PRE/BA vai atuar de forma preventiva
vedado e se o conteúdo não transmite propaganda ou promoção pessoal de candidato... Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) encaminhou recomendações aos promotores eleitorais, orientando-os a instaurar procedimentos administrativos eleitorais sobre temas ligados a festividades populares, propaganda institucional... Os representantes do Ministério Público Eleitoral também devem ficar de olho nas propagandas institucionais para verificação dos seus custos, da necessidade de autorização judicial no período eleitoral