesmo que não esteja em trânsito - e não seja mera concausa passiva do acidente

“Ninguém questiona que, como direito fundamental das presentes e futuras gerações, o meio ambiente ecologicamente equilibrado reclama tutela judicial abrangente, eficaz e eficiente, não se contentando... “A exceção é justificada pela magnitude da importância do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, ressaltou... De acordo com o ministro, ao juiz, diante das normas de direito ambiental, “recheadas que são de conteúdo ético intergeracional atrelado às presentes e futuras gerações”, incumbe lembrar o comando do artigo

fundamentais... fundamentais". ( REsp 1357618/DF , Rel... TERCEIRA TURMA Processo REsp 1.760.538-RS , Rel. Min. Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 24/05/2022, DJe 26/05/2022