Rio Grande do Sul (Estado) em Notícias

integração das instituições para uma justiça eficaz; “A OAB, junto com as demais instituições integrantes do sistema de justiça no Brasil, tem o papel primordial de defender a Constituição e zelar pelo Estado... A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana da Cunha Barth, representou a diretoria da Ordem gaúcha na solenidade de inauguração do novo prédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul na sexta-feira... Texto e fotos: Evelyn Berndt Assessoria de Comunicação da OAB/RS (51) 3287-1821 / 1867

Diante dessa realidade e especialmente considerando que não foi adotado no Estado do Rio Grande do Sul o regime de lockdown por conta da pandemia de Coronavírus, causa perplexidade e inconformidade que... de 1988, expressa sua preocupação com a instabilidade das relações jurídicas e sociais no Estado do Rio Grande do Sul, diante da manutenção da cessação das atividades presenciais e da tramitação dos processos... físicos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, principalmente porque tal decisão afeta também as regiões com bandeiras amarela e laranja, nas quais vários serviços, até os que não são considerados

Porto Alegre (RS) – O defensor público-geral do estado, Cristiano Vieira Heerdt, participou do lançamento do Programa Transversal e Estruturante de Segurança Pública e Defesa Social (RS Seguro) na última... Texto: Camila Schäfer/Ascom DPERS Defensoria Pública do RS Assessoria de Comunicação Social imprensa@defensoria.rs.def.br www.defensoria.rs.def.br Twitter: @_defensoriaRS Facebook.com/defensoriars

Segundo Fabiana, a OAB/RS tem atuação intimamente ligada as pautas vinculadas à área de segurança pública: “É com muito otimismo que se vê na função a primeira mulher como chefe de polícia no Estado do Rio Grande do Sul... Leite ainda lembrou que, apesar da dificuldade enfrentada pelo Estado, é preciso que todos trabalhem em conjunto em prol do melhor para o Rio Grande do Sul... A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana da Cunha Barth, esteve presente na cerimônia de posse da chefe de Polícia do Estado, delegada Nadine Tagliari Farias Anflor, e do subchefe de polícia, delegado

O deslocamento da CDTI deve chegar até as 106 subseções do Estado. Para solicitações de informações e novos treinamentos, deve ser contatada a Coordenadoria das Subseções da OAB/RS... Advogado que já utiliza o eproc do TRF4 1) Realize o login no eproc da Justiça Estadual com os mesmos dados de login e senha utilizados no eproc do TRF4; 2) Caso o login seja realizado com sucesso, você... “Em 3 dias, foram quase 2 mil quilômetros percorridos pela caravana de Inclusão Digital da OAB/RS

O evento ocorreu no Auditório Romildo Bolzan do Tribunal de Contas do Estado e foi organizado pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul... Além de palestras sobre a atuação da população e dos órgãos públicos contra a corrupção, ocorreu o lançamento do Centro de Estudos de Combate à Corrupção da Rede/RS... A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana Barth, esteve presente ao seminário “Combate à Corrupção: Novas Tendências” na última sexta-feira (29), representando o presidente da Ordem gaúcha, Ricardo

A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS (CEDT), em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado e da Secretaria da Fazenda, irá realizar um evento voltado para a advocacia e para empresas que... Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa; Subsecretario da Fazenda Estadual, Ricardo Neves Pereira; Procurador do Estado – Coordenador da Procuradoria Fiscal, Gustavo Granzotto Manfro; Procurador do Estado... Data: 18 de novembro de 2019 Horário: A partir das 14h Local: OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, 55 – Porto Alegre) Mais informações aqui Fonte: OAB/RS

Porto Alegre (RS) – No próximo dia 19 de maio, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) completa 25 anos de sua instalação... Para resolver tal situação, a DPE/RS tem como meta estar presente em todas as comarcas do estado até 2022, conforme estabelecido na Emenda Constitucional 80 /2014... obrigação da União e dos Estados

Ainda segundo os depoimentos, apenas o autor da ação e outro colega exerciam a função de gerente distrital em todo o Estado do Rio Grande do Sul... “O fato de estar subordinado ao gerente responsável por todo o Estado do Rio Grande do Sul não significa qualquer subordinação capaz de descaracterizar o amplo poder gerencial atribuído ao autor na integralidade... Fonte: Sâmia de Christo Garcia (Secom/TRT4). Foto: MJ_Prototype/IStock Banco de Imagens

Acompanharemos, passo a passo, a implantação do eproc na Justiça do Estado”, destaca... Fonte: OAB/RS... O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, explica que a medida está prevista no Ato da Presidência do TJRS nº 007/2019, que determina a obrigatoriedade do sistema a partir da implantação na Comarca