Alcance do Bem de Família em Notícias

“Dessa forma, diante de uma conjuntura econômica que provoca a elevação dos preços de um bem essencial, é fundamental que o poder público tome as medidas que estão ao seu alcance para mitigar o impacto... de vida da população e comprime ainda mais o orçamento das famílias, que já se encontra deveras pressionado em razão do longo período de estagnação econômica que o país vem enfrentando”. 36% de aumento... “Se, por um lado, essa conjuntura é considerada promissora para o setor produtivo, que vê condições favoráveis para ampliar investimentos, bem como suas margens de rentabilidade, por outro, aumenta o custo

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), por meio de Nota Pública , posicionou-se em relação ao Projeto de Lei do Senado 193/2016, o “Programa Escola sem Partido”... Conforme a nota, para que se alcance um cenário de uma sociedade livre, justa e solidária, é preciso que cada um tenha a sua individualidade e a sua personalidade respeitadas... Ela entende que o PLS busca invisibilizar não somente pessoas trans, bem como os direitos das mulheres, questões ligadas ao feminismo, “historicamente considerado um gênero inferior”

imagem por pixabay O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), por meio de Nota Pública , posicionou-se em relação ao Projeto de Lei do Senado 193/2016, o “Programa Escola sem Partido”... Conforme a nota, para que se alcance um cenário de uma sociedade livre, justa e solidária, é preciso que cada um tenha a sua individualidade e a sua personalidade respeitadas... Ela entende que o PLS busca invisibilizar não somente pessoas trans, bem como os direitos das mulheres, questões ligadas ao feminismo, “historicamente considerado um gênero inferior”

"O dispositivo não tem o alcance pretendido. Na realidade, ele versa sobre o patrimônio passivo do espólio, ou seja, sobre as dívidas deixadas... Admite-se a homologação da partilha ou da adjudicação, mesmo com a existência de credores do espólio, caso sejam reservados bens suficientes à quitação da dívida", diz o parecer... Na ação, o ex-governador sustenta violação à isonomia tributária, prevista no artigo 150 da Constituição Federal , "bem como invasão de competência legislativa de lei complementar sobre garantias e privilégios

Em seguida, ele é colocado contra um muro, fora do alcance da câmera, momento em que teria sido morto... Para o promotor, o advogado, que foi contratado pela família da vítima, atuou em favor dos réus. “Essa absolvição tem que ser tributada ao advogado contratado pela família da vítima... Foi muito bem conversado com a dona Cleusa antes”, disse. Questionado por jornalistas se a decisão dos jurados o fez sair do fórum vitorioso ou derrotado, ele respondeu “um pouco triste”

O alcance é doutrinário e firma jurisprudência sobre a matéria e preserva nesta hipótese o direito da mulher", disse... Ouvir Texto Imprimir Texto O juiz Carlos Ferreira Antunes, da 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói (RJ), reconheceu união estável putativa, ou seja, uma família paralela sem que a companheira soubesse... De acordo com ele, foram 17 anos de relação com o objetivo de constituição da família, mesmo sem dividirem o mesmo teto

O CNJ por meio do Provimento n. 16 bem como o alcance social e os alentadores resultados do chamado 'Programa Pai Presente', instituído pelo Provimento n. 12, de 06 de agosto de 2010, propiciaram resultado... De acordo com o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, o princípio da paternidade responsável interessa não apenas às relações interprivadas... De acordo com ele, a situação familiar dos pais em nada influencia na definição da paternidade, já que família é uma estruturação psíquica, onde cada um de seus membros ocupa um lugar, desempenha uma função

Na mala de minha família, nós não tínhamos muitas esperanças. Os anos anteriores tinham sido bem difíceis... O mundo precisa de atitudes conscientes, e isso pode estar ao nosso alcance, como simples cozinheiros”, concluiu... O Amazonas tem um potencial sem igual para o turismo, podemos e devemos fortalecer esses laços, que se bem cuidados e bem preservados vão ser um bem eterno para a nossa região

Mais de tudo isso você já sabe muito bem, o que ainda esta fora do seu alcance de intendimento e que somos vitimas do próprio governo, que nos limita com sua capacidade de bloquear grandes empresas que... Famílias desabrigadas, pessoas morrendo sem atendimento medico nos hospitais, falta água e saneamento nas casas, esta sendo assim a vidas de muitos morra-dores aqui na capital Acreana

De acordo com Walter Gomes, modificações no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também contribuíram para o alcance do resultado... Ele destaca a necessidade de reforço de ações voltadas, principalmente, à adoção de pré-adolescentes, adolescentes, grupos de irmãos e daqueles com problemas complexos de saúde, bem como para que novas... famílias se habilitem com perfis desejados mais flexibilizados.Novas famílias Em artigo, o supervisor da SEFAM/VIJ-DF defende que os novos números já refletem uma mudança gradativa no perfil clássico