Atividades Rural e Urbana em Notícias

Por isso, na aposentadoria por idade híbrida, a lei autoriza mesclar a atividade rural com a urbana, somando-se o período de contribuição ao tempo de serviço rural, para o cômputo da carência do benefício... Ao julgar um pedido de concessão do benefício de aposentadoria por idade híbrida (urbana e rural), a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, que só é... A aposentadoria por idade híbrida é devida a quem tem idade, mas não preenche individualmente os requisitos para a aposentadoria por idade urbana ou para a aposentadoria por idade rural

O fato de um trabalhador rural exercer uma atividade urbana esporadicamente, para complementar a renda e melhorar a qualidade de vida de sua família, não descaracteriza a condição de segurado especial... Conforme o INSS, o marido da agricultora exercia atividades urbanas, o que descaracterizaria o regime de economia familiar... Segundo a Lei da Previdência Social (8.213/91), o trabalhador rural pode aposentar-se sem ter contribuído, desde que comprove que subsistia, juntamente com sua família, da remuneração obtida no campo

atividades em imóvel rural... se desenvolvam em áreas que venham a ser incluídas em zona urbana... A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta para assegurar o enquadramento como agricultor e empreendedor familiar a trabalhadores cujas atividades agrárias

Por isso, na aposentadoria por idade híbrida, a lei autoriza mesclar a atividade rural com a urbana, somando-se o período de contribuição ao tempo de serviço rural, para o cômputo da carência do benefício... Entendimento foi firmado em representativo da controvérsia, na sessão de 26 de outubro Ao julgar um pedido de concessão do benefício de aposentadoria por idade híbrida (urbana e rural), a Turma Nacional... A aposentadoria por idade híbrida é devida a quem tem idade, mas não preenche individualmente os requisitos para a aposentadoria por idade urbana ou para a aposentadoria por idade rural

agrícola, pecuária ou agro-industrial, mesmo quando realizadas em regiões urbanas, dão ensejo à incidência de ITR... O fato de a área do imóvel voltar-se à atividade extrativa mineral caracteriza sua propriedade como fato gerador do IPTU, haja vista que, pelo critério da destinação, apenas a exploração extrativa vegetal... Hipótese em que estão configurados os usos urbanos do imóvel rural. (...) Obrigação de fazer. Devida

Assim, "por óbvio, durante esse percurso o empregado já se encontra à disposição do empregador, que desenvolve suas atividades em locais longínquos e, por isso, deve remunerar esse tempo despendido pelo... serviços, ou seja, uma condição inerente ao próprio contrato de trabalho, visto que sem esse transporte se tornaria inviável a prestação do trabalho, que comumente ocorre em regiões distantes das áreas urbanas... De acordo com o desembargador, os trabalhadores rurais têm tratamento legal próprio, na Lei 5.89/1973, regulamentada pelo Decreto 73.236/1974

da produção pecuária dos produtores rurais brasileiros através do Porto de Santos... O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o trecho de uma lei de Santos (SP) que proibia o trânsito de veículos transportando cargas vivas nas áreas urbanas e de expansão urbana da... “O município, ao inviabilizar o transporte de gado vivo na área urbana e de expansão urbana de seu território, transgrediu a competência da União, que já estabeleceu, à exaustão, diretrizes para a política

Assim, "por óbvio, durante esse percurso o empregado já se encontra à disposição do empregador, que desenvolve suas atividades em locais longínquos e, por isso, deve remunerar esse tempo despendido pelo... serviços , ou seja, uma condição inerente ao próprio contrato de trabalho , visto que sem esse transporte se tornaria inviável a prestação do trabalho , que comumente ocorre em regiões distantes das áreas urbanas... De acordo com o desembargador, os trabalhadores rurais têm tratamento legal próprio , na Lei 5.89/1973, regulamentada pelo Decreto 73.236/1974

O tempo de trabalho exercido no campo pode ser aproveitado para concessão da chamada aposentadoria por idade híbrida (ou mista) para os trabalhadores que tenham períodos de atividade urbana e rural, mesmo... trabalhador rural e não o aproveitamento de labor agrícola – sem contribuição direta para o sistema – para fins de carência e concessão de aposentadoria urbana”... Para o MPF, isso fere a Constituição , especialmente os princípios da dignidade humana, da igualdade, da uniformidade e da equivalência de benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

Assim, a contribuição para o salário-educação tem como sujeito passivo as empresas, firmas individuais ou sociedades que assumam o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou... Assim, a contribuição para o salário-educação tem como sujeito passivo as empresas, firmas individuais ou sociedades que assumam o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou... Assim, a contribuição para o salário-educação tem como sujeito passivo as empresas, firmas individuais ou sociedades que assumam o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou