29ª Vara Criminal do TJSP em Notícias

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  • Agravo em execução - Exame 29

    Notícias18/05/2020Marinho Advogados
    Em 06 de julho de 2018, o novo juiz titular da vara criminal competente determinou que fossem realizadas novas diligências na tentativa de localizar o denunciado, confirmando que o processo, assim como... Endereçamento: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (0,10). 0,00/0,10 5... Na ocasião, foram ouvidas três testemunhas de defesa, dentre as quais Pablo, que prestou declarações falsas para auxiliar o colega nesse processo criminal
  • Projeto "Arte e Cultura" promove shows na capital e interior

    Notícias02/10/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
    Comunicação Social TJSP – GA (texto) / AC (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... A apresentação foi prestigiada pelo juiz diretor do fórum, Zurich Oliva Costa Netto; pela titular da 1ª Vara Criminal, Luciana Cassiano Zamperlini Cochito; pela juíza auxiliar Gislaine de Brito Faleiros... São José do Rio Preto - A Banda da Polícia Militar tocou nos prédios Cível e Criminal do município
  • TJSP autoriza a suspensão do atendimento, no Fórum João Mendes Jr., de 22/10 a 6/11

    Criminal Ministro Mário Guimarães - Barra Funda, no período de 22 de outubro a 6 de novembro de 2012... Este texto não substitui o publicado no DJe, TJSP, Administrativo, 15/10/2012, p. 3... Cíveis nele instaladas), nas Varas Cíveis do Foro Central, bem como no Distribuidor do Serviço dos Tribunais do Júri da Comarca da Capital e nas varas do Tribunal do Júri, localizados no Complexo Judiciário
  • Presidente do TJSP reúne-se com magistrados em Assis

    Notícias20/11/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
    O Judiciário da cidade conta com cinco varas cíveis e três criminais, além de uma Vara de Execuções Criminais, duas varas da Família e Sucessões; uma da Infância e Juventude, uma Vara do Juizado Especial... O Judiciário de Assis abriga quatro varas cíveis, duas criminais, uma Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e um Setor de Execuções Fiscais... A Justiça local tem quatro varas cumulativas, uma Vara de Execuções Criminais e uma Vara do Juizado Especial Cível
  • Justiça absolve suspeito de tráfico de entorpecentes na zona leste

    Notícias06/02/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
    O juiz Rodolfo Pellizari, da 11ª Vara Criminal Central da capital, absolveu suspeito de tráfico de drogas em um conjunto habitacional da zona leste da cidade... Processo nº 0080187-25.2012.8.26.0050 Comunicação Social TJSP AM (texto) / AC (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br... Após revistarem o imóvel onde ele estava, encontraram 2,9 quilos de cocaína, 1,9 quilo de maconha, além de 309 frascos de cloreto de etila sob um tanque de uso coletivo, uma vez que o local era composto
  • Catanduva instala Grupo de Recuperação de Homens Autores de Violência Doméstica

    Notícias05/09/2012Tribunal de Justiça de São Paulo
    Também participaram do encontro o juiz da 2ª Vara Criminal Alceu Corrêa Júnior, a juíza da 2ª Vara Cível Maria Clara Schmidt de Freitas, a juíza da Vara da Família e das Sucessões Renata Roda de Oliveira... O projeto é de autoria do juiz da 1ª Vara Criminal e diretor do fórum da Comarca de Catanduva, Antonio Carlos Pinheiro de Freitas... Comunicação Social TJSP AG (texto) / Prefeitura de Catanduva (foto) imprensatj@tjsp.jus.br
  • Prédios do Judiciário recebem apresentações do projeto Arte e Cultura no TJ

    Notícias12/05/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
    Eles foram recebidos pelo juiz diretor do fórum, Heitor Katsumi Miura, e pelos juízes Maurício Ferreira Fontes (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal) e Rafael Salomão Oliveira (substituto), além de... Comunicação Social TJSP – LV (texto) / Divulgação (fotos) Imprensatj@tjsp.jus.br... As obras permanecerão expostas até o dia 29 deste mês. A última sexta-feira (8) também foi dia de arte e cultura para outros prédios do Judiciário
  • TJSP - Justiça paulista condena acusados de latrocínio contra policial militar

    Notícias12/06/2012Nota Dez
    A 9ª Vara Criminal Central da capital condenou três acusados de latrocínio contra um policial militar. O crime ocorreu no bairro do Lauzane Paulista, zona norte... Processo nº 050.10.081593-6 Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo... De acordo com a denúncia, J.S.M, M.V.C.S e M.P foram denunciados como incursos nas penas dos artigos 157 , § 3º , parte final, c.c. o artigo 29 , caput, ambos do Código Penal , porque ao tentarem roubar
  • Anulada ação penal que resultou em dupla condenação pelo mesmo crime

    Notícias25/06/2014Supremo Tribunal Federal
    Pelo fato praticado em 29 de maio, o MP ofereceu denúncia em 24.9.03, que foi aceita pela 4ª Vara Criminal da Capital Paulista... Pelo fato ocorrido em 8.8.03, o MP ofereceu denúncia em 26.09.03, aceita pela 20ª Vara Criminal da Capital, que o condenou a 4 anos de reclusão, em regime inicial fechado... Caberá ao juiz da Vara Criminal responsável pelos presos que cumprem pena na Penitenciária de Presidente Venceslau proceder a nova dosimetria da pena em função da decisão de hoje, observando a condição
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