Morte Presumida com Declaração de Ausencia em Notícias

Ausência de liame circunstancial a justificar a reunião dos feitos. Conexão não configurada... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Ajuizamento de ação postulando a declaração de abusividade de tarifas bancárias... fim de uniformizar o entendimento a respeito da seguinte controvérsia: "Aplicação do revogado art. 2º , § 2º , da Lei 8.072 /1990, na progressão de regime de condenado por crime hediondo com resultado morte

A pretensão do condômino de reembolso de despesas efetuadas com a manutenção da coisa comum tem causa jurídica certa, vez que decorre da relação contratual (ainda que verbal ou presumida) existente entre... DOI-CODI do II Exército (São Paulo), com excesso e abuso de poder durante a repressão da ditadura militar, consistentes em comandar tortura e, por vezes, dela participar diretamente, da qual resultou a morte... No caso, as instâncias ordinárias apresentaram como indícios de autoria delitiva para a pronúncia os testemunhos indiretos dos policiais, que não presenciaram diretamente os fatos criminosos, e as declarações

No caso, restou incontroverso que o acidente com evento morte ocorreu em rodovia estadual, mediante a queda de caminhão em buraco de 15 metros de profundidade, decorrente da ausência de manutenção e fiscalização... econômica dos cônjuges e filhos menores do de cujus é presumida, dispensando a demonstração por qualquer outro meio de prova. *************************************************************************... DESTAQUE O médico é civilmente responsável por falha no dever de informação acerca dos riscos de morte em cirurgia

Ausência de fundadas razões. Ausência de consentimento válido do morador. Indução a erro. Vício da manifestação de vontade. Provas obtidas. Nulidade... Ramo do Direito - DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Abandono de incapaz com resultado morte. Dever de assistência. Assunção fática da posição de garante... Esse é, também, o intuito da norma do art. 6º da LUG , que considerou que divergências na expressão do valor da dívida deveriam dar ensejo à preservação da vontade presumida do emitente da cártula, estabelecida

Ausência. Regra geral prevista do art. 70, caput , do CPP. Incidência... Ausência. Compromissos ambientais e modicidade tarifária. Atendimento. Necessidade. Requisito. Legalidade. Constatação... Por fim, contrapor as declarações da autoridade impetrada, para concluir que a limitação do CVU nada interfere no meio ambiente e também não representa impacto na tarifa de energia, além de militar em

Ausência. Nulidade... Embargos de declaração rejeitados"(STJ, EDcl no AgInt na Rcl 35.425/PR, Rel... seja tolhido de receber a compensação pelo não-exercício de um direito que incorporara ao seu patrimônio funcional e, de outra parte, permitir que tal retribuição seja paga aos herdeiros, no caso de morte

Ramo do Direito - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Pensão por morte. Mudança de paradigma. ADI 6.096/DF - STF... Princípio 10 da Declaração do Rio, Acordo de Escazú e Convenção de Aarhus. Convergência normativa. Transparência ambiental ativa, passiva e reativa... Solidariedade não presumida. Responsabilidade. Rateio proporcional. DESTAQUE A previsão de solidariedade prevista no art. 25, § 1º, do CDC deve ser interpretada restritivamente

morte presumida... morte presumida, restabelecimento de casamento e óbito; b) declarações de pobreza; c) ofícios recebidos e expedidos, salvo aqueles relativos às comunicações feitas à Corregedoria Permanente e Corregedoria... e morte presumida; h) as opções de nacionalidade; i) as sentenças que constituírem vínculo de adoção do menor; j) os traslados de assentos lavrados no estrangeiro e em consulados brasileiros; k) a união

Consoante o artigo 7º desse diploma, pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, quando “for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida”... Há ainda a previsão geral decorrente do Código Civil de 2002 no que, além do instituto da simples ausência, veio a inserir no contexto a morte presumida... Março Aurélio declarou que tanto a legislação brasileira quanto a argentina contemplam a figura da morte presumida

Consoante o artigo 7º desse diploma, pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, quando “for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida”... Há ainda a previsão geral decorrente do Código Civil de 2002 no que, além do instituto da simples ausência, veio a inserir no contexto a morte presumida... Março Aurélio declarou que tanto a legislação brasileira quanto a argentina contemplam a figura da morte presumida