Unidades de Conservação (Uc's) em Notícias

Cada proponente poderá apresentar apenas um projeto, que deve ter duração máxima de 18 meses e pode incluir atividades para mais de uma unidade de conservação e para diferentes categorias de UCs... O valor máximo para cada projeto será de R$ 260 mil e deverão ser respeitados os tetos para cada tipo de unidade: R$ 80 mil para UCs estaduais e R$ 50 mil para UCs municipais... FOTO Legenda: Projeto apoia a criação e ampliação de unidades de conservação estaduais ou municipais na Mata Atlântica. Crédito: WWF-Brasil / Masao GOTO FILHO

aborda informações amplas sobre o conceito de áreas protegidas no Brasil e no mundo, com enfoque nas 19 unidades de conservação (UC's) federais, estaduais e municipais existentes no Estado... A mostra sobre as Ucs foi apresentada pela primeira vez ano passado, na Fortaleza de São José (AP), pela Promotoria do Meio Ambiente, durante o lançamento do Atlas - Unidades de Conservação do Amapá, que... No período de 20 a 24 de setembro, em Curitiba / PR, a Promotoria do Meio Ambiente apresenta no VI Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), a exposição Unidades de Conservação do Amapá

No documento, o MPF argumenta que inexiste possibilidade legal de extinção de Unidade de Conservação (UC) por caducidade do decreto que a instituiu, já que o regime jurídico das UCs difere dos demais regimes... A lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação estabelece expressamente que elas só poderão ser reduzidas ou extintas por meio de lei específica, obedecendo o que a própria Constituição... “Logo, uma unidade de conservação somente pode ser suprimida por meio de lei, e nunca por inércia do Poder Público” ressalta o MPF, esclarecendo ainda que, caso a demora da indenização cause prejuízos

de conservação... O auditor Carlos Eduardo Lustosa da Costa, da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente, apresentou as conclusões da auditoria na gestão das unidades de conservação da Amazônia... Há a necessidade de se manter e de se melhorar as políticas das UCs para que os benefícios alcançados não sejam perdidos, frisou Carlos Lustosa

As Unidades de Conservação são legalmente instituídas pelo poder público nas três esferas (municipal, estadual e federal) e reguladas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC - Lei 9.985... (UCs) no estado de Roraima... A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza nesta terça-feira (30) audiência pública para debater os critérios utilizados pelo poder público para ampliar e redefinir Unidades de Conservação

A minuta de Instrução Normativa que visa regulamentar a atividade de captação e uso de imagem das UC (Unidades de Conservação) federais foi bem recebida pela comunidade de fotógrafos profissionais e amadores... O artigo que tratava sobre a autorização para cobertura de fatos eventuais em Unidades de Conservação pela imprensa caiu... Sobre a IN A IN tem o objetivo de definir os procedimentos para o acesso às Unidades de Conservação, evitando com isso a longa espera de fotógrafos para realizar o seu trabalho

A reavaliação das áreas está de acordo com as exigências do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), instrumento legal que padroniza o tipo de categoria das UC... Conservação (UC) da Natureza que foram criadas pelo Estado de Sergipe desde 1990... Quanto à avaliação da UC do Rio Sergipe, João Carlos explica que há áreas de contrastes: tanto degradadas quanto em bom estado de conservação

Em Comunicado de Liderança durante o Grande Expediente desta terça-feira (7), o deputado Platiny Soares (DEM) defendeu a proposta da bancada federal do Amazonas, de reduzir as áreas das Unidades de Conservação... (UCs) criadas na margem direita do rio Madeira, ainda no governo da presidente Dilma Rousseff (PT)

O governo pretende fazer concessões de unidades de conservação (UCs) federais... Segundo Mello, o processo de concessão vai começar pelos parques nacionais por causa do tipo de unidade de conservação e da legislação... Há, no Brasil, 310 unidades de conservação (67 parques nacionais), que somam área protegida de 75 milhões km². Com informações da Agência Brasil

No Brasil, 4% do território estão protegidos por algum tipo de unidade de conservação. (UC)... Segundo o deputado Sarney Filho, o decreto é inconstitucional e fere a Lei nº 9.985/05, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc)... "A realização de estudos sobre o potencial de energia hidráulica não consta em nenhum dispositivo da Lei do Snuc, relativamente a cada uma das categorias de unidades de conservação de proteção integral