Roubo Não Consumado em Notícias

Página 12 de 437 resultados
Ordenar Por
  • Posse tranquila da coisa não é necessária para caracterizar o crime de roubo

    Notícias29/11/2010Direito Vivo
    A posse tranquila da coisa roubada, ou seja, a posse fora da esfera de vigilância da vítima, não é requisito essencial para caracterizar o crime de roubo... O relator, ministro Og Fernandes, afirmou em seu voto que, de acordo com a jurisprudência firmada pelo STJ, “considera-se consumado o crime de roubo, assim como o de furto, no momento em que o agente se... No recurso especial, o Ministério Público estadual alegou divergência jurisprudencial, defendendo que, para a consumação do crime de roubo, não seria necessária a posse tranquila da coisa roubada
  • Notícias Relacionadas

    Notícias26/11/2018Conselho Nacional de Justiça
    Se o crime não for consumado, mas resultar em lesão corporal de natureza grave, a pena varia de um a três anos... O latrocínio, roubo seguido de morte, também não é julgado pelo júri popular, uma vez que é considerado um crime contra o patrimônio... A Constituição Federal estabelece que os crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados, serão julgados pelo Tribunal do Júri
  • Mantida condenação de ladra por roubo com abuso de confiança

    Notícias15/06/2009JurisWay
    "Já, a alegação de que o roubo não se consumou, pela interceptação da polícia, também não pode ser recebida... Ao decidir pelo não acolhimento da apelação, o relator do processo, desembargador Hilton Cunha Júnior afirmou que a ocorrência o roubo ficou evidenciado, pois a acusada agrediu a vítima com uma garrafada... Após os golpes na vítima, a ré evadiu-se do local e foi presa momentos depois já na posse mansa e pacífica dos produtos, sem contar que, a prisão em flagrante se deu após o crime perfeitamente consumado
  • Mantida condenação de ladra por roubo com abuso de confiança

    Notícias15/06/2009Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    "Já, a alegação de que o roubo não se consumou, pela interceptação da polícia, também não pode ser recebida... Ao decidir pelo não acolhimento da apelação, o relator do processo, desembargador Hilton Cunha Júnior afirmou que a ocorrência o roubo ficou evidenciado, pois a acusada agrediu a vítima com uma garrafada... Após os golpes na vítima, a ré evadiu-se do local e foi presa momentos depois já na posse mansa e pacífica dos produtos, sem contar que, a prisão em flagrante se deu após o crime perfeitamente consumado
  • Posse tranquila da coisa não é necessária para caracterizar o crime de roubo

    Notícias29/11/2010Jus Vigilantibus
    A posse tranquila da coisa roubada, ou seja, a posse fora da esfera de vigilância da vítima, não é requisito essencial para caracterizar o crime de roubo... O relator, ministro Og Fernandes, afirmou em seu voto que, de acordo com a jurisprudência firmada pelo STJ, “considera-se consumado o crime de roubo, assim como o de furto, no momento em que o agente se... No recurso especial, o Ministério Público estadual alegou divergência jurisprudencial, defendendo que, para a consumação do crime de roubo, não seria necessária a posse tranquila da coisa roubada
  • Posse tranquila da coisa não é necessária para caracterizar o crime de roubo

    Notícias29/11/2010JurisWay
    A posse tranquila da coisa roubada, ou seja, a posse fora da esfera de vigilância da vítima, não é requisito essencial para caracterizar o crime de roubo... O relator, ministro Og Fernandes, afirmou em seu voto que, de acordo com a jurisprudência firmada pelo STJ, considera-se consumado o crime de roubo, assim como o de furto, no momento em que o agente se... No recurso especial, o Ministério Público estadual alegou divergência jurisprudencial, defendendo que, para a consumação do crime de roubo, não seria necessária a posse tranquila da coisa roubada
  • Posse tranquila da coisa não é necessária para caracterizar o crime de roubo

    Notícias30/11/2010Academia Brasileira de Direito
    A posse tranquila da coisa roubada, ou seja, a posse fora da esfera de vigilância da vítima, não é requisito essencial para caracterizar o crime de roubo... O relator, ministro Og Fernandes, afirmou em seu voto que, de acordo com a jurisprudência firmada pelo STJ, “considera-se consumado o crime de roubo, assim como o de furto, no momento em que o agente se... No recurso especial, o Ministério Público estadual alegou divergência jurisprudencial, defendendo que, para a consumação do crime de roubo, não seria necessária a posse tranquila da coisa roubada
  • Posse tranquila da coisa não é necessária para caracterizar o crime de roubo

    A posse tranquila da coisa roubada, ou seja, a posse fora da esfera de vigilância da vítima, não é requisito essencial para caracterizar o crime de roubo... O relator, ministro Og Fernandes, afirmou em seu voto que, de acordo com a jurisprudência firmada pelo STJ, “considera-se consumado o crime de roubo, assim como o de furto, no momento em que o agente se... No recurso especial, o Ministério Público estadual alegou divergência jurisprudencial, defendendo que, para a consumação do crime de roubo, não seria necessária a posse tranquila da coisa roubada
  • Posse tranquila da coisa não é necessária para caracterizar o crime de roubo

    Notícias30/11/2010Veredictum
    A posse tranquila da coisa roubada, ou seja, a posse fora da esfera de vigilância da vítima, não é requisito essencial para caracterizar o crime de roubo... O relator, ministro Og Fernandes, afirmou em seu voto que, de acordo com a jurisprudência firmada pelo STJ, “considera-se consumado o crime de roubo, assim como o de furto, no momento em que o agente se... No recurso especial, o Ministério Público estadual alegou divergência jurisprudencial, defendendo que, para a consumação do crime de roubo, não seria necessária a posse tranquila da coisa roubada
  • Posse tranquila da coisa não é necessária para caracterizar o crime de roubo

    Notícias29/11/2010Âmbito Jurídico
    A posse tranquila da coisa roubada, ou seja, a posse fora da esfera de vigilância da vítima, não é requisito essencial para caracterizar o crime de roubo... O relator, ministro Og Fernandes, afirmou em seu voto que, de acordo com a jurisprudência firmada pelo STJ, “considera-se consumado o crime de roubo, assim como o de furto, no momento em que o agente se... No recurso especial, o Ministério Público estadual alegou divergência jurisprudencial, defendendo que, para a consumação do crime de roubo, não seria necessária a posse tranquila da coisa roubada
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo