Responsabilidade Civil dos Filhos com Relação aos Pais Idosos: Abandono Material e Afetivo
Aqui, basta o nexo causal entre a conduta do agente e o dano experimentado pela vítima (18) . No que tange ao agente, a responsabilidade pode ser direta ou indireta... nacional de direitos humanos - PNDH-3 , quais sejam: "a) Promover a inserção, a qualidade de vida e a prevenção de agravos aos idosos , por meio de programas que fortaleçam o convívio familiar e comunitário... O primeiro elemento da responsabilidade civil é a conduta humana (positiva ou negativa), orientada pela vontade do agente, que desemboca no dano ou prejuízo (6)