Pauta de Preço Mínimo em Notícias

mecanismo que alcance prêmio direto ao produtor, entre a diferença do mercado e o preço mínimo. 3) Manter o pacote anunciado em 9 de junho, com 1,2 milhões de toneladas em AGF. 4) Compensar os produtores... Rocha, a intenção do movimento é a reunião dos parlamentares estaduais, federais, prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores, além de lideranças setoriais dos municípios arrozeiros em torno da pauta... Estadual 1) Equalizar a pauta do arroz, casca e beneficiado, em consonância com o valor de mercado. 2) Aplicação das Leis fitossanitárias e tributárias em vigor. 3) Propor a equalização do ICMS do Arroz

Também na pauta está a ADI 5617 contra outro dispositivo da Lei 13.165 /2015 que estabelece percentuais mínimo e máximo de recursos do Fundo Partidário para aplicação em campanhas eleitorais de mulheres... Eleitoral (Lei 9.504 /1997) ao percentual mínimo de recursos do Fundo, ou seja, 30%... Acrescenta ainda que o percentual mínimo é inconstitucional, devendo-se adotar como interpretação conforme a Constituição para equiparar o mínimo de 30% de candidaturas femininas estabelecido pela Lei

Na pauta estão o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (PLN 5/2019) e 14 vetos presidenciais a projetos de lei... Em relação ao valor atual (R$ 998), o aumento nominal será de 4,2%, mesma variação prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação, neste ano... LDO A LDO foi aprovada no último dia 8 pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) e mantém a proposta original do Poder Executivo de reajuste do salário mínimo para R$ 1.040 em 2020, sem ganhos reais

Entre as principais reivindicações estão uma reserva de mercado de 50% das cargas da administração pública para a categoria, a garantia de um preço mínimo para o frete e benefícios tributários na forma... “Nós da CNTA entendemos que antes mesmo de estabelecer um valor mínimo para o frete, nós precisamos garantir o serviço... Representantes de transportadores autônomos de cargas apresentaram uma pauta de reivindicações nesta quinta-feira (26) à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa um novo marco regulatório

Entre as principais reivindicações estão uma reserva de mercado de 50% das cargas da administração pública para a categoria, a garantia de um preço mínimo para o frete e benefícios tributários na forma... “Nós da CNTA entendemos que antes mesmo de estabelecer um valor mínimo para o frete, nós precisamos garantir o serviço... Representantes de transportadores autônomos de cargas apresentaram uma pauta de reivindicações nesta quinta-feira (26) à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa um novo marco regulatório

241/2016 limita as despesas primárias do governo federal (aquelas não destinadas ao pagamento de juros), pelos próximos 20 anos, ao valor gasto no ano anterior mais a correção pelo Índice Nacional de Preços... manter a redação atual da Lei 12.351 /2010, que institui o regime de partilha, e prevê a participação da Petrobras em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal com um mínimo... Em sessão ocorrida em setembro de 2015, o Plenário rejeitou o substitutivo da comissão especial e a matéria voltou à pauta em várias oportunidades, mas o texto original nunca foi votado

Ela ressalta que o consumidor espera que o presidente da República sancione o texto do modo em que se encontra, para que a medida se consolide e o cidadão tenha o mínimo retorno do alto preço que paga... “Trabalhamos muito em cima dessa pauta. Nos debruçamos de modo muito intenso desde a gestão passada, com continuidade agora... Memória A OAB Nacional, com apoio e auxílio das Seccionais, criou a campanha Bagagem Sem Preço, que reivindicava a revogação da resolução da Anac que autorizava as companhias aéreas a cobrarem pelo despacho

O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no... Salário mínimo O presidente Jair Bolsonaro assinou outro decreto em que estabelece que o salário mínimo passará dos atuais R$ 954 para R$ 998 este ano, reduzindo em R$ 8 o montante previsto anteriormente... A ser comandada por Osmar Terra, a pasta cuidará de diversas pautas, entre elas esportes, políticas de combate às drogas, desenvolvimento social (gestor de programas como Bolsa Família ) e cultura

Além das MPs, o Executivo anunciou a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias. A redução do preço do combustível é um dos pontos principais da pauta dos grevistas... Segundo o texto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicará duas tabelas por ano (dias 20 de janeiro e 20 de julho) com os preços mínimos dos fretes por quilômetro rodado, levando em... Em seguida, às 15h, será instalada a comissão mista para analisar a MP 832 /2018, que instituiu a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, para promover condições razoáveis à contratação

Cláudio (PTN) acompanhado de suinocultores de Porto Velho participou recentemente de uma audiência na Sefin com o secretário estadual de Finanças, Benedito Antônio Alves, para discutir a questão do preço mínimo... mínimo da arroba da carne suína para entrar no Estado... Se subir a pauta (alíquota) eles não terão como competir”, destacou