Ação de Exoneração de Alimentos. Ex-mulher em Notícias

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  • Resumo. Informativo 654 do STJ

    Notícias04/10/2019Kennedy Barbosa S
    ter logrado êxito em ação revisional posteriormente proposta pela ex-mulher, cujo intuito principal era a manutenção do dever obrigacional já extinto, resolveu, aparentemente por conta própria, arcar... No caso, a ex-esposa fez dos alimentos percebidos voluntariamente um modo de subsistência por escolha própria... O dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges ou companheiros é regra excepcional que desafia interpretação restritiva
  • Homem que xingou advogado em audiência pagará indenização

    Notícias27/01/2014Consultor Jurídico
    Na ocasião, estava em julgamento uma ação que pedia alteração de guarda cumulada com exoneração de alimentos, movida contra a ex-mulher, defendida pelo advogado Luís Fernando Liotte dos Reis... Aborrecido com o fato de não ter havido conciliação, Rodrigo Kronhardt Lima — demandante — apontou o dedo indicador para o advogado da ex-mulher e começou a ofendê-lo com palavrões... O caso O fato que ensejou a Ação de Danos Morais ocorreu em 4 de abril de 2011, durante audiência de conciliação num processo de família que tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de Guaíba, vizinha a Porto
  • Homem que xingou advogado em audiência pagará indenização

    Notícias27/01/2014Consultor Jurídico
    Na ocasião, estava em julgamento uma ação que pedia alteração de guarda cumulada com exoneração de alimentos, movida contra a ex-mulher, defendida pelo advogado Luís Fernando Liotte dos Reis... Aborrecido com o fato de não ter havido conciliação, Rodrigo Kronhardt Lima demandante apontou o dedo indicador para o advogado da ex-mulher e começou a ofendê-lo com palavrões... O caso O fato que ensejou a Ação de Danos Morais ocorreu em 4 de abril de 2011, durante audiência de conciliação num processo de família que tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de Guaíba, vizinha a Porto
  • Atualizações Jurídicas de 11/06 a 18/06

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    nos currículos da educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher... por ex-colegas, inclusive com perguntas de fundo jurídico e interpretativo – como, por exemplo, se o desempenho das tarefas do autor da ação tinha a mesma perfeição técnica ou produtividade de outro colega... Lei nº 14.164 de 10/06/2021 (11/06) Altera a Lei nº 9.394 , de 20 de dezembro de 1996 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional ), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher
  • Jurisprudência TJ-RS - Apelação cível - Anulatória de registro civil cumulada com exoneração de alimentos

    ANULATÓRIA DE REGISTRO CIVIL CUMULADA COM EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS... A ex-esposa Alzira registrou a menina no nome do demandante e, após, através da ação de alimentos autuada sob n. 466, o autor foi condenado a pagar pensão... CLAUDIR FIDÉLIS FACCENDA (RELATOR) ROMILDO SILVEIRA DA CUNHA ajuizou ação de anulação de registro civil de nascimento, cumulada com exoneração de alimentos, em face de I. C
  • STJ: queda de padrão não justifica pagamento de pensão

    Notícias03/04/2008OAB - Rio de Janeiro
    Já o ex-marido pediu a exoneração da obrigação de prestar os alimentos ou a redução de seu valor porque a ex-mulher tinha condições financeiras suficientes para seu sustento... A disputa começou quando a ex-mulher ajuizou ação de revisão de alimentos, pagos ao longo de 20 anos. O objetivo era aumentar o valor da pensão de R$ 6 mil para quase R$ 12 mil... Para ela, não há dúvida quanto à capacidade da ex-mulher de se manter
  • Pensão por invalidez não integra a partilha na separação judicial

    O marido interpôs ações de separação judicial com oferecimento de alimento e também de exoneração de alimentos... O juiz de primeiro grau negou os pedidos do marido e acolheu todos os pedidos da mulher: de separação do casal com reconhecimento de culpa do marido, condenando-o a pagar à ex-mulher alimentos no valor... A mulher ajuizou ações de separação judicial e fixação de alimentos provisionais, sob a alegação de ter sofrido agressões praticadas pelo marido por não aceitar o pedido de separação amigável e de arrolamento
  • Pensão por invalidez não é partilhada na separação judicial

    Notícias08/01/2007Expresso da Notícia
    O marido interpôs ações de separação judicial com oferecimento de alimento e também de exoneração de alimentos... O juiz de primeiro grau negou os pedidos do marido e acolheu todos os pedidos da mulher: de separação do casal com reconhecimento de culpa do marido, condenando-o a pagar à ex-mulher alimentos no valor... A mulher ajuizou ações de separação judicial e fixação de alimentos provisionais, sob a alegação de ter sofrido agressões praticadas pelo marido por não aceitar o pedido de separação amigável e de arrolamento
  • Prejuízo de US$ 1,4 bilhão causado pela disparidade cambial

    Notícias16/07/2012Espaço Vital
    A 3ª Turma do STJ negou recurso da Sadia S.A., que pretendia ajuizar ação de responsabilidade contra o ex-diretor financeiro Adriano Lima Ferreira, atuais 42 de idade... A ação de responsabilidade civil contra o ex-diretor não pode ser ajuizada porque as contas da diretoria foram aprovadas em assembleia geral, o que exonera a responsabilidade dos administradores... as contas do referido ex-diretor, tendo em vista o resultado de uma assembleia extraordinária anterior, ocorrida em 6 de abril, que autorizou o ajuizamento da ação de responsabilidade civil
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