Dispensa de Escrituração Contábil em Notícias

Página 12 de 153 resultados
Ordenar Por
  • Empresas poderão receber empréstimos com menos burocracia

    Contrato de Prestação de Serviços Auditoria Contabilidade dos �"rgãos Públicos Demonstrações Contábeis Contabilidade de Partidos Políticos Decore Formalização de Denúncia Obrigatoriedade da Escrituração Contábil... A MP 451 /08 dispensa as empresas de apresentarem certificados de regularidade de tributos, da dívida ativa e do FGTS para obterem empréstimos de bancos públicos no período de seis meses contados a partir... Profissional Serviços Onde Estamos Fale Conosco Tabela de Emolumentos Novo Registro Estatísticas Formulários Pessoa Física Pessoa Jurídica Equipe da Fiscalização Conceito de Fiscalização Perícia Contábil
  • Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

    Notícias23/09/2019Beatriz De Sá Cavalcante
    O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) será substituído, em nível federal, por sistema simplificado de escrituração digital de obrigações previdenciárias... CAPÍTULO V DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS E DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 6º Fica extinto o Fundo Soberano do Brasil ( FSB ), fundo especial de natureza contábil e financeira, vinculado ao Ministério da Economia... 7º (Revogado). § 8º O parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que examina a juridicidade de proposições normativas não se enquadra no disposto no inciso II do caput deste artigo. § 9º A dispensa
  • Bolsonaro sanciona Lei da Liberdade Econômica

    Notícias20/09/2019Cristine Gouvêa
    O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) será substituído, em nível federal, por sistema simplificado de escrituração digital de obrigações previdenciárias... CAPÍTULO V DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS E DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 6º Fica extinto o Fundo Soberano do Brasil ( FSB ), fundo especial de natureza contábil e financeira, vinculado ao Ministério da Economia... 7º (Revogado). § 8º O parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que examina a juridicidade de proposições normativas não se enquadra no disposto no inciso II do caput deste artigo. § 9º A dispensa
  • Comissão vota projeto que obriga sociedades de grande porte a publicar de demonstrativos f...

    Notícias14/05/2010JurisWay
    O relator observa que o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) já determinou que a Escrituração Contábil (Livro Diário, Razão etc.), a Escrituração Fiscal (declarações diversas) e as Notas Fiscais... O texto original dispensa a publicação das demonstrações financeiras da sociedade de grande porte em órgão oficial da União, do Estado ou do Distrito Federal, como estão obrigadas as sociedades anônimas... Segundo ele, a norma inova ao propor que a escrituração em suporte físico seja substituída, sem prejuízo de sua veracidade e integridade, por documentação digitalizada
  • Reta FinalModular para o Concurso do ICMS/SPInício: 19/01/09

    Notícias19/12/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Escrituração contábil: Método das partidas dobradas; Contas patrimoniais e de resultado; Lançamentos contábeis; Estornos; Livros contábeis obrigatórios e Documentação contábil... Escrituração do crédito, vedação, estorno e manutenção. Vedação de restituição, aproveitamento e transferência do crédito... Autonomia, cadastro de contribuintes e inscrição: autorização, dispensa, suspensão ou cassação da inscrição. Local da operação ou da prestação. Fato gerador: ocorrência
  • Receita Federal altera entrega da EFD-PIS/Cofins

    Notícias22/12/2011COAD
    para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), definido em Ato Declaratório Executivo (ADE), editado com base no art. 9º , dispensa, em relação às mesmas informações, a exigência contida na Instrução... representações permanentes de organizações internacionais; IX - os serviços notariais e registrais (cartórios), de que trata a Lei nº 6.015 , de 31 de dezembro de 1973; X - os fundos especiais de natureza contábil... Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 22/12, a Instrução Normativa 1.218 RFB alterando a Instrução Normativa 1.052 RFB/2010, que intitui a Escrituração Fiscal Digital do PIS /Pasep e da Cofins
  • PRORROGAÇÃO SPED PIS/COFINS - IN RFB 1.218/2011

    para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), definido em Ato Declaratório Executivo (ADE), editado com base no art. 9º , dispensa, em relação às mesmas informações, a exigência contida na Instrução... representações permanentes de organizações internacionais; IX - os serviços notariais e registrais (cartórios), de que trata a Lei nº 6.015 , de 31 de dezembro de 1973; X - os fundos especiais de natureza contábil... DOU de 22.12.2011 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, que institui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS /Pasep e da Contribuição para o Financiamento da
  • Nota fiscal eletrônica se torna obrigatória no Brasil a partir de dezembro

    Notícias19/01/2011Procuradoria Geral do Estado do Ceará
    eletrônica contábil e fiscal da Secretaria da Receita Federal e demais Secretarias de Fazendas Estaduais (Sistema Público de Escrituração Digital – SPED)... Benefícios para os Contabilistas: * Facilitação e simplificação da Escrituração Fiscal e contábil; * GED - Gerenciamento Eletrônico de Documentos, conforme os motivos expostos nos benefícios das empresas... Inicialmente a NF-e prevê dispensa de Autorização de Impressão de Documentos Fiscais – AIDF
  • Registro no Programa de Formalização do Empreendedor Individual é gratuito

    Notícias23/07/2009Academia Brasileira de Direito
    Com a formalização, ele passa a ter direito a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, aquisições de bens e serviços oferecidos pelos governos, com dispensas de escrituração... fiscal e contábil e de algumas vistorias prévias, além de estar isento do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), do PIS , Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo