Anexo 14 da Nr 15 da Portaria 3.214/78 do Mte em Notícias

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  • Ausência do certificado de aprovação do EPI leva à presunção de que ele não neutraliza insalubridade

    14 da NR-15... Segundo o magistrado, a empresa também não apresentou o certificado de aprovação dos EPI's fornecidos, ficando desatendida a exigência prevista no sub-item 6.2 da NR-6 da Portaria n. 3.214/78 do MTE... suas funções na empresa, mantinha contato com resíduos de fezes e de urina existentes em roupas de idosos e nos banheiros, o que se caracteriza como atividade insalubre em grau médio, como previsto no Anexo
  • Ausência do certificado de aprovação do EPI leva à presunção de que ele não neutraliza insalubridade

    Notícias12/03/2013Academia Brasileira de Direito
    14 da NR-15... Segundo o magistrado, a empresa também não apresentou o certificado de aprovação dos EPIs fornecidos, ficando desatendida a exigência prevista no sub-item 6.2 da NR-6 da Portaria n. 3.214/78 do MTE... suas funções na empresa, mantinha contato com resíduos de fezes e de urina existentes em roupas de idosos e nos banheiros, o que se caracteriza como atividade insalubre em grau médio, como previsto no Anexo
  • Ausência do certificado de aprovação do EPI faz presumir insalubridade

    Notícias12/03/2013COAD
    14 da NR-15... Segundo o magistrado, a empresa também não apresentou o certificado de aprovação dos EPI's fornecidos, ficando desatendida a exigência prevista no sub-item 6.2 da NR-6 da Portaria n. 3.214/78 do MTE... suas funções na empresa, mantinha contato com resíduos de fezes e de urina existentes em roupas de idosos e nos banheiros, o que se caracteriza como atividade insalubre em grau médio, como previsto no Anexo
  • Ausência do certificado de aprovação do EPI leva à presunção de que ele não neutraliza insalubridade

    Notícias12/03/2013Âmbito Jurídico
    14 da NR-15... Segundo o magistrado, a empresa também não apresentou o certificado de aprovação dos EPI's fornecidos, ficando desatendida a exigência prevista no sub-item 6.2 da NR-6 da Portaria n. 3.214/78 do MTE... suas funções na empresa, mantinha contato com resíduos de fezes e de urina existentes em roupas de idosos e nos banheiros, o que se caracteriza como atividade insalubre em grau médio, como previsto no Anexo
  • Ausência do certificado de aprovação do EPI leva à presunção de que ele não neutraliza insalubridade

    Notícias12/03/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    14 da NR-15... Segundo o magistrado, a empresa também não apresentou o certificado de aprovação dos EPI's fornecidos, ficando desatendida a exigência prevista no sub-item 6.2 da NR-6 da Portaria n. 3.214/78 do MTE... suas funções na empresa, mantinha contato com resíduos de fezes e de urina existentes em roupas de idosos e nos banheiros, o que se caracteriza como atividade insalubre em grau médio, como previsto no Anexo
  • Exposição a agentes cancerígenos e direito a aposentadoria especial

    Notícias24/08/2018Pâmela Francine Ribeiro
    IV ao Decreto 3.048 /99, mediante análise qualitativa ou quantitativa, conforme constem dos anexos 1, 2, 3, 5, 11 e 12 ou 6, 13 e 14 da NR-15, respectivamente... ) 15, do Ministério do Trabalho, aprovada pela Portaria 3.214/78, no seu Anexo 12, estabelece o limite de tolerância para exposição à poeira de sílica... Decreto 3.048 , de 1999 (código 1.0.18, para a sílica), assim como também não sofreu alteração a NR-15, que continua estabelecendo limites de tolerância para a exposição, e os artigos 57 e 58 da Lei 8.213
  • TST tem onze novas súmulas

    Notícias23/05/2014Espaço Vital
    14 da NR-15 da Portaria do MTE3.214/78 quanto à coleta e industrialização de lixo urbano. * SÚMULA Nº 449... PREVISAO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO Nº 3.214/78. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS... grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios, enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, incidindo o disposto no Anexo 14
  • Novas súmulas do TST - maio/2014

    Notícias23/05/2014Giovana Corrêa Novello Benites
    14 da NR-15 da Portaria do MTE3.214/78 quanto à coleta e industrialização de lixo urbano... PREVISÃO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO Nº 3.214/78. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS... grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios, enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, incidindo o disposto no Anexo 14
  • Súmulas do TRT 2ª Região

    Notícias29/08/2016Espaço Vital
    Inexistência de previsão na NR 15 da Portaria3.214/78 do MTE. Insalubridade não configurada... NR 16, anexo 3, da Portaria3.214/78. Indevido... 3, NR 16, da Portaria3.214/78
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